MPPE mais forte
MPPE é reconhecido pela saúde financeira e fiscal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi reconhecido nacionalmente pela sua saúde financeira e fiscal. Neste ano, por exemplo, o MPPE encerra o exercício com o percentual de execução orçamentária previsto para 97%, mantendo índice semelhante a exercícios anteriores.
Neste ano de 2019, o orçamento autorizado foi 39,30% menor do que a proposta aprovada pelo Órgão Especial, perfazendo uma diferença de R$ 189.138.955. Diante do quadro, foram tomadas medidas drásticas de contenção de despesas, além de buscar alternativas de obtenção de recursos para que as atividades não sofressem solução de continuidade, prejudicando o atendimento ao cidadão.
Como resultado da gestão administrativa e financeira, a Instituição conseguiu cumprir os compromissos assumidos de acordo com as exigências legais, além de evitar paralisação de serviços e projetos já em andamento.
O Poder Legislativo estadual aprovou a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, destinando ao Ministério Público o montante de R$ 483.123.200, sendo de duodécimo R$ 480.058.200. No decorrer do exercício, o orçamento da Instituição teve um aporte orçamentário e financeiro de R$ 62.189.055.
Deste último total, R$ 40.890.723 foram decorrentes de negociação com o Poder Executivo o que possibilitou: nomeação de promotores de Justiça, conclusão da obra do anexo da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, melhorias na sede das Promotorias de Petrolina, continuidade das ações do MPLabs (Laboratório de Inovação), execução de ações do Plano de Segurança Institucional, implantação do Processo Eletrônico Extrajudicial (SIM), aquisição de equipamentos de TI, capacitação e valorização de pessoas, aparelhamento de órgãos de execução e revisão salarial de membros e servidores.