Relação com a sociedade
Trabalho incansável em defesa do consumidor
Otimizar o trabalho conjunto dos órgãos públicos e entidades que atuam na defesa dos direitos do consumidor, através da Rede Consumidor PE é o pilar da atuação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), que apostou em 2019 em se aproximar cada vez mais da população.
Esse trabalho se refletiu, por exemplo, em várias reuniões da Rede Consumidor PE e nas diversas fiscalizações realizadas na Semana do Consumidor, no mês de março. Os trabalhos tiveram início com a fiscalização de lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife, que resultou na apreensão de 124 quilogramas de produtos de origem animal e na autuação de lojas que estavam vendendo brinquedos e têxteis fora das especificações exigidas por lei. Outra ação já tradicional foi realizada no Aeroporto Internacional dos Guararapes, onde MPPE, Procon e Instituto de Pesos e Medidas aferiram as balanças dos balcões de check-in das companhias aéreas. A Semana do Consumidor foi concluída na estação Recife do Metrô, com uma manhã de atendimento e orientações gratuitas para o público organizada pelos integrantes da Rede Consumidor PE.
“Essa articulação dos trabalhos em rede, que inclusive se estendeu à várias outras cidades na Região Metropolitana, só confirmou a necessidade, enquanto órgãos de defesa do consumidor, em melhor informar os consumidores sobre seus direitos, para que possam se defender e equilibrar as relações de consumo”, comemorou a coordenadora do Caop Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha.
O Projeto Alimento de Primeira foi também prioridade no Caop Consumidor. Dentro do Projeto foram realizados dois seminários:
Seminário Alimentos: consumo seguro — o seminário, promovido pelo Caop Consumidor com apoio da Escola Superior do MPPE, buscou capacitar membros e servidores do Ministério Público e demais órgãos que integram a Rede Consumidor PE, sobre as exigências para a rotulagem, fiscalização e segurança dos alimentos produzidos para consumo humano. Além de assegurar a clareza das informações prestadas aos consumidores através do rótulo, os órgãos de fiscalização também devem prezar pela rastreabilidade dos ingredientes, de modo a proteger a saúde e o bem-estar dos consumidores.
Seminário Alimento Orgânico: qualidade, rastreabilidade e produção - Teve como objetivo capacitar o público participante para a segurança dos alimentos orgânicos.
Ainda dentro do Programa Alimento de Primeira, destaca-se o Projeto de Rastreabilidade e monitoramento de resíduos agrotóxicos em produtos orgânicos, cujo objetivo é avaliar a qualidade dos alimentos orgânicos ofertados em Recife e Região Metropolitana, por meio da pesquisa de resíduos de agrotóxicos e rastreabilidade dos produtos com resultados insatisfatórios, além de promover a fiscalização de redes de supermercado e feiras orgânicas e toda cadeia de produção, e a oferta de alimentos seguros aos consumidores.
O Caop Consumidor e o Caop Criminal expediram, ainda, Nota Técnica conjunta referente aos crimes contra a Ordem Econômica e Relações de Consumo, no que tange à perícia em alimentos, com orientação aos promotores de Justiça nos casos de constatação de alimentos impróprios para o consumo.
Água e carne sempre de primeira — dois dos programas mais longevos do MPPE, é por meio do Água e do Carne de Primeira que o Caop Consumidor presta o apoio técnico para que promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado possam fiscalizar a qualidade da água e as condições higiênico-sanitárias dos abatedouros e demais estabelecimentos que processam, armazenam e vendem produtos de origem animal.
Consumidor Vencedor — Pernambuco tem contribuição ativa no portal nacional que reúne os casos de sucesso do MP brasileiro em defesa dos consumidores. Atualmente, o MPPE conta com 655 atuações publicadas na página, que disponibiliza termos de ajustamento de conduta, ações civis públicas e decisões que fazer da plataforma uma importante ferramenta de pesquisa no âmbito do Direito do Consumidor.
Redes sociais — a orientação sobre seus direitos está na palma da mão do consumidor. Por meio dos seus perfis no Facebook e Instagram, o Caop Consumidor promove um trabalho de educação para o consumo com postagens de dicas para o público.
