Secretaria-geral
Gerir bens e pessoal com êxito e economia
Responsável por planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de apoio logístico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), compreendendo as de material e patrimônio, administração das instalações físicas, armazenamento e preservação documental, transporte, reprografia e serviços gerais, a Coordenadoria Ministerial de Administração (CMAD) é composta por três departamentos e sete divisões.
Cabe ao Departamento Ministerial de Patrimônio e Material (DEMPAM) coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas ao controle todos os bens patrimoniais do MPPE. É composto pela Divisão Ministerial de Registro e Controle de Bens Patrimoniais e pela Divisão de Materiais e Suprimentos.
No ano de 2019, ocorreram importantes doações de bens considerados inservíveis a diversas instituições. Entre elas, destacam-se a doação de dois Veículos Chevrolet/Captiva e de 15 computadores para a Orquestra Cidadã e também a doação de 188 bens de informática e eletrônicos e 212 móveis para o Programa Desafio Jovem Recife.
Para fomentar ações que contribuem com o meio ambiente, através do consumo consciente de bens e materiais, o DEMPAM reutiliza os tonners, que ainda têm capacidade para impressão e que foram devolvidos pelas unidades ministeriais. Dessa forma, há três anos o DEMPAM não utiliza tonner novo.
Em consonância com as restrições orçamentárias, o DEMPAM adotou critérios rígidos para os atendimentos, além de minucioso processo de planejamento de execução orçamentária, o que permitiu que a previsão de despesas no plano atual atingisse uma estimativa de 25 milhões em economia em relação ao anterior.
A Comissão de Inventário 2019 deu continuidade às ações de controle patrimonial e contábil iniciado no exercício anterior, constituindo um passo fundamental no controle do ativo imobilizado da instituição, favorecendo a tomada de decisão estratégica mais assertiva. A política interna é saber como e quanto gastar com manutenção e reposição ao conhecer a realidade, aumentado também a proteção contra furtos por meio do monitoramento de patrimônio. Criar uma cultura de respeito pelo patrimônio entre os funcionários também é uma forma de valorizar os recursos, além do controle contábil, inclusive sobre o valor atualizado do patrimônio depreciado.
Nesse ano de 2019, o DEMPAM distribuiu notebooks novos para os membros e coordenadorias em todo o Estado, recolhendo notebooks antigos. Elaborou ainda uma planilha detalhada contendo informações atualizadas sobre a localização de cada computador, o que permitiu o cumprimento de determinação contida em relatório de auditoria do TCE/PE e CNMP.
Já o Departamento Ministerial de Apoio Administrativo (DEMAPA) é responsável por coordenar, supervisionar e controlar as seguintes divisões: Divisão Ministerial de Documentação e Arquivo, Divisão Ministerial de Arquivo Histórico e Divisão Ministerial de Gestão de Contratos. Possui também como atribuições acompanhar e supervisionar o contrato de terceirização e de emissão de passagem aérea para membros e servidores.
Em 2019, destacam-se as seguintes ações desenvolvidas pelo Departamento de Apoio Administrativo: proposta de redução de terceirizados (recepcionistas e serventes), em virtude do plano de contingenciamento; publicação da Cartilha dos Terceirizados; treinamento com os terceirizados; realização do I Encontro dos Gestores de Contrato; elaboração do Manual de Gestão de Contratos visando orientar gestores e fiscais de contratos sobre como proceder para uma boa gestão e fiscalização de contratos administrativos, além de definir as atribuições de todas as figuras envolvidas na atividade de acompanhamento da execução contratual; II Encontro com os Gestores de Contratos do MPPE com o objetivo de aprimorar os conhecimentos sobre as responsabilidades e atividades que devem ser desempenhadas; e reunião com os administradores de sede e a empresa Criart para alinhamento do controle de frequência e fardamento dos terceirizados.
Na Divisão Ministerial de Gestão de Contratos (DIMGC) existem 119 contratos vigentes. Entre as realizações do ano, estão a implementação de formulários de acompanhamento da execução dos serviços contratados e prorrogação contratual, encaminhada através do SEI para os gestores; a realização do I Encontro de Gestores de Contratos em maio; a elaboração de questionário aos gestores de Contrato visando a identificação de pontos a serem melhorados na gestão dos contratos administrativos; a elaboração do Manual de Gestão de Contratos visando orientar gestores e fiscais de contratos sobre como proceder para uma boa gestão e fiscalização de contratos administrativos, além de definir as atribuições de todas as figuras envolvidas na atividade de acompanhamento da execução contratual.
O Departamento Ministerial de Transporte (DEMTR) é responsável por distribuir, controlar, fiscalizar, coordenar, disciplinar e autorizar o uso de veículos, observando as normas vigentes. O departamento é composto por duas divisões: Divisão Ministerial de Manutenção e Controle (DIMMC) que é responsável por organizar as tarefas de manutenção dos veículos; e a Divisão Ministerial de Operações e Transportes (DIMOT) que é responsável por organizar a distribuição das solicitações de veículos.
Em 2019, diversas ações ocorreram visando a capacitação dos nossos motoristas:
- Curso de direção defensiva com instrutores da Polícia Militar;
- Aula teórica sobre dirigibilidade, cuidados ao volante, regras de segurança, manutenção preventiva e legislação de trânsito;
- Aula prática sobre condução veicular com segurança e de manutenção preventiva abordando regulagens de cinto, bancos, espelhos e calibragem de pneus. Além disso, os motoristas aprenderam a executar manobras de emergência a exemplo de slalom simples (entre cones) e de ré, oito e frenagem frontal com manobra de evasão e com mudança de direção;
- Palestra com a psicóloga do DETRAN Maria da Conceição Moura, que abordou o tema: trânsito, trabalho e relacionamento, o ir e vir das relações institucionais.
No tocante a frota de veículos, no ano de 2019 foram substituídos 63 veículos. Foi dado início à nova licitação para a gestão de frota, bem como licitação para locação de veículos, visando atender as demandas crescentes do MPPE.