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Controle interno fortalece transparência do MPPE
Controle interno fortalece transparência do MPPE
O ano de 2019 pode ser visto como um ano de fortalecimento do controle interno e da transparência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Controladoria Ministerial Interna (CMI), composta pelas gerências de Controle e de Auditoria, alinhada às diretrizes da alta gestão da Instituição, desenvolveu produtos e serviços para o fortalecimento da integridade institucional e do sistema de transparência. Com um planejamento formalizado em Plano Anual de Atividades (PAA), que é desdobrado em planos operativos bimestrais, consolidou a especialização da sua atuação.
Pelo segundo ano consecutivo, a CMI oficializou um Plano Anual de Auditorias Internas (PAAI), elaborado com o suporte de uma matriz de riscos da atividade-meio, aumentando a cientificidade da sua abordagem; a publicação em Diário Oficial garantiu o aumento da cobertura da malha do controle interno e a legitimidade de sua atuação.
Também foi mais um ano consecutivo em que o MPPE demonstrou o comprometimento do conjunto dos gestores com a agenda da transparência. A Instituição figurou entre as mais transparentes do Brasil, chegando a figurar no topo do ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com 100% de atendimento. Na última medição divulgada em setembro de 2019, Pernambuco manteve o ótimo desempenho, figurando na segunda posição.
Desde 2017, o MPPE obteve uma constante evolução no Mapa da Transparência do CNMP, saindo do 25º lugar no início de 2017 para a sexta posição no segundo semestre daquele ano; em maio de 2018 o MPPE conquistou o 3º lugar e, em julho de 2018, assumiu a primeira colocação, empatado com outros MPs estaduais.
“Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo, que reforça o compromisso do MPPE em se manter entre os grandes MPs do Brasil, especialmente em uma temática importante como é a questão da transparência e controle social”, destaca o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.
Já o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza Silva, afirma que “o resultado apontado pelo CNMP reconheceu o esforço e o compromisso do MPPE, em especial do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em atender os ditames constitucionais e legais sobre a transparência pública e o respeito a sociedade, refletindo também no esforço dos diversos setores vinculados à Secretaria Geral para a manutenção do compromisso em continuar sendo um dos MPs mais transparentes do Brasil”.
“A classificação do nível de transparência como excelente pelo CNMP, medição após medição, aponta a consolidação de uma cultura e da gestão eficiente do sistema de transparência. Os gestores do MPPE estão cada vez mais engajados na prestação de contas à sociedade e no fomento ao controle social”, analisa o controlador ministerial interno do MPPE, Rodrigo Amaro.
O órgão participou do assessoramento sumário à alta administração em temas como: transparência ativa, transparência passiva, orçamento, gestão de contratos administrativos, patrimônio, integração de dados, governança corporativa, integridade, gestão de projetos, execução financeira e orçamentária, prestação de contas, folha de pagamento, passivos contingentes, entre outros.
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No suporte e consultoria à gestão e à execução das atividade de controle, os principais produtos e serviços podem ser descritos como auditorias internas, pareceres de controle interno, informações gerenciais, planos integrados de ação, apoio às prestações de contas e defesas prévias junto ao controle externo, elaboração de planos e painéis de acompanhamento em Business Intelligence. Dentre os produtos entregues, destacam-se a ordem de 40 auditorias internas em 2019.
Ainda no acompanhamento de regularidade junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), monitorou o atendimento às obrigações relativas ao Módulo de Pessoal (Sagres), ao Módulo de Licitações e Contratos (Licon), ao Sistema de Aposentadorias e Pensões, aos Atos de Admissão de Pessoal, às Informações Financeiras e Orçamentárias, aos Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia, aos Relatórios de Gestão Fiscal, ao Sistema de Usuários do TCE e ao Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas.
Também apoiou a alta administração no monitoramento contínuo ao atendimento das recomendações, determinações, correições, auditorias e acórdãos dos órgãos de controle externo.
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