Protagonismo
MPPE recebeu integrantes do Ministério Público de todo o Brasil para debater captação de recursos externos em ação nacional
Membros e servidores de 24 unidades do Ministério Público brasileiro se reuniram por dois dias com a finalidade de discutir soluções para implementar a captação de recursos externos como meio de incrementar o orçamento institucional. A Ação Nacional Estruturante: Fomentando a Captação de Recursos Externos para o Ministério Público aconteceu no Centro Cultural Rossini Alves Couto, através do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGO/FNG).
“O encontro foi um momento de troca de experiência e de conhecimentos, em que os MPs mostram aos outros como anda a arrecadação de recursos e quais caminhos podem ser trilhados para enfrentar esse momento de crise econômica. A constituição de fundos de captação de recursos é extremamente importantes e depende de articulação política, de estudo e trabalho”, resumiu o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maviael de Souza.
O evento foi aberto pela subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Laís Teixeira, que representou o procurador-geral Francisco Dirceu Barros. Ela ressaltou a necessidade de estruturar o Ministério para dar mais eficiência ao trabalho desenvolvido pela Instituição. “No momento em que os constituintes definiram a participação do MP nos orçamentos, ficamos com percentuais mínimos. Como podemos atuar efetivamente se precisamos de dinheiro para isso? Nós precisamos ser criativos e estamos aqui para fomentar esse debate”, destacou.
Já o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Sebastião Caixeta, elogiou a iniciativa de promover debates com o objetivo de implementar melhores práticas de gestão. “A programação deste evento aborda as mais diversas formas de captação de recursos externos”, afirmou, referindo-se às dez palestras programadas para os dois dias de atividades.
O modelo catarinense foi apresentado durante o encontro pelo subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio Strecker. Ele apresentou o Fundo de Modernização e Reaparelhamento (Fermp), instituído em 2002 e explicou que, mesmo antes de criar seu próprio fundo, o MPSC já recebia parte dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, criado no início da década de 1990. Com a instituição do fundo, o MP catarinense recebe uma parcela das custas de cartórios judiciais, dos atos e serviços forenses, notariais e registrais, bem como da taxa judiciária. Os recursos obtidos são destinados ao custeio de obras de imóveis, aquisição de equipamentos e veículos, contratação de serviços de informática e capacitação de pessoal.
Os participantes puderam, ainda, conhecer a experiência pernambucana na captação de recursos externos com a palestra do secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Captação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado de Pernambuco, Adriano Danzi. O deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar, líder da bancada no Congresso, falou sobre como as Emendas Parlamentares podem ser um bom mecanismo de captação de recursos para fortalecimento da atuação do Ministério Público.
“O Brasil é um país de imensas dificuldades e nos vemos com uma série de demandas no Congresso Nacional. Com as emendas os diversos ramos do Ministério Público brasileiro podem lançar mão de recursos que podem e devem ser destinados à ampliação dos serviços que são prestados aos cidadãos. O volume das emendas parlamentares no orçamento público federal não é significativo em termos orçamentários, mantendo-se em torno de 2% do montante global, entretanto elas são uma importante saída para o fortalecimento de instituições como o MP tendo em vista seu processo mais desburocratizado”, afirmou o deputado federal.
A procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, apresentou, ao lado do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a palestra “Experiência de captação de recursos via Emendas Parlamentares”.
Ela trouxe um importante panorama de como é possível, mesmo com uma estrutura de pessoal pequena, realizar a captação de grande quantidade de recursos para aquisição de veículos, aquisição de computadores, realização de obras e aquisição de insumos para o funcionamento das promotorias de justiça. “Temos um corpo funcional pequeno, com pouco mais de mil colaboradores, entre membros e servidores, além disso, o Estado do Amapá tem sua receita reduzida o que faz com que os repasses do duodécimo sejam utilizados de forma muito restrita. O que nos tem permitido grandes investimentos são as receitas originárias das emendas. Temos todo um passo a passo, que passa pela elaboração de projetos, até mesmo ao agendamento de reuniões constantes com os deputados da nossa bancada para que seja possível operacionalizar a captação de recursos”, disse ela.
