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PGJ atua para garantir recursos extraorçamentários ao MPPE
PGJ atua para garantir recursos extraorçamentários ao MPPE
Em uma ação inédita na história do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ-PE) tem atuado para garantir a execução de projetos relevantes para a instituição e para o povo pernambucano. Isto está sendo possível com a série de reuniões que estão sendo realizadas com deputados federais e senadores da bancada pernambucana no Congresso Nacional e com deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A ação tem garantido a disponibilização de Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado. Com o mecanismo, os parlamentares direcionam recursos, por meio de suas rubricas, permitindo a aquisição de equipamentos, capacitações, entre outras temáticas. Os primeiros parlamentares a direcionarem recursos foram os deputados federais Eduardo da Fonte e Fernando Rodolfo.
“Em um cenário de restrições orçamentárias, entendemos ser importante essa aproximação institucional com os parlamentares pernambucanos. Queremos fortalecer o MPPE, a fim de tornar a instituição ainda mais próxima do cidadão, promovendo ações transformadoras da realidade social, com efetividade e respeito às necessidades atuais e futuras da população”, disse o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. “Trata-se de uma iniciativa inédita na história do Ministério Público de Pernambuco".
“Em um cenário de restrições orçamentárias, entendemos ser importante essa aproximação institucional com os parlamentares pernambucanos. Queremos fortalecer o MPPE, a fim de tornar a instituição ainda mais próxima do cidadão, promovendo ações transformadoras da realidade social, com efetividade e respeito às necessidades atuais e futuras da população”, disse o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. “Trata-se de uma iniciativa inédita na história do Ministério Público de Pernambuco".
Da esquerda para direita: Eriberto Medeiros, deputado estadual e presidente da Alepe; Joaquim Neto, prefeito de Garanhuns; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça; Eduardo da Fonte, deputado federal; Clóvis Benevides, secretário estadual de Políticas de Prevenção às Drogas; Cleiton Collins, deputado estadual (Crédito: Fernando de Albuquerque/AMCS).
Deputado Federal Fernando pernambucano, Fernando Rodolfo, visita procurador-geral de Justiça para dar apoio a projetos do MPPE.
Para realizar a prospecção de investimentos foi elaborada uma apresentação com os projetos que estão no Planejamento Estratégico 2020, em ações nas áreas de Patrimônio Público e Terceiro Setor, Defesa da Cidadania, Criminal, Saúde, Defesa da Infância e Juventude, Defesa do Meio Ambiente, Educação, Defesa do Consumidor e Combate à Sonegação Fiscal. “A articulação com o Congresso Nacional tem sido proveitosa e acreditamos que fortalecerá ainda mais nossa atuação em prol da sociedade pernambucana. Muitas melhorias serão implementadas por meio de emendas ao Orçamento Geral da União”, relatou Francisco Dirceu Barros.
Na carteira de projetos estratégicos do MPPE constam ações como: “A casa é sua”, que objetiva garantir a efetivação da Política de Proteção às Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, abandono e/ou risco; a criação do Núcleo de Investigação Criminal, que visa oferecer um suporte investigativo à Central de Inquéritos e às promotorias de Justiça criminais; aquisição de equipamentos para o Núcleo de Não Persecução Penal com o objetivo de dar celeridade e efetividade nos acordos, reduzindo o número de processos criminais em tramitação no Estado; o “DignaIDADE”, que visa fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, através do diagnóstico de demandas; o “Cidadania com Vez e Voz”, que busca aproximar o MPPE de toda a sociedade pernambucana por meio de visitas aos bairros centrais e periféricos, escolas, associações de bairro, na capital e interior, além de diversas outras ações.
Da esquerda para direita: Paulo Augusto de Freitas, chefe de Gabinete da Procuradoria-geral de Justiça; Antônio Rolemberg, coordenador da Secretaria de Tecnologia e Inovação; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça; Maviael de Souza Silva, secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco; Fernando Rodolfo, deputado federal (Crédito: Fernando de Albuquerque/AMCS).
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