Secretaria-geral

Excelência em gestão estratégica se aprimorou no MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2019, posicionou-se entre as dez unidades do Ministério Público brasileiro que tiveram um desempenho de 100% no cumprimento dos parâmetros estabelecidos no Radar Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa é realizada anualmente e avalia o atendimento a diversos critérios que apontam a execução dos planejamentos estratégicos no âmbito do MP. O MPPE figura junto a outras nove unidades (Ministérios Públicos do Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Piauí, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal e Territórios) que conseguiram a pontuação máxima por atender a todos os critérios dos instrumentos de avaliação exigidos pelo Conselho Nacional.

MPPE Notícias sobre o Gestão Estratégica.

“Estamos muito satisfeitos com o envolvimento e esforço de todos os membros e servidores no planejamento, execução e acompanhamento da gestão estratégica institucional, com resultados já sentidos pela população pernambucana e, desde o ano passado, com o reconhecimento do CNMP. Vamos continuar firmes para manter o MPPE sempre se destacando no cenário nacional”, declarou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, que preside o Comitê Gestor da Estratégia da Instituição.

O MPPE também estabeleceu, em 2019, mais 17 projetos estratégicos e boas práticas em seu portfólio para o ciclo 2018-2023, aprovados pelo Comitê de Gestão Estratégica durante a 2ª Reunião da Avaliação da Estratégia (RAE), realizada em abril. Na ocasião, também foi apresentado o balanço das ações executadas no período de agosto/2018 a abril/2019.

O Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica do MPPE enxerga nos projetos a certeza de contribuição para o fortalecimento da Instituição e para a melhoria da defesa dos direitos e da qualidade de vida do cidadão pernambucano. Os novos projetos têm o intuito de incentivar e facilitar as iniciativas e decisões dos promotores de Justiça na defesa dos direitos do cidadão e combate à criminalidade, assim como estruturar e melhorar o trabalho dos setores das atividades meio da Instituição.

Os projetos abordam diversos temas como saúde, educação, segurança pública, acolhimento de crianças e adolescentes, combate ao crime organizado, conscientização sobre preconceito e discriminação sofridos pela população LGBT, proteção a comunidades tradicionais e combate ao racismo, entre outros.

Crédito: Snowing / Freepik

Oficina de desdobramento da Gestão Estratégica em Jaboatão (Crédito: AMCS).

Com mais projetos e boas práticas no portfólio e melhor acompanhamento dos indicadores estratégicos, a expectativa geral no MPPE é de melhores resultados em 2020, tanto em reconhecimento nacional entre os Ministérios Públicos brasileiros e outras instituições públicas, quanto do próprio cidadão pernambucano.

“Nossa equipe técnica é qualificada, e conta com metodologias inovadoras e modernas ferramentas de gestão. A Secretaria Geral vai continuar apostando e investindo na otimização dos trabalhos da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional e fazendo o MPPE uma referência nacional", antecipou o secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva.

Um dos temas fortemente citados é sobre a resolução extrajudicial, que trata do papel do Ministério Público nas mediações de conflitos, na propositura dos acordos, como é o caso da não persecução penal, quando os casos em que a pena mínima forem inferiores a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa.

“Há mais de dois anos, já estamos estruturando o MPPE para um novo modelo de justiça criminal, que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Tenho plena convicção que estamos diante de uma realidade que não pode ser mais adiada, foi nesse sentido que nos antecipamos e criamos, aqui em Pernambuco, o primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do Brasil”, avalia o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Vitória de Santo Antão recebeu a Oficina de Gestão Estratégica (Crédito: Bruno Bastos/AMCS).

Ampeo percorre Pernambuco para apresentar projetos aos membros

Para dar andamento ao seu ciclo de Planejamento Estratégico, o MPPE promoveu em 2019 reuniões de desdobramento da estratégia e oficinas de painéis de contribuição. As ações foram organizadas pela Secretaria Geral do MPPE (SGMP), através da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo), em diversas Circunscrições Ministeriais e também na Capital. As reuniões prosseguirão em 2020, com a construção dos painéis da atividade meio.

Participantes puderam desenvolver indicadores durante as oficinas (Crédito: Ampeo).

O secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, ressalta que tais encontros são parte dos esforços da Administração Superior para propiciar mais eficiência na atuação institucional: “Estamos apoiando a atividade-fim, que é a missão constitucional do Ministério Público, com o incentivo aos ciclos de planejamento estratégico e painéis de contribuição. São atividades muito importantes porque agregam membros e servidores do MPPE no processo de elaborar propostas para uma atuação cada vez mais eficaz da Instituição; e além de tudo, esse trabalho contínuo do nosso planejamento estratégico demonstra resultados que são valorizados e reconhecidos nacionalmente, sendo inclusive apontado como modelo pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Essa é a principal preocupação do procurador-geral Francisco Dirceu Barros e de toda a Administração Superior, buscar cada vez mais qualidade na prestação do serviço do MPPE para a sociedade”, destacou Maviael de Souza Silva.

Caruaru, no Agreste, também recebeu oficina de desdobramento da estratégia, elaborando indicadores preconizados no planejamento estratégico (Crédito: Bruno Bastos/AMCS).

Assim, promotores de Justiça de diversos municípios foram apresentados aos projetos institucionais e aos painéis de contribuição extrajudicial, judicial criminal, judicial cível e de Centrais de Inquéritos. Na ocasião, cada promotor de Justiça aderiu aos projetos e planos de atuação mais adequados à sua atribuição funcional. Já na Capital, a metodologia utilizada foi de construção dos painéis de contribuição de cada área de atuação, a exemplo do Consumidor, Transportes, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Público, Família, Promotorias do Júri, Execuções Penais, Violência Doméstica, Infância e Juventude e Idoso, além da adesão aos painéis já construídos. Os projetos e painéis de contribuição são voltados para melhorar a eficiência e efetividade do trabalho dos membros do Ministério Público, com os objetivos de fortalecimento da atuação extrajudicial e atuação de forma proativa e preventiva, conforme o mapa estratégico do MPPE para o ciclo 2018-2023.

Novos projetos estratégicos do MPPE:

A Casa É Sua (Caop Defesa da Infância e Juventude) – visa o fortalecimento de acolhimento familiar e implementação das famílias acolhedoras.

Criação do Núcleo de Investigação Criminal (Caop Criminal, Nimppe e Gaeco) – para um maior suporte investigativo à Central de Inquérito e às promotorias de justiça criminais.

Construindo Pontes (Caop Educação) - pretende garantir o acesso e a qualidade do atendimento educacional especializado na inclusão de crianças e adolescentes com deficiências.

Projeto Ares (Caop Sonegação Fiscal, Caop Criminal, Gaeco, Nimppe) - visa promover a redução da criminalidade organizada e tráfico de drogas através da desestruturação financeira das organizações criminosas.

Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde (Caop Saúde, Escola Superior do MP, Assessoria de Comunicação Social) – melhoria na capacitação dos conselheiros municipais em políticas públicas de saúde.

Criação dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa (Caravana da Pessoa Idosa) – colocar em pleno funcionamento os Conselhos de Direitos e Fundos Municipais em todos os municípios pernambucanos.

Município Acessível (Núcleo da Pessoa com Deficiência) - induzir a administração pública municipal a elaborar plano de acessibilidade.

Lixão Zero (Caop Meio Ambiente) - encerramento de todos os lixões de Pernambuco.

Diversidade nos Municípios (Caop Cidadania) - induzir os gestores municipais a criar órgãos de controle social e centros de referência LGBT para garantir a cidadania a esta parcela da população.

Fiscalização de ILPIs (Caravana do Idoso) – fiscalizar e monitorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas ILPIs a seus residentes.

Estruturação Rádio Web MPPE (Assessoria Ministerial de Comunicação Social) - prevê a contratação de plataforma, estrutura física e equipamentos para a produção e distribuição de notícias em rádio para todo o Estado.

Comunidades Tradicionais (GT Racismo) - visa a preservação de direitos das comunidades tradicionais, por meio do enfrentamento ao racismo contra povos e comunidades de diversas etnias.

Ravena (Núcleo de Apoio à Mulher – NAM) - busca a implantação de banco de dados (Ravena) para subsidiar ações de combate à violência contra a mulher.

Page updated

Report abuse