Secretaria-geral
Memória do MPPE em boas mãos
Preservar para conhecer. Este é o foco da Divisão Ministerial de Arquivo Histórico (DIMAH). Garantir a preservação da documentação produzida e acumulada pelo Ministério Público de Pernambuco, visando a segurança da informação, a garantia do seu acesso e a construção da memória institucional.
“A Gestão Documental busca a organização, segurança e economia dos espaços destinados ao acondicionamento da documentação. Um arquivo não pode ser sinônimo de acúmulo de papéis. Classificar e catalogar são ações essenciais para garantir o acesso rápido e seguro aos documentos e, consequentemente, à informação”, explica a gerente da DIMAH, Carolina Cahu.
Assim se realiza o trabalho de organização do acervo fotográfico proveniente da Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), hoje sob a guarda do Arquivo Histórico, bem como a identificação de documentos que remontam à estruturação do Ministério Público de Pernambuco pós Constituição de 1988.
O trabalho de catalogação do acervo da DIMAH torna acessível este vasto conjunto de documentos, atualmente composto por cerca de 11 mil caixas arquivo, que retratam a história institucional, administrativa e a atuação ministerial. Um quilômetro e meio, aproximadamente, de informações.
A DIMAH é responsável pela guarda e conservação de documentos de valor administrativo e de caráter comprobatório (de guarda intermediária), e documentos de valor histórico (guarda permanente). Tem como principal instrumento normativo, a Resolução PGJ n.º 002/2015, que instituiu a Gestão de Documentos do MPPE.
Em 2019, a DIMAH recebeu para arquivamento 793 caixas. Destas, 438 do Conselho Superior do Ministério Público. Foram classificadas para eliminação, em todo o MPPE, o equivalente a 299 caixas arquivo, que corresponde a 41 metros lineares de documentos.
A DIMAH, em conjunto com a Comissão de Avaliação de Documentos, desenvolve ações voltadas para a consolidação do Memorial do Ministério Público de Pernambuco, além da classificação de documentos para eliminação, através de editais públicos de eliminação, bem como respondem pela classificação de documentos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).