2019 foi um ano de grandes marcos na história do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um deles foi sua classificação entre as dez unidades do MP brasileiro com desempenho de 100% no cumprimento dos parâmetros estabelecidos no Radar Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Outro exemplo é a obtenção de receitas extraorçamentárias a partir da articulação institucional realizada junto a parlamentares da bancada pernambucana no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O MPPE reforçou, ainda mais, sua preocupação com o bem-estar e com a promoção de direitos dos cidadãos. Isso se expressou, por exemplo, na atuação ministerial nas eleições dos conselheiros tutelares, em que recomendações e alertas foram expedidos para garantir o bom desenrolar do processo. Assim como o monitoramento das candidaturas, da votação e da apuração.
Outro foco foram os lixões, que ainda são o destino de boa parte dos resíduos sólidos produzidos em vários municípios pernambucanos. Com o projeto “Pernambuco verde: lixão zero”, a proposta é erradicar os locais irregulares de destinação, reduzindo os malefícios produzidos com a poluição.
O surto de casos de sarampo também foi tomado como prioridade e o MPPE cobrou das gestões municipais medidas imediatas para o cumprimento do calendário vacinal.
Acompanhe essas e outras ações na primeira edição da revista Recorte. A publicação é on-line, tem projeto editorial inovador e traz novo fôlego às publicações institucionais do Ministério Público de Pernambuco.
Boa leitura!
Francisco Dirceu Barros | Procurador-geral de Justiça de Pernambuco