Relação com a sociedade
Gaeco firma parcerias e intensifica operações
No ano de 2019, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) investiu em tecnologia e efetivou parcerias importantes com Gaecos de outros estados, bem como com a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público da Bahia, com quem firmou convênios de cooperação técnica. As parcerias já existentes com as Polícias Civil e Militar de Pernambuco e Polícia Federal foram consolidadas.
Na atuação de apoio técnico aos promotores de Justiça do MPPE e de outros estados e delegados de Polícia, o Gaeco/MPPE produziu somente neste ano mais de 70 relatórios técnicos e extraiu 123 evidências de aparelhos telefônicos e discos rígidos de computador. O Gaeco também incorporou ao seu acervo um drone, que será usado para coletar informações no combate às organizações criminosas.
Outra novidade deste ano foi a criação do Grupo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado na Região Agreste de Pernambuco (Gaeco-Agreste), instalado em Caruaru e vinculado ao Gaeco com sede no Recife. O Gaeco-Agreste contará com pelo menos um membro, três servidores de apoio técnico e operacional e um policial.
Durante a tramitação de representações, inquéritos civis e policiais, procedimentos investigatórios, peças de informação e ações penais e civis, havendo indícios de participação de organizações criminosas, o anexo do Gaeco poderá atuar, com anuência do promotor do órgão do Ministério Público com atribuições específicas para o caso e de forma integrada com as Promotorias de Justiça envolvidas.
Operações — além do apoio técnico, o Gaeco/MPPE ofereceu apoio operacional em diversas investigações que levaram ao cumprimento de mandados de prisões e de busca e apreensão contra integrantes de organizações criminosas. Relembre as principais operações de 2019.
Gênesis — a quarta fase da operação cumpriu 16 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de Quipapá, Garanhuns, Caruaru e Itaíba em desfavor de ex-agentes públicos e empresários que fazem parte de um esquema criminoso que teria desviado R$ 18 milhões da Prefeitura de Quipapá. Os alvos da operação são acusados de praticar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações que tinham por finalidade desviar recursos públicos através da contratação de empresas de fachada.
Greed — a segunda fase da Operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina em desfavor de integrantes de um esquema criminoso responsável por um desvio de R$ 2,5 milhões em recursos do Instituto de Previdência Municipal de Orobó (Ipreo) desde o ano de 2015.
A primeira fase da Operação Greed já havia resultado na denúncia criminal de seis integrantes do grupo pelas práticas de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Cinco deles foram presos preventivamente e encontram-se à disposição da Justiça, enquanto o sexto foi submetido a medidas restritivas de liberdade diversas da prisão.
Mercúrio — o Gaeco cumpriu dois mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no âmbito da Operação Mercúrio, cujas investigações são conduzidas pelo Ministério Público de Minas Gerais. Em Pernambuco, os alvos foram dois irmãos que residem na cidade de Olinda; em todo o país foram cumpridas 45 prisões preventivas e 48 temporárias, 110 mandados de busca e apreensão em dez estados e bloqueio judicial de R$ 40 milhões, bem como a apreensão de cerca de 200 veículos. A organização criminosa é responsável pelas prática de roubo de cargas e de caminhões e por atividades de receptação, lavagem de dinheiro, falsificação de notas fiscais e organização criminosa.
Operação Reditus — a atuação do Gaeco do MPPE, das Polícias Civil e Militar e da Secretaria Estadual da Fazenda levou à prisão de quatro integrantes de uma organização criminosa responsável por lavagem de dinheiro, receptação de cargas roubadas, sonegação fiscal, uso de laranjas e encomenda de roubo de caminhões de combustíveis. Três pessoas ainda estão sendo procuradas pela Justiça e cinco postos de gasolina foram fechados nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista.
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Frederico Magalhães, destacou que os postos interditados estavam interligados pela atuação do grupo criminoso, que recebia os caminhões de combustível desviado durante a noite da sexta-feira, abastecia os tanques dos postos e revendia o produto com pagamento apenas em espécie, sem emitir notas fiscais, em promoções relâmpago nos sábados e domingos.
Com o cumprimento dos mandados de prisão e de busca apreensão no início do mês de dezembro, a expectativa é de que surjam novos desdobramentos para as investigações, uma vez que foram apreendidos documentos, celulares, notebooks, livros de estoque de combustível, registros contábeis e dinheiro em espécie, sendo R$ 70 mil apenas na residência de um dos alvos.
Captura de José Maria Rosendo — ação conjunta dos Gaecos dos Ministérios Públicos de Pernambuco e do Mato Grosso do Sul, com apoio das Polícias Civis dos dois estados, resultou na prisão de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, condenado a 50 anos de prisão pela morte do promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Faria Soares, e pelas tentativas de homicídio contra a então noiva do promotor, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins.
José Maria Rosendo foi localizado na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. As informações levantadas pelos órgãos de inteligência dão conta de que ele se escondeu em áreas rurais na região da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, tendo inclusive se ocultado no país vizinho. No mês de setembro de 2019, a Justiça deferiu o pedido do MPPE e determinou a transferência de José Maria Pedro Rosendo Barbosa a um presídio federal na cidade de Porto Velho (Rondônia).
