Protagonismo
Corregedoria-geral ganha novo posicionamento estratégico e cumpre a totalidade das ações
“Durante o ano de 2019, a equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco trabalhou incessantemente para modernizar o órgão, garantindo mais eficiência ao serviço prestado à população pernambucana, aproximando-se ainda mais dos membros da Instituição”, salientou o corregedor-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.
O ano de 2019 foi marcado por uma série de realizações no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco. Inúmeras ações voltadas ao aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão correcional foram implementadas, tais como reestruturação física de suas instalações, modernização de seu parque tecnológico, gestão transparente da informação mediante publicação de suas manifestações no Diário Oficial Eletrônico (Resolução RES-CGMP nº 001/2019 – DOE de 18/04/2019), instituição de grupo de trabalho voltado à revisão dos instrumentos normativos de interesse do órgão, dentre outras.
Merece especial destaque o esforço empreendido pela equipe da Corregedoria para acompanhamento e orientação dos 83 promotores de Justiça em estágio probatório. Ao todo, foram elaborados 19 Relatórios Finais de Vitaliciamento, analisados 188 Relatórios Trimestrais, bem como concluídas 68 Inspeções e 37 Correições, com o fim de dar cumprimento ao artigo 2º, §1º da Resolução RES-CSMP nº 002/2017.
Ademais, foram realizadas duas Reuniões Anuais Ordinárias de Estágio Probatório e uma Extraordinária, esta última voltada aos membros que justificadamente não puderam participar do segundo encontro. Em tais oportunidades, foram compartilhadas com os vitaliciandos experiências e conhecimentos relacionados a temáticas usuais da rotina das Promotorias de Justiça.
Também é digna de nota a conclusão dos trabalhos voltados à atualização da LOMPPE. Por meio de recente expediente direcionado ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o corregedor-geral, Alexandre Bezerra, propôs uma série de alterações legislativas destinadas a compatibilizar a LC nº 12/94 com as modificações implementadas pela LC nº 390/18, bem assim com as normas mais recentes expedidas pelo CNMP, pela Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Colégio de Procuradores de Justiça e pelo Conselho Superior deste MPPE.
No que tange às orientações repassadas à totalidade dos membros do MPPE, ressalta-se a realização de 47 publicações, sendo quatro recomendações, sete avisos, 35 publicações de outras naturezas e uma Nota Técnica.
Cumpre registrar, por oportuno, que a publicação da referida Nota Técnica (Nota Técnica CGMP nº 001/2019, publicada em 08/08/2019), decorreu de solicitação do egrégio CSMP/PE e teve por escopo subsidiar a atuação extrajudicial dos membros deste Ministério Público.
Ainda na área documental, salta aos olhos o total de 11.999 expedientes recebidos e 9.627 expedidos pela CGMP.
Quanto aos trabalhos fiscalizatórios, ressalta-se a realização de 181 Correições e 140 Inspeções. Algumas delas destinadas a promover o acompanhamento de unidades ministeriais indicadas pela Corregedoria Nacional, no bojo do Relatório Conclusivo atinente à Correição Geral de 2018.
No âmbito disciplinar, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs), nove Notícias de Fato, 52 Solicitações de Informações e 161 Expedientes Administrativos, ao passo que foram encerrados seis Processos Administrativos Disciplinares (PADs), oito Notícias de Fato, 55 Solicitações de Informações, uma Sindicância e 152 Expedientes Administrativos.
Ao longo do ano foram recebidas e anotadas mais de 12.110 comunicações, figurando entre estas expedientes relacionados ao exercício de atividade docente e às resoluções do CNMP.
Vale realçar, por fim, a extrema dedicação dos corregedores-auxiliares que, durante o ano, analisaram 556 Relatórios do Júri, 32 Pedidos de Residência fora da comarca, 140 Pedidos de Ressarcimento de Combustível, 188 Relatórios Trimestrais, 19 Relatórios de Vitaliciamento, bem como prestaram 129 informações ao Conselho Superior deste Ministério Público e funcionaram em outros 565 procedimentos/expedientes.
