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Atuação no Júri
Atuação no Júri
No Brasil, todo crime contra a vida deve ser levado a um Tribunal do Júri, formado por representantes da população, pela defesa e pelo Poder Judiciário. O Júri é uma resposta à sociedade; uma prestação de contas do Ministério Público e das instituições do Sistema de Justiça.
“Sem a presença do promotor de Justiça não haveria como realizar a sessão de julgamento, vez que o mesmo, além de promover a acusação, promove a Justiça em favor da sociedade”, destaca a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), a promotora de Justiça Eliane Gaia.
“Sem a presença do promotor de Justiça não haveria como realizar a sessão de julgamento, vez que o mesmo, além de promover a acusação, promove a Justiça em favor da sociedade”, destaca a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), a promotora de Justiça Eliane Gaia.
O destaque vai para as Varas do Júri da Capital, que acumulam os maiores números de julgamentos.
Mês Nacional do Júri - o mutirão promovido pelos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi dividido em quatro períodos.
“A expectativa do Ministério Público é que, com atitudes como essa, possamos, enfim, dar uma solução à vida do réu e à sociedade, que aguardam por anos um julgamento no Tribunal do Júri”, comenta a promotora de Justiça Eliane Gaia.
“A expectativa do Ministério Público é que, com atitudes como essa, possamos, enfim, dar uma solução à vida do réu e à sociedade, que aguardam por anos um julgamento no Tribunal do Júri”, comenta a promotora de Justiça Eliane Gaia.
Aproximação com a sociedade - a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina desenvolveu uma série de ações com intuito de aproximar os moradores do Tribunal do Júri: perfil do jurado de Petrolina; escuta atenta; jurado surdo e MP Comunica. Saiba mais sobre os projetos neste link.
“É no Tribunal que os promotores de Justiça pedem a condenação ou a absolvição da pessoa acusada, de acordo com as provas do caso. O MP tem papel de protagonismo, e esses projetos buscam restaurar esse lugar”, reforça o promotor de Justiça Fernando Della Latta.
“É no Tribunal que os promotores de Justiça pedem a condenação ou a absolvição da pessoa acusada, de acordo com as provas do caso. O MP tem papel de protagonismo, e esses projetos buscam restaurar esse lugar”, reforça o promotor de Justiça Fernando Della Latta.
Júri histórico - a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina também realizou uma iniciativa pioneira com o objetivo de difundir a atuação dos profissionais do direito, espalhando a cultura do Júri de forma didática: o julgamento de Lampião. O projeto pretende reunir anualmente, no mês de outubro, grandes nomes do cenário jurídico nacional para simular uma sessão jurídica, esclarecendo como funcionam os sistemas do direito.
Ator interpreta Lampião em júri histórico (Crédito: Gilberto Freitas).
Membros participantes do júri histórico de Lampião (Crédito: Gilberto Freitas).
Entenda quem é quem - Para auxiliar a população a entender melhor como funciona o Tribunal do Júri, o MPPE disponibilizou um material explicando: o que é um Júri; quem faz o que; como ocorre a escolha dos jurados; o que é desaforamento; o que fazer em caso de ameaças, entre outros. Para acessar, basta clicar neste link.
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