Treinamento e Desenvolvimento
ESMP e GNCOC promovem curso de investigação do Ministério Público no combate à corrupção
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sob a coordenação da Escola Superior da Instituição (ESMP), com o apoio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizou, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, no Recife, o Curso de Investigação do Ministério Público no Combate à Corrupção.
O objetivo foi o de contribuir para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes do Ministério Público, especialmente em técnicas de investigação e gestão de casos no combate à corrupção, fraude à licitação pública, crimes de formação de cartel, à lavagem de dinheiro, aos crimes financeiros, e outros ilícitos praticados por organizações criminosas, internas e transnacionais.
Participaram da mesa de abertura o coordenador do Gaeco do MPPE, o promotor de Justiça Frederico Guilherme Magalhães; a coordenadora do Caop Criminal do MPPE, a promotora de Justiça Eliane Gaia Dantas; a promotora de Justiça e integrante do Conselho Técnico Pedagógico da Escola Superior do MPPE, Érica Lopes Cezar Almeida, que na ocasião, representou o diretor da ESMP, o procurador de Justiça Sílvio Tavares; e o promotor de Justiça Luiz Sávio Loureiro, que representou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.
“Este evento além de enriquecedor, nos traz um grande momento de troca de experiências a serem compartilhadas, através de técnicas e modelagens de visões do Direito e das investigações no tocante ao combate à corrupção”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco do MPPE, Frederico Guilherme Magalhães.
“Para fazermos um intercâmbio de expertises sobre técnicas de combate à corrupção, é preciso envolver tecnologia. É necessário se discutir licitações. Falar sobre delação, sobre colaboração. São assuntos complexos. Mas a ESMP não tem poupado esforços para trazer gente gabaritada para levar o conhecimento aos colegas e também propiciar a troca de informações com outros estados”, ponderou a promotora de Justiça e integrante do Conselho Técnico Pedagógico da ESMP, Érica Lopes Cezar Almeida.
“A corrupção está presente nos poderes constituídos de nossa sociedade. Ela causa um estrago muito grande à dignidade humana. E nós somos promotores de Justiça que trabalhamos diretamente em benefício da sociedade. Nós sempre procuramos investigar, apurar, analisar os prefeitos, os vereadores daqueles municípios mais carentes, se essas autoridades estão utilizando a verba pública de forma correta. Nós somos uma alavanca para que tudo isso funcione”, enfatizou a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Criminal do MPPE, Eliane Gaia Alencar.
“Nós todos nos preocupamos com o que vai ser da Lava Jato, sabemos que foi um marco importante no nosso país, a deflagração dessa importante ação. Claro que talvez existam excessos, que precisam ser corrigidos, mas os acertos também não podem ser deixados de lado”, disse o promotor de Justiça Luis Sávio Loureiro.
“No Ministério Público, nós não podemos deixar transparecer em nossa atividade qualquer tipo de influência negativa que nos desanime nesse momento. Não sabemos o que estará reservado para o futuro próximo. Todavia, esta casa não vai deixar de estar sempre contando com a parceria da ESMP, do GNCOC, que agrega todos os Gaecos do Brasil, além das instituições parceiras como Polícias Civil e Militar, Poder Judiciário, para sempre estarmos reacendendo a chama necessária para que possamos dar boas condições aos colegas da casa, membros e servidores, para estamos sempre enfrentando esse mal chamado corrupção”, concluiu Luis Sávio Loureiro.
Dividido em dois turnos, o evento contou com palestras pela manhã que discutiram sobre a análise de dados bancários e fiscais no combate à improbidade, corrupção e lavagem de valores; interpretação do Relatório Simba; a investigação Financeira do Ministério Público, ministrada pelo coordenador do Gaeco do MPPA, o promotor de Justiça José Sarmento, acompanhado pelo analista Paulo Sérgio Rodrigues Lima; e sobre a tecnologia da informação, inteligência e a sua importância para a investigação criminal, que teve como palestrante o promotor de Justiça do Gaeco do MPPB, Alberto Vinícius Cartaxo.
Já no turno da tarde, foram trazidos temas como a investigação criminal, organizações criminosas e a colaboração premiada. Acertos e desafios, ministrada pelo promotor de Justiça do MPSC e membro do Grupo Especial Anticorrupção (Geac), Fabrício Pinto Weiblen; e por último a Investigação sobre crime contra administração pública como instrumento para fraudar licitações públicas e a correlata lavagem de dinheiro: caso real, que teve como expositora, a promotora de Justiça do Gaeco do MPBA, Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira.
“Dentro do tema que nós fizemos às referências, o combate às facções e aos atos de corrupção, nós tivemos algumas transformações estratégicas, por parte da Procuradoria Geral estruturando unidades de apoio, e integrando o trabalho do Gaeco ao trabalho de grupos de combate à corrupção, em que diversas ações foram feitas: tanto em conjunto com Polícia Civil, quanto com a Receita, com outros Gaecos de outros Ministérios Públicos”, destacou o coordenador do Gaeco do Ministério Público do Pará (MPPA), o promotor de Justiça José Sarmento.
“Na Paraíba, nós temos um Núcleo de Gestão do Conhecimento e da Segurança Institucional, que desempenha uma atividade de gerar conhecimento, com base em dados criando-se informação, para que tais informações e esse conhecimento subsidiem o promotor de Justiça no cotidiano dele, no dia a dia da investigação”, disse o promotor de Justiça do Gaeco do MPPB, Alberto Vinícius Cartaxo.
“E esse apoio funciona de duas formas: tanto trazendo novos conhecimentos que poderiam não estar tão visíveis a princípio ou utilizando-se de base de dados que o promotor de Justiça não tem as ferramentas adequadas para utilizá-las quanto agilizando determinados processos, como por exemplo, a identificação de elos entre determinados investigados; ou entre determinados investigados com determinadas testemunhas, etc”, concluiu o promotor. Participaram do evento membros e servidores do MPPE, e de outras unidades do MP brasileiro, e representantes dos órgãos parceiros como às Polícias Civil e Militar de Pernambuco.
