O edifício Rossini Alves Couto, anexo da Sede de Promotorias de Justiça de Caruaru, foi inaugurado, nesta quarta-feira (11), em cerimônia que contou com diversos membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de autoridades de municípios do interior e integrantes da sociedade civil.
A construção de 2.021,82m² tem sete pavimentos, dos quais cinco serão ocupados neste momento e dois resguardados para ampliações futuras. Integrado ao prédio já existente Procurador Azael Leitão de Albuquerque, que possui área de 828,39m², o novo edifício compartilha acessos, estrutura de fachadas, materiais, cores e texturas e receberá as Promotorias de Justiça Cíveis, Criminais (Central de Inquéritos), da Infância e Juventude e Gaeco Agreste, entre outras.
O procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, assegurou que Caruaru precisa dessa nova estrutura da Sede de Promotorias de Justiça. “As salas estavam apertadas, com promotores de Justiça e servidores tendo de desenvolver o trabalho de forma desconfortável. Agora, tem-se um espaço adequado. Trata-se do prédio mais moderno do MPPE”, comentou ele.
O anexo foi construído segundo os parâmetros da Política da Comissão Ministerial de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco (CMGA). Ele conta com soluções sustentáveis como o uso de cimento do tipo CP3 (composição com resíduos da indústria siderúrgica); madeiras e outros subprodutos vegetais certificadas pelo Ibama ou instituições ambientais reconhecidas; pinturas com solvente à base de água; sistema de reaproveitamento de água de chuva; luminárias com lâmpadas LEDs; e equipamentos de refrigeração com alta eficiência energética. Também é um local que prima pela acessibilidade, com placas em linguagem Braile nas portas, pisos táteis, rampas com inclinação adequada, etc.
O prédio antigo está sendo estudado pela equipe de Engenharia e Arquitetura da Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura de Contabilidade da Instituição (CMATI). A ideia é reformá-lo para que as Promotorias do Idoso, Execuções Penais, Saúde, entre outras que permanecerão nele, ganhem mais espaço, melhor fluxo e mais conforto, assim como as deslocadas para o novo edifício.
Segundo o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, Caruaru é uma cidade que cresce e, com ela, as demandas dos cidadãos junto ao MPPE. “Era preciso uma sede mais moderna. Entregamos um espaço muito mais funcional, não só para nossos membros e servidores, mas também para a população que nos procura”, salientou ele.
A coordenadora da 6ª Circunscrição do MPPE, cuja sede é Caruaru, a promotora de Justiça Gilka Miranda, frisou que a expansão possibilitada pelo edifício novo era uma necessidade urgente. “Toda a circunscrição vai se beneficiar. A história de nossa sede começa com uma sala no Fórum de Caruaru e de mudanças para espaços que foram sendo trocados por outros por se tornarem insuficientes. Agora, daremos suporte melhor ao trabalho que desenvolvemos”, confirmou ela.
Entre as autoridades convidadas, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, mencionou que a ampliação da Sede de Promotorias de Justiça fortalecerá a garantia dos direitos dos cidadãos caruaruenses. “O Ministério Público é fundamental para a democracia brasileira. As novas instalações garantirão um trabalho mais eficiente ao nosso povo”, atentou a prefeita.
Homenagem – O recifense Rossini Alves Couto ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPPE em 1992. Atuou nas Promotorias de Justiça de Panelas e Lagoa dos Gatos. Foi assassinado em 2005, em decorrência do trabalho realizado nas Comarcas onde atuava. Em 2008, os culpados pelo crime foram condenados a mais de 20 anos de prisão.
O procurador-geral de Justiça substituiu Rossini Alves Couto, em Panelas, como promotor de Justiça. Na cerimônia de inauguração, ele recordou que os processos escritos por Rossini se destacavam pela redação indignada com a injustiça denunciada neles. “Eram peças vivas e vibrantes. Apesar de não tê-lo conhecido pessoalmente, digo que aprendi muito com ele só de ler suas peças”, afirmou Francisco Dirceu Barros. A viúva de Rossini, a promotora de Justiça Sara Sousa Silva, foi homenageada na inauguração com uma placa que destacava a coragem, liderança e a motivação que ela tem em defender os direitos humanos. Ela também lembrou de Rossini e atestou que ele a inspirou no trabalho. “Toda homenagem feita a ele é justa. Sua vida foi dedicada a garantir o direito das pessoas”. O promotor de Justiça Ronaldo Lira e Silva também foi homenageado com uma placa semelhante.
Funcionamento – O novo anexo da Sede de Promotorias de Justiça de Caruaru começará a funcionar em alguns dias, assim que os últimos ajustes forem finalizados. Logo após o descerramento da placa, o corte da fita e a benção do bispo diocesano D. José Lopes, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, percorreu o edifício com os convidados em uma primeira visita. Diversos elogios foram feitos.
O secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza Silva, destacou a dedicação de quem contribuiu para execução e conclusão dessa obra, em especial ao corpo técnico de engenheiros e arquitetos, aos ex-procuradores-Gerais Aguinaldo Fenelon e Carlos Guerra, ao ex-secretário-geral Alexandre Bezerra. “Foi um esforço coletivo, iniciado em outras gestões e concretizado na gestão do excelentíssimo procurador-geral Francisco Dirceu Barros. Mesmo em um momento de crise, com excelência de gestão, pode se realizar uma entrega desse porte", engrandeceu ele.
O administrador da Sede de Promotorias de Justiça de Caruaru, o promotor de Justiça Henrique Ramos Rodrigues, agradeceu à família Nunes que doou o terreno para a construção e certificou que as portas estarão sempre abertas para receber as demandas do povo caruaruense. “Tivemos paradas na obra e dificuldades financeiras. Agora o anexo está pronto. Foi pensado para melhor atender ao povo e otimizar nosso trabalho por ele”, reforçou o administrador.