DATA DE ELABORAÇÃO: 22/09/2023

CAMPO DE APLICAÇÃO

Atividade de armazenamento, manuseio e transporte de produto químico, na obra - Mina de Águas Claras.

OBJETIVO

Estabelecer diretrizes e critérios para eliminar, controlar e minimizar os riscos de doenças e           acidentes às pessoas, ao meio ambiente e ao patrimônio, decorrentes da aquisição, transporte, armazenamento, transferência, uso e pós-uso de produtos químicos, bem como definir atribuições e responsabilidades para gerenciamento destes produtos.

Definir os produtos químicos proibidos e restritos para aquisição e uso no âmbito das áreas da         Vale, das empresas controladas e orientar as colaboradores.

1 . Armazenamento e Transporte de Pequenas Quantidades

De acordo com o PGS 003038 os produtos químicos, encontram-se armazenados na baia específica com bacia de contenção com 10% acima da capacidade de armazenamento, placas de pictograma correspondente a cada produto armazenado, carômetro dos empregados autorizados na manipulação, extintor incêncio, FISPQ’S, placas educativas e restritivas.

No período de chegada dos produtos químicos, o veículo de transporte deve-se estacionar próximo a baia esprecífica, o empregado autorizado (carômetro) fará o descarregamento com ajuda de um auxiliar de maneira segura, portando os EPI’S como: capacete, luvas, perneiras, óculos de segurança. A atividade será realizada pelo empregado autorizado conforme carômetro exposto na baia de produto químico.

Todos os empregados estão aptos para o uso do Kit de Emergência Ambiental caso necessário.

DEFINIÇÕES:

• Artigo: Objeto no qual durante sua produção é dada uma forma, superfície ou desenho       específico que é mais determinante para a sua utilização final do que a sua composição química.

• Ciclo de aplicação de produtos químicos: ciclo que compreende a aquisição, transporte,    armazenamento, transferência, e uso e pós uso de produtos químicos.

• Ficha de/com dados de Segurança: documento que fornece informações sobre vários  aspectos da substância ou mistura quanto à proteção, à segurança, à saúde e ao meio ambiente e ainda as recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência.Também conhecida como Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) ou Material Safety Data Sheet (MSDS).

• GHS (Globally Harmonized System): Sigla em inglês para o Sistema Harmonizado  Globalmente utilizado para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.

• Lista Negra (Anexo 1): relação de produtos de uso proibido adotada pela Vale. Substâncias não      aprovadas para uso, retiradas (ou em processo de retirada) do mercado interno pela indústria ou que passaram a ser desconsideradas em processos internacionais de aprovação.

• Lista Cinza (Anexo 2): relação de produtos de uso restrito adotada pela Vale. Substâncias cujo    uso é limitado por regulamentações ou para as quais há dúvida científica razoável sobre sua adoção e os riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

• Produto químico: substância, ou mistura de substâncias, obtida por processo de elaboração química (onde ocorre alteração da composição original) que pode incluir processos como separação, extração, purificação, síntese (reações químicas) ou mistura.

. Princípios:

Os seguintes princípios devem ser seguidos:                                                                                                   As diretrizes definidas neste documento se aplicam apenas à gestão de Produtos Químicos, e não envolvem os artigos e outros materiais;

RESPONSABILIDADES 

Gerente :

Garantir a implantação e o cumprimento deste procedimento;

Garantir que a Obra possua todos dispositivos necessários para o cumprimento das  diretrizes desse programa.

Encarregado / Chefia imediata:

Postar ART local e Planejamento.

SESMT:

Treinar os colaboradores nesse procedimento;

Inspecionar as frentes de serviço a fim de fiscalizar se as diretrizes desse programa estão sendo cumpridas.

ATUALIZAÇÃO : 22/09/2023