Secretaria-geral

Novos paradigmas para o consumo institucional

Além das atribuições de planejar e gerenciar as compras dos produtos e a contratação dos serviços para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMECS) coordena os processos de pesquisa de preços de produtos e serviços, assim como acompanha o movimento de consumo dos setores. Dessa forma, ajusta o planejamento de compras às necessidades institucionais, prospecta novos produtos e serviços que melhor atendam às necessidades, além de subsidiar a alta gestão para suporte à tomada de decisões estratégicas.

Em 2019, houve o desenvolvimento, alimentação e gerenciamento do Painel BI (business intelligence) de Aquisições do MPPE, o que permitiu a rápida identificação de informações qualitativas e quantitativas fundamentais para decisões estratégicas. Os dados das aquisições registrados no painel BI de Aquisições permitem a rápida identificação do volume de processos tramitados em determinado período, com especificação das modalidades, do período da instrumentalização dos feitos, dos setores demandantes e dos valores envolvidos.

Crédito: Freepik.

A ferramenta ainda facilita a produção de informações estratégicas para a otimização do planejamento das aquisições institucionais. Ela é capaz de identificar, por exemplo, quais são os meses mais críticos, por tipo de objeto, para operacionalização de determinadas pesquisas de preços, com arrimo no histórico do tempo médio das cotações registradas em exercícios anteriores.

É necessário registrar que, com o objetivo de conferir mais segurança, controle e efetividade à temática das aquisições públicas, o secretário-geral do MPPE instituiu, no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), fluxo de aprovação preliminar à inserção das demandas no Sistema PE Integrado. O procedimento condiciona a inserção de demandas no Sistema PE Integrada ao preenchimento de uma série de requisitos inerentes à fase interna das contratações públicas, mitigando retrabalhos e garantindo o compliance das aquisições institucionais.

Somando-se à inovação acima referida, a partir do exercício 2019, além do Mapa Comparativo de Preços gerado automaticamente pelo Sistema PE-Integrado após a cotação eletrônica, a GMECS passou a incorporar às suas rotinas a confecção do Relatório Gerencial da Pesquisa de Preços (RGPP). O documento, elaborado para cada processo de aquisição, consolida todas as diligências para composição da cesta de preços viáveis - como fruto da prospecção de preços para balizamento dos valores estimados - que subsidiam os certames para contratação de serviços e aquisição de materiais.

Ademais, o Relatório Gerencial da Pesquisa de Preços consigna o mapa de preços consolidado, contemplando os valores estimados por cada fonte de pesquisa. Dessa forma, o procedimento de precificação resta melhor subsidiado, potencializando-se a economicidade nas contratações públicas.

Fonte: GMECS, dados consolidados até 30/11/2019.