Relação com a sociedade
Projeto "Presente, professor!" visa reduzir evasão escolar em Salgueiro
Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, implantou o projeto “Presente, professor”, com o objetivo de combater a evasão escolar através de premiações destinadas a escolas públicas e a estudantes-destaque.
A iniciativa funciona assim: as escolas públicas são classificadas mensalmente de acordo com o índice de evasão escolar. Em seguida, as três que apresentarem os menores índices de evasão escolar encaminham expedientes para a Promotoria de Justiça do município, apontando quais materiais esportivos e serviços estão necessitando. Os pedidos serão objeto de análise na Promotoria, para fins de inclusão em transações penais propostas pelo Ministério Público.
“No final, todos ganham. O autor do fato, que se compromete a cumprir a transação penal, sente-se mais inserido na sociedade, tendo em vista que contribui para melhorar a estrutura escolar. As escolas, que se engajam mais na procura dos alunos faltosos, sabendo que existe premiação para tanto, na forma de proposta de transação penal dirigida para as três escolas com os melhores índices de frequência escolar. E os alunos, pois o ambiente escolar fica mais atrativo com os materiais esportivos recebidos”, comentou o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.
Segundo o promotor, também estão previstas premiações para estudantes que se destacarem nas disciplinas escolares, nas competições esportivas e nas manifestações artísticas. “Podem ser descobertos verdadeiros talentos, que até então não tinham sido reconhecidos nem valorizados. Além disso, serão convidados empresários que tenham interesse em participar do Projeto, através de entrega de premiações para as referidas escolas e para os estudantes-destaque”, comentou Márcio Franca.
Os dados sobre as escolas públicas municipais são fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Salgueiro, enquanto os referentes às escolas públicas estaduais são repassados pela Gerência Regional de Educação do Sertão Central. O acompanhamento é feito mensalmente pela Promotoria de Justiça do município. As unidades de ensino devem, ainda, destacar os alunos que apresentarem os melhores rendimentos nas disciplinas escolares, nas competições esportivas e nas manifestações artísticas.
“Com esses critérios, o MPPE estimula o combate à evasão escolar, incentivando melhores rendimentos dos estudantes nas disciplinas e promovendo o vínculo entre frequência escolar e a prática de competições esportivas e de manifestações artísticas. Com o envolvimento de todos os integrantes da comunidade escolar no projeto, os resultados são ainda mais impactantes. Nesse contexto, a atuação do Ministério Público, inclusive através de visitas nas escolas, mostra-se típica de agente de transformação social”, argumentou o promotor.
Em 2019, o projeto Institucional foi apresentado e aprovado, por unanimidade, no XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Pernambuco e no 23º Congresso Nacional do Ministério Público.