Treinamento e Desenvolvimento
Pernambuco é destaque com Congresso Internacional de Direito Consensual
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou em março a primeira edição do Congresso Internacional de Direito Consensual. Para além do processo de autocomposição, o MPPE abriu o leque de discussão destacando esse novo ramo do direito no Brasil. O evento teve três dias de duração e discutiu com profundidade as diversas nuances desse ramo inovador do direito que tem como prioridade reparar a vítima e promover Justiça.
Mais de 400 pessoas circularam no Centro Cultural Rossini Alves Couto. Participaram do evento integrantes do MP brasileiro, advogados, magistrados, estudantes e diversos operadores do direito. Com auditório lotado em todas as palestras, o público pode compreender desde as raízes filosóficas do consenso, passando pelas práticas de negociação, os exemplos de aplicação da mediação na área criminal e cível, incluindo, ainda, exemplos internacionais de utilização do consenso no combate ao crime organizado e grupos ligados à máfia internacional.
"O congresso superou as nossas expectativas. Nós começamos com uma dimensão para fazer um congresso nacional e terminamos realizando um internacional, com juristas da Itália, da Espanha, dos Estados Unidos. Nós implementamos aqui uma semente, ou seja, uma mudança de mentalidade, uma nova escola jurídica - a do consenso, que surgiu aqui no Recife. Estamos tendo uma perspectiva muito boa, muita gente fazendo críticas muito positivas ao evento. Há muito tempo nós não tínhamos um Congresso com representantes de todos os estados do Brasil, com auditório lotado e todos os temas empolgantes. Então, estamos motivados e vamos, no primeiro semestre do próximo ano, fazer o segundo congresso de direito consensual", disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, o promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros.
Durante a realização do evento, o PGJ-PE anunciou a realização de outros dois eventos de relevo para 2020. “O Ministério Público de Pernambuco vem sendo protagonista da celebração de grandes eventos em nível nacional. E além de concretizamos a segunda edição deste Congresso, vamos ousar mais ainda, ao também promovermos o primeiro Congresso de Direito Ambiental, em Fernando de Noronha. E não para por aí, iremos também, realizar um grande Congresso de Inovação e Tecnologia com o nosso Laboratório de Inovação, o MPLabs”, concluiu Dirceu Barros.
O Congresso teve como parceiro o doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da graduação em Direito da Uninassau. “Abrimos uma janela grande para o diálogo, para nova roupagem da Justiça. Para a nova atitude do operador do Direito. Colocando o espaço de fala, de escuta, de voz, de debates, de diálogo dentro do Sistema de Justiça. E se buscar de fato, ter o Direito como verdadeiro agente de pacificador social”, disse o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), o procurador de Justiça Sílvio Tavares.
“Realizamos três dias muito proveitosos com debates e a troca de experiências com todos nossos colegas que estão cada vez mais engajados pelo estudo da ciência do Direito Consensual. Recebemos expositores internacionais que enfrentaram longos voos e que vieram por terem consigo a vontade de contribuir para uma nova forma de se pensar o Direito”, celebrou um dos organizadores do evento, o coordenador do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPPE (Nupia), o promotor de Justiça Fabiano Saraiva.
Ele enfatizou, ainda, que o trabalho em rede com os parceiros do evento continuará. E que o sentimento do início das atividades do congresso permanecerá o mesmo: “de mudarmos as velhas vestes do Ministério Público demandista, para as novas vestes de um Ministério Público mais resoluto, mais forte e mais ainda participativo, acima de tudo trabalhando em prol da sociedade moderna”.