GOVERNOS PÓS-25 DE ABRIL

GOVERNOS

O Presidente da República - depois de ouvido o Conselho da Revolução, os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais - nomeou Primeiro-Ministro, o Dr. Mário Soares, secretário-geral do Partido Socialista.

A 19 de Janeiro o Presidente da República indigitou o Dr. Mário Soares para primeiro-ministro, a que se seguiu um período de activas negociações com os partidos da oposição. Resultou um acordo interpartidário de alcance parlamentar e incidência governamental entre o PS e o CDS.

O Presidente da República deu aos partidos um período de tempo para criarem as bases parlamentares maioritárias que possibilitem a formação do III Governo.

Expirado o prazo, sem que tivesse sido encontrada uma solução, o PR nomeou o Engº Nobre da Costa para Primeiro-ministro. Este excluiu qualquer forma de coligação, mas procurou obter o apoio dos partidos na composição do Executivo e na definição das alinhas programáticas.

A 14 de Setembro, o Partido Socialista apresentou uma moção de rejeição, do programa do governo que por maioria de 141 votos do PSD e do CDS., foi rejeitado.

O PSD votou contra a rejeição e o PCP absteve-se,. A rejeição do programa, motivou o pedido de demissão do engº Nobre da Costa e consequente queda do governo.

O Presidente da República indigitou o Prof. Mota Pinto, sem filiação partidária, que reuniu o consenso da maioria dos partidos parlamentares para o exercício do cargo. Formou um governo de independentes.

Em Março de 1979 o Governo apresentou o Orçamento Geral do estado e Grandes Opções do Plano. Ambos foram rejeitados.

Em Maio, foi apresentada outra versão das grandes opções do Plano que juntamente com o Orçamento Geral do estado voltou a ser recusado.

O Governo apresentou a demissão em 6 de Junho de 1979, que foi aceite pelo Presidente da república.

O Presidente da República a 6 de Julho de 1979 apresentou a sua decisão de dissolver a Assembleia da Republica, tendo em vista a realização de eleições intercalares, e de promover a formação de novo Governo até à formação de outro governo formado a partir da Assembleia da república, a eleger por sufrágio universal.

Em 19 de Julho de 1979, o Presidente da República indigitou para Primeiro-Ministro a engª Maria de Lurdes Pintassilgo.