O que é uma Área Degradada?

Quais são as características de uma área degradada? 

A mineração é a única atividade antrópica a degradar o meio ambiente? 

Muitas vezes, este processo ocorre devido a degradação da área por meio de atividades como a mineração. Mas, outros tipos de degradação podem ocorrer, como o desmatamento e disposição de resíduos, trazendo consigo uma série de problemas.

Outros exemplos seriam: a presença de processos erosivos; ausência e diminuição de cobertura vegetal e dificuldade no reestabelecimento de um equilíbrio sistêmico.

Mas afinal, o que são áreas degradadas? Como caracterizar elas?

Podemos considerar área degradada como toda área que, por ação natural ou antrópica, teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação natural, exigindo, assim, a intervenção do homem para sua recuperação.

O Decreto Federal 97.632/89 define o conceito de degradação ambiental como sendo:

“processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade produtiva dos recursos naturais.”

Por isso, é importante a recuperação dessas áreas, permitindo o seu retorno a uma forma de utilização que esteja de acordo com o plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de um meio ambiente mais estável.

Vale destacar que esta recuperação visa sempre o retorno das condições naturais o mais próxima possível das que eram encontradas antes da degradação.

No entanto, muitas vezes esse retorno se torna impossível, devido ao grau da degradação sofrido pela área.

A ação de recuperação, cuja intensidade depende do grau de interferência na área, pode ser realizada através de métodos edáficos (medidas de sistematização de terreno) e vegetativos (restabelecimento da cobertura vegetal).

Dessa forma, a recuperação se dá através da definição de um diagnóstico e um plano, que considera os aspectos ambientais, estéticos e sociais, de acordo com a destinação que se pretende dar à área, permitindo assim um novo equilíbrio ecológico.

Por isso, são elaborados Programas (ou Projetos) de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs).

Eles são importantes instrumentos da gestão ambiental para todos os tipos de atividades antrópicas. Dentro dos PRADs, são apresentados técnicas, processos e medidas preventivas para recuperar essas áreas. Conforme apresentado na tabela abaixo:

Métodos de Recuperação

Lembrando que para a elaboração de programas de recuperação de áreas degradadas, os empreendimentos devem obter as respectivas licenças do órgão competente.

Portanto, as empresas devem contratar profissionais habilitados para a realização dos PRADs, assim como conhecer as exigências (normas e dispositivos legais) que o Estado e o município fazem para o licenciamento do projeto/área em questão.