Secretaria-geral

Apoio técnico e melhor infraestrutura

Sede Única – Projeto em Aprovação na PCR

A Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura (CMATI) se divide em Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia (GMAE), Gerência Ministerial de Saúde e Assistência Social (GMSAS), Gerência Ministerial de Contabilidade (GMC) e Departamento Ministerial de Infraestrutura (DEMIE).

A CMATI, através do DEMIE, ainda monitora a aprovação do projeto da Sede Única do MPPE, em trâmites na Prefeitura do Recife, assim como desenvolve o projeto da Sede de Promotorias de Justiça de Olinda, a de Belo Jardim, e acompanhou a construção do anexo da sede das Promotorias em Caruaru e reformou a sede de Petrolina com a equipe da manutenção. "Reformar e construir espaços físicos para que membros e servidores do MPPE possam desenvolver o trabalho de forma mais confortável e eficiente é de suma importância, para aprimorar os serviços à população, que também precisa ser recebida em nossos espaços de forma adequada", comentou o secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva.

Segundo os dados da GMAE, há uma evolução anual da produção do setor em números absolutos, demonstrando o ganho de produção a partir de 2012, saindo do patamar de 150 relatórios/ano para 330/ano em 2018. Para o ano de 2019, a média de laudos produzidos por mês, na apuração deste primeiro semestre, mantém-se em alto patamar, com 22 laudos/mês produzidos.

Sede de Olinda – Projeto em desenvolvimento
Belo Jardim – Projeto em desenvolvimento
Caruaru - Anexo trará mais espaço e conforto (crédito: MPPE)

Entre os trabalhos de destaque: vistorias em obras inacabadas no município do Ipojuca para basear os promotores de Justiça, laudo de irregularidade de uma projeto de salas comerciais em volta do Sítio da Trindade no Recife, análise da instabilidade de um terreno próximo ao Fórum Trabalhista de Olinda com risco de deslizamento, análise pericial da área de contenção da encosta de um residencial em Garanhuns e auditoria na reforma do Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, onde encontrou-se valores superestimados na obra no montante de 3.173.000, 00.

Em abril de 2019, numa parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, a CMATI, através da GMC, realizou uma oficina de capacitação sobre prestações de contas, voltada às entidades do terceiro setor com atuação no município. O evento resultou de uma demanda trazida pelos representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Infância e Juventude, que buscaram apoio do MPPE para a atualização prática sobre o tema, sob a ótica do Marco Regulatório do Terceiro Setor (lei 13019/2014), bem como a atualização da lei 13204/2015 do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

O encontro foi marcado pela apresentação e distribuição da 5ª edição da Cartilha Para Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor, confeccionada pelo CMATI. Foram dadas orientações básicas para prestação de contas das entidades ao MPPE, com o intuito de zelar preventivamente pela manutenção dessas organizações e possibilitar uma correta elaboração das prestações de contas das entidades do terceiro setor.

Os participantes também puderam tirar dúvidas quanto ao tema. Participaram do encontro representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda (CMASO); do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda (Comdaco); da Associação dos Deficientes de Peixinhos; do Lar Ceci Costa; do Instituto Espírita Alan Kardec; do Lar Transitório de Christie; da Associação Tancredo Neves; da Associação Shekina; do Instituto IEDES; da Associação Nossa Voz em Ação; entre outros.

A CMATI através da GMSAS recebeu um total de 324 procedimentos de diversas circunscrições do Estado de Pernambuco. Destes, 214 correspondem a realização de inspeções com elaborações de documentos técnicos especializados nas áreas de atuação da GMSAS e 110 correspondem a participações em audiências e/ou eventos, ações do Projeto Humanização do Parto, GT Racismo, GT de Audiodescrição e demais áreas, todos voltados a segmentos sociais em condições de vulnerabilidade.

Petrolina - Melhorias e manutenção do prédio das Promotorias de Justiça. Imagem: acervo MPPE