O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o objetivo de ampliar sua força de trabalho, vem desenvolvendo uma série de ações com fulcro de ampliar sua força de trabalho.

344 profissionais do mercado para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial. A ação visa atender demanda dos membros do MPPE (promotores e procuradores de Justiça) no apoio e otimização das funções ministeriais, uma vez que o quantitativo de analistas e técnicos ministeriais hoje contratados não é suficiente para alcançar a satisfação das crescentes demandas do órgão e necessidades de atendimento ao cidadão pernambucano.

Como se não bastasse a patente necessidade de pessoal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou ao MPPE a redução da quantidade de servidores extraquadros no órgão (servidores públicos de outros órgãos e entidades cedidos ao Ministério Público), reduzindo a dependência de servidores de fora ao seu quadro.

Um estudo de viabilidade financeira realizado pela área de pessoal do MPPE aponta que o vencimento base dos profissionais será de R$ 2.330,62, tratando-se da referida vantagem, o custo mensal seria de R$ 699.186,00 e anual de R$ 9.322.480,00, contabilizando doze meses, décimo terceiro salário e abono de férias, sem considerar as despesas com a contribuição patronal.

A comparação para analisar a economicidade deve ser realizada considerando os cargos efetivos do quadro de apoio-técnico do MPPE, uma vez que a carência de pessoal demandaria a criação de cargos. Observando a carreira do cargo de Analista Ministerial, o custo anual no primeiro ano de efetivo exercício de 300 servidores, tomando como base apenas o vencimento base, é de R$ 20.007.680,00, representando uma previsão de economia na ordem de R$ 10.685.200,00. Considerando que a carreira corresponde a 15 anos, no final da carreira com todas as progressões e promoções, a economia poderia chega a R$ 82.612.320,00.

É relevante dizer que outros Ministérios Públicos estaduais já adotam este tipo de contratação, como os MPs do Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Ceará.