Economia Política e do Setor Público

OS ECONOMISTAS - PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO (Ricardo) caps 7 a 18

A Economia Política estuda as relações sociais de produção, circulação e distribuição de bens materiais, definindo as leis que regem tais relações. Procura também analisar o caráter das l eis econômicas, sua especificidade, sua natureza e suas relações mútuas. Nesse sentido, é uma ciência fundamentalmente teórica, valendo-se dos dados fornecidos pela economia descritiva e pela história econômica. Para atingir seu objetivo, a economia política recorre a um conjun to de categorias que formam seu instrumental teórico e a uma metodologia c apaz de conduzir o investigador científico a um conhecimento objetivo do processo produtivo e de suas leis. Impossibilitada de recorrer à experimentação, como ocorre nas ciên cias exatas, à economia política vale-s e da atração, qu e se ba seia na observação comparativa dos processos estudados. A partir daí, procura estabelecer as relações mais gerais, eliminando os aspectos secundários e o casionais da problemática e conomia. A síntese desse procedimento metodológico é a formulação de teorias econômicas que defin em a posição de indiví duos e a té mesmo de grupos sociais em face dos fenômenos e dos fatos econômicos. Embora a questão dos problemas econômicos tenha sido objeto de preocupação de pensadores da Antiguidade clássica (Aristóteles) e da idade Média (Santo Tomás de Aquino), foi somente na era moderna que surgiu o estudo empírico e sistemático dos fenômenos econômicos de um ponto de vista econômico. Esse estudo assumiu a denominação d e economia política, sendo o termo “política” sinônimo de “social”, segundo a t radição aristotélica de que o homem é um animal político, isto é, um animal social.

Os estudos de economia política começaram com a escola mercantilista cujos principais representantes foram Thomas Mun, Josiah Child e Antoine Mont chrestien. Este último foi qu em restabeleceu a nomenclatura grega: economia política. Avanço considerável dos estudos ocorreu com os fisiocratas no século XVIII (Quesnay, Tur got), conhecidos como les economistes, que, ao contrário dos mercantilistas, deslocaram o foco de su a análise d a circulação par a a p rodução, fundamentalmente p ara a produ ção agrícola. Com a escola clássica (William Petty, Adam Smith e Davis Ricardo) a economia política d efiniu claramente contorno científico inte gral, passando a centralizar a abordagem teórica na questão do valor, cuja ú nica fonte o riginal foi id entificada no trabalho, tato agrícola quanto industrial. A escola cl ássica firmou os princípios da livre-concorrência, que exerceram influencia decisiva no pensamento econômico c apitalista. A escola m arxista, A escola marxista, fundada por Karl Marx e Friedrich Engels, se guindo a teor ia do valor-trabalho, chegou ao conceito de mais-valia, fonte do lucro, do juro e da renda da terra.Centrando seu estudo na anatomia do modo de produção capitalista, o marx ismo desvendou a lei principal desse si stema e forneceu a base doutrinária para o pensamento revolucionário socialista. Com Marx e Engels, a e conomia pol ítica passou a ver o capitalismo com o um modo de produ ção histo ricamente determinado, sujeito a um processo de superação. A partir de 1870, a concepção ampla de economia pol ítica foi sendo paulatinamente abandonada, dando lug ar a uma visão mais restrita do pro cesso produti vo, que ficou conhecido como economia. Essa post ura teórica foi iniciada pela escola neoclássica (Willian Stanley Jevons, Carl Menger, Léon Walras e Vilfredo Pareto. A abordagem abstrata de conteúdo histórico e social foi s ubstituída pelo enfoque quantitativo dos fatores econômicos. A inovação mais importante na tradição neo clássica ocorreu com a obra de J .M. Keynes, que refutou a teoria do equilíbrio automático da economia capitalista, apresentando uma nova visão do problema do desemprego, dos juros e da crise econômica.

1.1 ORIGEM DA ECONÔMICA POLÍTICA Economia política foi um termo originalmente int roduzido por Antonie de Montchrétien em 1615, e u tilizado para o estudo das r elações de produç ão, especialmente entre as três classes principais da sociedade capitalista ou burguesa: capitalistas, proletários e l atifundiários. Em contraposição com as teorias do mercantilismo, e, posteriormente, d a fisiocraci a, nas qu ais o comércio e a terra, respectivamente, eram vistos como a origem de toda a riqueza, a economia política propôs (primeiro com Adam Smith) a t eoria do valor-trabalho, segundo a qual o trabalho é a fonte real do valor. No final do século X IX, o termo economia política foi paulatinamente trocado pelo economia, usado por aqueles que busc avam abandonar a visão classista da sociedade, repensando-a pelo enfoque mat emático, axiomático e val orizador dos estudos econômicos atuais e que concebiam o va lor originado n a utilidade que o b em gerava no indivíduo. Atualmente o termo economia política é utilizado comumente para referir-se a estudos interdisciplinares que se apóiam na e conomia, sociologia, dir eito e ciências políticas para entender como as instituições e os contornos políticos influenciam a conduta dos mercados. Dentro da ciência política, o t ermo se refere principalmente às teorias liberais, m arxistas, que estudam as relações entre a economia e o poder político dentro dos Estados. Econo mia pol ítica in ternacional é um ramo da economia que estuda como o comércio, as finanças internacionais e as polí ticas estatais afetam o intercâmbio internacional e a política monetária e fiscal.

Após a S egunda Gu erra Mundial, o pensament o econômico capitalista vem

seguindo duas linhas fundamentais: a dos pós-Keynesianos, com ênfase nos

instrumentos de i ntervenção do Estado e voltado para o pl anejamento e o controle do

ciclo econômico, e a cor rente l iberal neoclássica, t ambém chamada de monetária, que

volta sua atenção fundamentalmente para as forças espontâneas do m ercado. No que diz

respeito à economia po lítica marxist a, trava-se em seu interior um amplo debate

(sobretudo no Ocident e), visando a aprofundar certos aspectos teóricos não

desenvolvidos por Marx e também a levar adiante a análise crítica do capitalismo

moderno. Ao mesmo tempo, empreende-se um esforço s emelhante visando à

abordagem, também crítica, d os problemas econômicos do chamado socialism o real e à

tentativa de elaborar a economia política a partir das formações sociais pré-capitalistas.