Sustentabilidade avança com medidas planejadas

A Comissão Ministerial de Gestão Ambiental (CMGA) foi criada para estudar, sugerir e acompanhar a implementação de medidas administrativas voltadas à adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis no âmbito interno do Ministério Público de Pernambuco.

A CMGA atua subdividida em cinco eixos temáticos: compras públicas sustentáveis; construções sustentáveis; gestão adequada dos resíduos gerados; uso racional dos recursos naturais e bens públicos; e comunicação, sensibilização e capacitação ambiental.

Neste ano de 2019, o MPPE renovou o convênio com o Comitê Ecos de Pernambuco, uma rede de sustentabilidade criada para estimular e desenvolver ações na área de responsabilidade social e socioambiental entre órgãos da administração pública que atuam no estado de Pernambuco. Fazem parte do Comitê: Advocacia Geral da União - Superintendência de Administração em Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Procuradoria da República em Pernambuco, Procuradoria Regional da República da 5a Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 6a Região, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Tribunal Regional Federal da 5a Região e Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Assim, o MPPE assinou o Termo de Adesão no processo de logística reversa de pilhas e baterias portáteis, no âmbito do Estado de Pernambuco, no programa Papão de Pilhas, celebrado com o Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sindicato do Comércio Varejista de Pernambuco (Sindivarejista) e o Sindicato do Comércio de Jaboatão dos Guararapes (Sindicom), como parte dos objetivos e metas estabelecidos no Termo de Compromisso para implantação de logística reversa de pilhas e baterias portáteis no âmbito do Estado do Pernambuco, firmado com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Cada membro do Comitê passa a atuar como um ponto de coleta de pilhas e baterias, geradas pelos seus integrantes. Mas também pode ser usado como um ponto de entrega destes tipos de resíduos para a população em geral. As pilhas depois de recebidas, serão encaminhadas ao Sindivarejista que dará continuidade ao processo da logística reversa.

Foi mantida a Estante Solidária, localizada no edifício Paulo Cavalcanti, onde qualquer integrante do MP ou visitante pode tanto pegar como doar livros. A ideia é que seja um espaço para se compartilhar boas histórias, onde qualquer um pode pegar qualquer livro sem qualquer burocracia.

"Práticas de coleta reciclável e de conscientização ambiental não são novidades no MPPE nem no mundo, mas precisam ser estimuladas e renovadas sempre. Tratam-se de uma continuidade para que o meio ambiente, que também é a vida em sociedade urbana e como ela interage com a natureza, seja o mais limpo e voltado para a preservação não só de um país melhor, como de um planeta melhor", assegurou o secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva.