Relação com a sociedade
Um ano de desafios e construção coletiva
A área da saúde trouxe muitos desafios no ano de 2019. Um deles foi o surto de casos de sarampo em todo o país, que foi tomado como prioridade pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde e da Infância e Juventude (Caops Saúde e Infância e Juventude). Os dois Caops emitiram um informativo para orientar os órgãos de execução do MPPE, apresentando sugestões de atuação. Além disso, o Caop Saúde disponibilizou aos membros uma nota técnica e uma minuta de recomendação com diretrizes a serem seguidas.
Uma constatação foi a necessidade de acompanhar a cobertura vacinal dos municípios, com os promotores de Justiça cobrando das gestões municipais medidas imediatas para o cumprimento do calendário vacinal.
Direcionada às gestões municipais, a minuta disponibilizada pelo Caop Saúde recomenda a adoção de medidas urgentes para ampliação da divulgação das campanhas de vacinação contra o sarampo, além do reforço das equipes responsáveis pela vacinação e ampliação dos horários de atendimento nos postos, nesse período. Os municípios deverão ainda adotar medidas para implantar um sistema de registro e monitoração do desempenho da vacinação contra o sarampo, que deverá ser alimentado com as doses aplicadas na rotina e durante os períodos de campanhas.
Outro ponto de atenção do Caop Saúde foi a atenção maternoinfantil, que contou com a realização do seminário Evitável: de olho na mortalidade materna em Pernambuco e um diálogo constante com órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) e os conselhos profissionais da saúde. A retomada dos encontros do Grupo Condutor da Rede Cegonha (I GERES) foi outro aspecto positivo, que oportunizou a apresentação pelo Cosems-PE de um estudo sobre a distribuição de leitos de parto em Pernambuco, informação essencial para a repactuação da Rede Cegonha no Planejamento Regional Integrado (PRI), que está em andamento. Outro resultado positivo foi a publicação de portarias do Ministério da Saúde habilitando leitos de alto risco do Hospital da Mulher de Recife. Nesse percurso, Recife redistribuiu em sua própria rede cerca de 300 leitos de risco habitual, que seriam fechados em razão da abertura dos leitos de alto risco do Hospital da Mulher. Igualmente importante destacar é a reabertura da Maternidade de Camaragibe. O Caop Saúde segue acompanhando a estruturação do Planejamento Regional Integrado da atenção maternoinfantil (Rede Cegonha).
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) também apresentou avanços neste ano, embora ainda tímidos, com a fiscalização constante do MPPE. Nas cidades de Barreiros e Igarassu, o Caop Saúde acompanha o processo de desinstitucionalização do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos e do Hospital Alcides Codeceira, respectivamente, especialmente no que tange à implantação das Residências Terapêuticas nos municípios pernambucanos. Trata-se de fiscalizar para garantir mais celeridade no processo de desinstitucionalização, concomitantemente à expansão da rede territorial de atenção à saúde mental, promovendo mais autonomia, liberdade e cidadania aos indivíduos que necessitam de acompanhamento psicossocial.
O projeto institucional Fiscalizando a Atenção Básica à Saúde, iniciado em 2013, vem sendo aprimorado para buscar a melhoria do primeiro atendimento à população. Essa ainda é a maior demanda do CAOP-Saúde, apresentada pelos membros do MPPE, visando orientações e pareceres técnicos dos analistas ministeriais na instrução e condução dos procedimentos. “Dessa forma, a perspectiva é de reedição do projeto visando a melhoria e qualificação dessa que é a principal porta de acesso aos SUS”, defendeu o coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares.