Treinamento e Desenvolvimento
Promotoria de projetos discute novo papel do promotor de Justiça
Para o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo (MPSP), docente e coordenador de ensino da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Marcelo Goulart, a importância do curso se deve, em primeiro lugar, à necessidade de adaptação do Ministério Público brasileiro aos novos movimentos da sociedade.
“Vivemos momento de crise multidimensional. Crise econômica, social, política, institucional, ambiental, ética. Essa crise é planetária e nacional. A sociedade hoje se movimenta no ritmo dessas crises. Com o tempo, Ministério Público não se atualizou, não se reestruturou, deixando de responder adequadamente às demandas sociais. Perdeu efetividade e, por isso, perdeu legitimidade. Agora é hora de resgatar a efetividade e a legitimidade perdidas, acelerando, para isso, as reformas estruturais que o momento exige. O "movimento resolutista" vem introduzindo na pauta institucional pontos importantes, como a "promotoria de projetos", que significa uma nova forma de atuação dos órgãos de execução do MP”, asseverou.
“Sintonizada com as necessidades desse novo tempo, a Escola Nacional do Ministério Pública está promovendo cursos de atualização e de aperfeiçoamento funcional para agentes políticos e administrativos do MP nos quais prioriza temática relacionada às reformas institucionais. A Escola Nacional e a Escola Superior do MPPE se associaram na promoção deste Curso de Atualização em Promotoria de Projetos, ora em andamento, que é sucesso de público”, reforçou ele.
Entre as temáticas que foram tratadas está: o "Ministério Público resolutivo e a promotoria de projetos", ministrada pelo mestre Marcelo Pedroso Goulart, coordenador da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp); "Gestão de Promotoria de Justiça", professor doutor Rodrigo Iennaco de Moraes, também da Enamp; "Autocomposição do Ministério Público", com o mestre Paulo César Vicente de Lima, também da Enamp; "Economia e Contabilidade Pública", com o doutor Cláudio César de Paiva, da Universidade Estadual Paulista (Unesp); "Finanças Públicas e Ministério Público", com o mestre Leandro Maciel do Nascimento, da Enamp; e "Metodologia aplicada a projetos de execução e a projetos sociais do Ministério Público", por Ana Teresa Silva de Freitas, professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e diretora da Enamp.
