Relação com a sociedade
Vez e voz para os cidadãos pernambucanos
Aproximar o Ministério Público da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia, combate à fome, drogas, violência doméstica, direito do idoso, discriminação, acessibilidade, dentre outros.
Com este objetivo, foi lançado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), em maio deste ano, o projeto Cidadania com Vez e Voz. Em seu primeiro ano, a iniciativa ouviu aproximadamente 2500 pessoas de 30 municípios, entre elas: estudantes, religiosos, educadores, conselheiros, profissionais liberais, donas de casa, lideranças do terceiro setor e gestores públicos. Atualmente, as ações estão sendo realizada na Circunscrição de Limoeiro, após passar pelas de Palmares, Caruaru e Nazaré da Mata.
“No próximo ano, a ideia é ingressarmos pelo Sertão. Porém, o Caop Cidadania irá onde o promotor de Justiça deseje abraçar o programa de diagnóstico de prioridades de eixos e aderir ao projeto”, destacou a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral.
Retratos da Cidadania - Em outubro, com o material recolhido através dos depoimentos, denúncias e questionários aplicados, o Caop Cidadania identificou eixos de demandas sociais para otimizar a atuação ministerial, entregando os relatórios aos respectivos promotores de Justiça. Os problemas mais citados nas apurações do Caop Cidadania foram o bullying (75%), a discriminação (74%) e a violência doméstica ou familiar (53%).
“Queremos quebrar o tabu e provocar a discussão, a detecção de problemas e soluções possíveis, além de combater desigualdades, vulnerabilidades, situações de risco, discriminações, violência, ameaça ou supressão de direitos coletivos, difusos ou individuais indisponíveis. O MPPE tem que ser percebido pelo cidadão como uma instituição que o protege. É o Estado sendo visto não só como repressão, mas como prevenção”, revelou a promotora de Justiça Dalva Cabral.
Cheias da Mata Sul - No primeiro trimestre, o Caop Cidadania, coordenado na época pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, e o Caop Patrimônio Público realizaram reunião para o monitoramento de barragens do Sistema Integrado de Contenção de Cheias na Mata Sul de Pernambuco com as Promotorias de Justiça de Água Preta, Lagoa dos Gatos, Maraial e Palmares.
Casamento coletivo - O MPPE, por meio do Caop Cidadania e da Comissão Ministerial de Direitos Homoafetivos (CMDH), realizou, no dia 19 de julho, casamentos homoafetivos no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto. O “sim” coletivo decorreu da parceria institucional com a associação “Mães pela Diversidade” e também com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Estadual de Pernambuco (Depen).
“Além de promover a união, atuamos para garantir o direito de cidadãos pernambucanos ao matrimônio e todos os outros direitos que acompanham o enlace. Reconhecer o amor e a união é também reconhecer o outro como cidadão. Oportunizando ainda que as pessoas afirmem sua orientação e exerçam sua cidadania com plenitude”, reforçou a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta.
Outras ações - Ao longo do ano, também foram realizadas oficinas de sensibilização para capacitar membros e servidores sobre a inclusão das pessoas com deficiência, inclusive com curso de língua brasileira dos sinais (Libras); articuladas ações em defesa do Direito Humano à Alimentação por meio do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); desenvolvidas ações conjuntas de apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos relativos ao fluxo das comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos por meio do Sistema Nacional de Localização e Identificação Desaparecidos (Sinalid); dentre outros.