BRUNEI

BRUNEI, SULTANATO DO

Dados históricos: o Brunei fazia parte de vasta monarquia islâmica que incluía o Bornéu do Norte (hoje sabah) e sarauak, actualmente pertencentes á Malásia e, desde a sua descoberta, tornou-seimportante ponto de comércio, ocorrendo troca de embaixadores com a China, no século X. Em 1432, o Brunei torna-se sultanato independente. No início do século XIV, o sultão Bolkian nakhoda Ragam faz expedições a Java, Malaca e Filipinas. Em 1521, António Pigafetta, companheiro de Fernão de Magalhães, descobre o território. Em 1839, o britãnico james brooke ocupa Sarauak e, gradualmente, avança para o brunei. Em 1847, a ilha de Iabuam (que integrava o Brunei) é ocupada por britãnicos que, em 1878, compram sabah (mais tarde anexado pela malásia). Em 1888, o brunei torna-se protectorado da Grã-Bretanha que nomeia (1906) um residente britãnico para conselheiro administrativo do sultão, porém com poder efectivo de governador-geral, que no ano seguinte (1907) forma um Conselho de Estado consultivo. Os japoneses dominam o Brunei (1941-45), após a II Guerra Mundial, retorna à condição de protectorado britânico. O governador-geral do sarauak passa a administrar o brunei como alto comissário (1948-49). Omar Ali Saifuddin é coroado sultão (1950). É outorgada a primeira Constituição do país (1959), mas a Grã-Bretanha continua responsável pela defesa e relações exteriores. Em 1962, o Partido Nacional Raayat Brunei opõe-se á anexação do país pela Federação da Malásia, Azahari proclama a independência do Estado de Caliamantã do Norte, porém é derrotado e exilado; são suspensos todos os partidos políticos e o estado de emergência passa a vigorar; a Constituição é parcialmente suspensa. Os nove sultões da Federação da Malásia recusam o direito de precedência sobre eles e Salfuddin desiste do plano de anexação (1963), abdicando a favor do seu filho Hassanai Bolkiah em 1967. O território torna-se autónomo, dentro da Comunidade Britânica em 1971. A ONU aprova a resolução exigindo a retirada das tropas britânicas, o retorno dos exilados políticos e a convocação das eleições. É firmado um acordo em 1978 para a independência do Brunei em 1984. Em 1983, novo acordo garante a permanência de gurkhas, após a independência, para garantir a defesa do Brunei. A 1 de Janeiro de 1984, o país torna-se totalmente independente; no ano seguinte é permitida a formação de partidos políticos, sendo criado o Partido Nacional Democrático, e em 1986 o Partido Nacional Unido, ambos controlados pelo sultão Muda Hassanal Bolkiah. A família real ocupa todos os cargos administrativos importantes do Brunei, cujo principal problema interno é a questão da minoria chinesa (não tem sequer permissão de cidadania) que se ressente da discrimanação e é contrária aos planos do sultão de transformar o país num estado islâmico. O Plano Nacional de Desenvolvimento para o período de 1986/1990 pretende diversificar as actividades económicas, ampliando a área agrícola (somente 2 % da área territorial são cultivadas) incrementando a indústria privada e expandindo o sector financeiro. Vários investimentos têm sido feitos no exterior, porém é difícil separa os negócios pessoais do sultão dos do Brunei. Em 1986, Hassanal é envolvido no escândalo Irão-Contras, ao doar 10 milhões de dólares aos contras da Nicarágua, a pedido do Secretário de Estado americano George Schultz (porém o dinheiro não chega aos destinatários por causa de um engano na numeração de uma conta secreta na Suíça). A população desfruta de um alto padrão de vida: a educação e a assistência médica são gratuitas, além disso ninguém paga impostos. Como o Brunei não tem universidades, os que desejam estudar no exterior têm todas as despesas pagas pelo governo. Entretanto, os jovens que retornam, depois dos estudos no exterior, têm dificuldades em se adaptar a um ambiente político, onde não há a menor possibilidade de manifestação de dissidência.