Secretaria-geral
Administrar pessoas com atenção na qualidade de vida
A Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP) participou, em 2019, do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde ficou a par dos debates e análises para a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para o Ministério Público brasileiro.
Em março de 2019, ocorreu a primeira oficina estratégica para elaboração do Plano Diretor de Gestão de Pessoas para o biênio 2019-2020, como parte desdobramento da Gestão Estratégica Institucional e em atendimento à Recomendação Nº 52, de 28 de março de 2017 do CNMP que recomendou às unidades do Ministério Público brasileiro a adoção da Política Nacional de Gestão de Pessoas. Na oficina foram priorizadas as iniciativas e recursos necessários para que as áreas voltadas à gestão de pessoas concretizem os objetivos definidos pelos seus usuários no Mapa Estratégico de Gestão de Pessoas.
Na oficina foram priorizadas as iniciativas e recursos necessários para que as áreas voltadas à Gestão de Pessoas concretizem os objetivos definidos pelos seus usuários no Mapa Estratégico de Gestão de Pessoas.
Assim, a CMGP criou e manteve programas e projetos para promover o bem-estar e a qualidade de vida no trabalho para membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), buscando tornar os ambientes e modos de vida mais saudáveis, além de acompanhar os integrantes que se afastam por licença médica e analisar e quantificar as causas do adoecimento.
Entre as preocupações com a saúde, salienta-se o Seminário Qualidade de Vida no MPPE, que aconteceu em outubro, que tratava da rotina de trabalho e seus impactos na qualidade de vida. O conteúdo trazia conselhos e informações sobre uma dinâmica mais saudável a ser adotada e a motivação do autocuidado.
Em dezembro, foi realizada a quinta edição da Corrida da Família MPPE, na cidade de Caruaru, a primeira do interior do Estado a receber a iniciativa. A prova contou um total de 152 participantes de todas as idades, que percorreram os percursos de cinco e dez quilômetros saindo da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. Além de promover hábitos saudáveis, o evento também resultou na arrecadação de 136 quilos de alimentos não perecíveis, que foram doados à Associação dos Pais e Amigos de Especiais de Caruaru (APAE Caruaru).
No último mês do ano, também foi promovida a oficina "Autocuidado e Consciência", com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e do trabalho, promovendo a inteligência emocional de membros e servidores. O evento contou com palestras sobre Constelação Familiar, Reiki e Meditação, além de disponibilização de serviços como aferição de pressão arterial e teste de glicemia, oferecidos pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados (ANSERJUFE).
"No mundo atual, doenças causadas pelo trabalho têm se tornado uma preocupação para os gestores que estão atentos e têm visão humanística dos ambientes laborais. Membros e servidores do MPPE precisam de orientações preventivas, assim como contar com o apoio de suas gerências em casos de adoecimento. Investir nisso é bem mais que garantir bons serviços aos cidadãos. É garantir a cidadania dos integrantes da nossa instituição", salientou o secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva.
Ampliação do quadro de pessoal
Progressões Funcionais de Servidores Durante o Exercício 2019
Houve também o controle de férias e levantamento do passivo de férias de membros e servidores; levantamento do passivo de licença-prêmio não gozada por membros e servidores; realização do recadastramento de membros e servidores ativos; acompanhamento da renovação da cessão dos servidores cedidos ao MPPE; acompanhamento, registro e controle de frequência dos servidores; prestação de informações à Corregedoria do CNMP; alimentação mensal do Portal da Transparência e participação no levantamento de dados para o GT Estruturação.
Na área de pagamento de pessoal, ocorreu a sugestão e distribuição do calendário anual de pagamento (2019). Elaboração, emissão e entrega dos Comprovantes de Rendimentos (Imposto de Renda) dos servidores e membros do MPPE, bem como entrega da Declaração de Imposto de Renda na Fonte (Dirf) à Receita Federal (2018). E ainda: elaboração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); encaminhada ao Ministério do Trabalho, implantação do adiantamento de 50% do 13º Salário; implantação do desconto relativo ao Pecúlio, quando do falecimento de membros, conforme Ofício da AMPPE; implementação das promoções e progressões dos servidores, bem como cálculos dos atrasados (2019); alimentação e acompanhamento do Sistema Digital de Consignações do MPPE (eConsig); inclusão de servidores e membros na folha de pagamento, tendo em vista posse no respectivo cargo, bem como inclusão das aposentadorias; levantamento do passivo de férias de membros e servidores para atendimento e adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; envio mensal das informações de pessoal e de pagamento para o TCE-PE através do Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (enviados os exercícios de 2016, 2017 e 2018).
Desempenho e carreira
A Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional cumpriu suas funções em relação ao acompanhamento dos servidores do Ministério Público de Pernambuco, elaborando avaliações funcionais mês a mês, através de formulários e das fichas funcionais. Fez pontuações e comentários constantes nestas fichas, assim como elaborou relatórios de avaliação de desempenho dos servidores estáveis, à disposição do MPPE e em estágio probatório, visando informar à Secretaria Geral e estimular o desenvolvimento de carreira na Instituição.