Do Litoral ao Sertão, o projeto Gabinete Itinerante percorreu todo o Estado de Pernambuco promovendo diversos encontros com os membros nas circunscrições e sedes de promotorias. A ação tem o objetivo de compartilhar informações de interesse geral, obter sugestões e atender o mais rápido possível as demandas voltadas à melhoria da atuação ministerial nas regiões visitadas, estreitando as relações institucionais entre a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e aqueles que estão mais próximos da população: os promotores de Justiça. O Chefe de Gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas; a ouvidora da instituição, Selma Barreto; e o secretário-geral da casa, Maviael de Souza, realizaram as visitas procurando dialogar e trazer as principais informações estratégicas da Gestão àqueles que lidam diretamente com a defesa da cidadão pernambucano: o promotor de Justiça.

“Diálogo constante é a principal marca desta gestão. Temos acertado mais e errado menos, justamente porque ouvimos os membros e não colocamos qualquer barreira para a resolução das demandas. Através do Gabinete Itinerante, podemos manter e estreitar ainda mais o diálogo institucional com todos os membros, ouvindo suas demandas, tirando dúvidas e consolidando o projeto de reforçar ainda mais a vocação de um Ministério Público compromissado com a transformação social”, disse Paulo Augusto.

Entre os assuntos abordados ao longo dos encontros estiveram: a movimentação na carreira, com a publicação nos dois últimos anos e meio de mais de 260 editais; a consolidação da Democracia Plena; a constante preocupação do PGJ com a recomposição orçamentária e as propostas para melhoraria da estrutura de apoio dos órgãos de execução.

Um dos temas centrais dos encontros foi a necessidade de trazer melhores condições de trabalho às Promotorias de Justiça, com o investimento em tecnologia de ponta (equipamentos e produtos de inovação) e atendimento às necessidades de recursos humanos. “Dotar as promotorias da força de trabalho necessária é uma das prioridades para este ano. Esse é um tema sensível e que precisa de toda a nossa atenção, principalmente se considerarmos as últimas recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)", comentou o chefe de gabinete.

Desde 2015, o CNMP tem recomendado ao MPPE a devolução dos servidores que estão cedidos à organização por determinação do CNMP. O assunto vem sendo tratado pelo PGJ com muito critério, na perspectiva de não causar maiores transtornos à instituição, mas, ao mesmo tempo, aproveitar esse momento para melhorar a estrutura atual. “Não podemos prescindir da contribuição que os servidores cedidos vêm dando ao MPPE e há intenção de o PGJ resolver o problema com muita responsabilidade. Cada caso é um caso e será tratado em sua especificidade", asseverou o secretário-geral.

Também foi registrado que se encontra no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ-MPPE) minuta de projeto de Lei, que visa criar 300 cargos de assessor técnico-jurídico, seguindo o que foi feito por diversos MPs estaduais . "O nosso procurador-geral tem como meta dotar cada órgão de execução com um analista ou um assessor", enfatizou Maviael.

"Foi criado um grupo de trabalho que está pesquisando as principais informações para podermos mensurar a estrutura mínima necessária para o funcionamento de uma Promotoria de Justiça. Estamos distribuindo novos computadores, máquinas bem mais potentes e este ano vamos entregar o Voxia e o Assessora. O primeiro vai nos ajudar a ganhar velocidade e capacidade analítica com a degravação. Já o segundo funcionará quase como um consultor, apoiando a formatação de peças jurídicas", disse o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza.

NOTEBOOKS - Durante a realização do projeto Gabinete Itinerante foi realizada a distribuição de 500 novos notebooks adquiridos com a intenção de renovar o parque tecnológico da instituição. A equipe da área de tecnologia e patrimônio circulou acompanhando os membros da gestão, e os promotores e procuradores tiveram a opção de devolver o notebook, não proceder a devolução ou incorporar o equipamento de tecnologia à estrutura de sua Promotoria de Justiça. “Essa distribuição foi o início de um grande projeto que vamos realizar ao longo do ano sobre a estrutura das Promotorias de Justiça. Na sequência, vamos fazer a entrega de aplicações que vão apoiar o desenvolvimento do trabalho dentro das promotorias, e por isso vimos a necessidade de renovação do parque tecnológico para rodar essas aplicações desenvolvidas pelo MPLabs”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O planejamento da aquisição passou por diversas fases, como conseguir o orçamento necessário, planejar a aquisição e, agora, proceder com as entregas. “A entrega dos notebooks acontece em um momento que o MP passa por uma revolução tecnológica e isso exige que tenhamos um parque com maior capacidade de técnica e de operação. Em breve os membros e servidores farão uso de uma aplicação que permitirá que seja possível proceder com processos judiciais e extrajudiciais de forma virtual. Há a necessidade de uma máquina melhor para a utilização dessas aplicações”, disse o presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI) e promotor de Justiça, Antônio Rolemberg.