Relação com a sociedade
MPPE na busca por mais qualidade de vida em Fernando de Noronha
Que o arquipélago de Fernando de Noronha é um patrimônio de Pernambuco e de todo o mundo, não há dúvida. E menos ainda em relação à atuação do Ministério Público de Pernambuco em todas as frentes para resguardar os direitos de moradores, turistas e do meio ambiente.
Um exemplo dessa atuação exitosa é o projeto Por Noronha, que congregou uma série de iniciativas. A primeira delas foi voltada para priorizar a proteção aos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Eram casos crianças e adolescentes que, desde 11 ou 12 anos, começaram a consumir bebidas alcoólicas e, inclusive, deixaram de frequentar a escola para ir ao bar. Para ter uma noção mais aprofundada sobre a situação, procuramos o Conselho Tutelar de Noronha, mas nos deparamos com um local sem estrutura, abrigado por um prédio em péssimas condições, sem um banheiro sequer. Por mais esforço que os conselheiros fizessem, a situação era de carência”, revela o promotor de Justiça Flávio Falcão.
O representante do MPPE então, entrou em contato com a Administração da ilha e obteve o compromisso de reforma do prédio e a autorização para que o Conselho Tutelar tivesse um veículo. Também houve o fortalecimento do contato entre o Conselho Tutelar e o MPPE e as Polícias Civil, Militar e Federal. Além disso, as eleições para o Conselho Tutelar, marcadas para 6 de outubro, não reuniram número mínimo de candidatos para concorrer. A situação foi resolvida após contato com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que permitiu a reabertura do prazo de inscrição e a efetivação da quantidade necessária de candidaturas para a realização do pleito.
Outro eixo da atuação do MPPE em Noronha é o abastecimento de água. A Promotoria de Justiça investiga por que o arquipélago é tão dependente da água dessalinizada, cujos impactos ambiental e econômico podem ser enormes.
“É um sistema movido a energia gerada por uma termoelétrica que consome milhares de litros de óleo diesel por dia, portanto, poluente. O aumento da capacidade do dessalinizador repercutirá no uso diário de combustível fóssil, sem contar com o constante risco de acidente ecológico no transporte e descarrego de milhões de litros de diesel por ano feitos no Porto de Santo Antônio”, pontuou o promotor de Justiça. O Ministério Público, por outro lado, busca averiguar a possibilidade de se utilizar os recursos hídricos provenientes de açudes e poços já existentes, além das águas superficiais e pluviais de Noronha.
Além de vistorias nos reservatórios, o MPPE promoveu audiência pública sobre o assunto no mês de outubro, na sede do Conselho Distrital de Fernando de Noronha.
E a proteção contra espécies animais e vegetais introduzidas pela ação humana também foi alvo da atuação ministerial. Em reunião com a Administração Distrital e os órgãos ambientais estadual (CPRH) e federal (ICMBio), foi discutido um plano de manejo para promover a erradicação progressiva das plantas intrusas e prejudiciais que se espalharam pelo território da ilha.
Um dos animais que deve ser removido do ecossistema de Fernando de Noronha é o teju-açu, lagarto de médio porte que foi trazido para combater os ratos, mas que acabou se tornando uma ameaça às aves marinhas por se alimentar dos ovos dessas espécies. A medida apontada para solucionar o problema é transportar os animais para o seu habitat de origem, que é o sertão.
Os gatos também são uma ameaça, pois muitos deles vivem abandonados e, na busca por alimento, acabam atacando as mabuias, lagartixas típicas que são um dos símbolos do arquipélago. Como medidas emergenciais, a Administração Distrital começou uma campanha de identificação e castração dos felinos, além da proposta de realizar adoção por pessoas do continente.