420) Dicas de procedimentos para operação e condução segura em obras

Diretoria Emitente

Responsável Técnico: Luiz antonio Naresi Júnior, CREA 55.488/D-MG

Público Alvo: Funcionários Próprios e Contratados.

Necessidade de Treinamento: ( x) SIM   (  ) NÃO Identificar a necessidade de treinamento na versão atual do padrão.

1.  OBJETIVO

·     Estabelecer requisitos para operação e condução segura, e preservar a vida dos nossos colaboradores.

· Os requisitos deste procedimento devem ser parte integrante das medidas de controle estabelecidas dentro do gerenciamento de riscos da área.

2.  APLICAÇÃO

Este procedimento é aplicável a todas as unidades da Progeo e deve ser cumprido pelos funcionários próprios e contratados e a todos os operadores e condutores, que atuam na área direta e indiretamente com máquinas e equipamentos, caminhões.

3.  REFERÊNCIAS

EHSS Corporate Standard – Vehicle Operation Program Lei 9503 de 23/9/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

·     Diretrizes para as Ações de Capacitação para Atendimento aos Requisitos Legais e Requisitos de Tarefas Críticas – Comunicação e Análise de Acidentes, Quase Acidentes e Ocorrências Ambientais

·     Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO PGS-3211-013 – Programa de Gerenciamento de Fadiga e Sono

·     Gerenciamento de Mundança

•   Treinamentos de Segurança

•  Convocação Contratação de Fornecedor de Serviços

•   Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB

•   NR12, Portaria 3.214/78 – Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego;

4.  DEFINIÇÕES

Equipamentos  propulsionados por motor e utilizados para movimentar, transportar, escavar, mover ou empurrar materiais.

Condutor: Funcionário que possui habilitação (CNH) a mais de 2 anos a partir da data primeira habilitação, capacitado e autorizado a dirigir veículos em vias internas e externa.

CNH - Carteira Nacional de Habilitação.

CTB: Código de Trânsito Brasileiro

Área de Mineração: área de exploração mineral e deposição de estéril abrangendo áreas de superfície ou subterrâneas nas quais se desenvolvem as operações de aproveitamento industrial da jazida até o beneficiamento das mesmas. Áreas administrativas, refeitórios, alojamentos, por exemplo, não são consideradas área de mineração.

Passaporte de autorização: identificação que o condutor deverá utilizar para comprovação da autorização para conduzir veículos. Para condutores de escritórios e comercial caso não seja possivel inserir a autorização no crachá, deverá portar cópia do certificado.

Meio ambiente, Saúde e Segurança.

Automóvel: veículo para transporte de até 05 pessoas. Exemplo: Fiat Uno, Fiat Palio, Volkswagen Gol.

Minivan: veículo para transporte de 06 a 08 pessoas. Exemplo: Chevrolet Zafira, Nissan Grand Livina, Renault Scénic.

Van: veículo para transporte de carga (03 pessoas + compartimento de carga) ou pessoas (09 a 20 pessoas). Exemplo: Mercedes Benz Sprinter, Fiat Ducato, Ford Transit.

Veículo utilitário: veículo para transporte de cargas e pessoas no mesmo compartimento (até 05 pessoas). Exemplo: Renault Duster, Kia Sportage, Mitsubishi Pajero.

Micro ônibus: veículo para transporte coletivo de até 20 pessoas.

Ônibus: veículo para transporte coletivo de mais de 20 pessoas.

Pick-up – Padrão: veículo para transporte de carga, podendo transportar pessoas (compartimentos separados), com peso bruto total de até 3.500 Kg. Exemplo: Toyota Hilux, Ford Ranger, Volkswagen Amarok, Toro)

Ecavadeiras: O sistema de funcionamento da escavadeira hidráulica lhe confere potência e versatilidade para atuar em diferentes solos sem maiores dificuldades. Além disso, possui um sistema hidráulico inteligente, que garante um menor consumo do óleo combustível/diesel. Então, é o tipo de equipamento ideal para escavação, mineração, movimentação de terra (terraplenagem), já na área florestal pode ser preparada para corte, preparação do terreno, destoca, e, até mesmo plantio.

A escavadeira hidráulica também proporciona conforto e segurança para os operadores. Isso porque conta com ampla área envidraçada, que garante melhor visibilidade, além de sistema de refrigeração da cabine e câmera traseira de série em alguns modelos. 

Pá Carregadeira: Muito utilizadas em diversos segmentos, as pás-carregadeiras são máquinas capazes de carregar materiais como areia, brita, terra, entulhos e minérios. Além disso, são potentes e excelentes para trabalhos em grandes e pequenas áreas

Retroescavadeeira: E de uma escavadeira, ocasionalmente pequena o suficiente para caber através de uma porta. Seu pequeno tamanho e versatilidade fazem delas uma das peças mais fáceis de se usar para escavadeiras.

Rolos Compactadores: Os rolos compactadores são extremamente importantes para a compactação de solos e asfaltos no processo de construção de rodovias.

Caminhão rodoviário: Os veículos automotores, como carros, ônibus e caminhões, compõem o transporte rodoviário. Transporte rodoviário é um tipo de transporte realizado em estradas, rodovias e ruas, que podem ser pavimentadas ou não. O transporte em questão movimenta mercadorias, matérias-primas, animais, pessoas e muitos outros.

Caminhão  basculante: De maneira simplificada, o caminhão basculante nada mais é do que um modelo de veículo com capacidade de erguer a sua carroceria para que a carga transportada seja retirada a partir da ação da gravidade

Caminhão traçado: (6x4) tem três eixos, sendo um deles dianteiro e dois deles traseiros e com tração. O nome traçado é dado porque é um veículo de dois eixos de tração nas rodas traseiras

Caminhão Articulado: são veículos em que a parte traseira possui articulações que tanto auxiliam o transporte de cargas, como possuem frenagem adequada que os auxiliam em subidas e descidas íngremes.

Caminhão caçamba: caminhão basculante ou camião basculante, também chamado de caminhão-caçamba ou simplesmente caçamba, é um tipo específico de caminhão equipado com uma caçamba articulada na parte traseira.

Caminhão tanque: O caminhão-tanque é um veículo que possui um amplo reservatório e é utilizado para o transporte de líquidos ou materiais pulverulentos (substância em estado de pó).

Normalmente são abastecidos com combustíveis ou outros produtos nocivos e, por conta disso, o transporte deve ser feito de maneira adequada para não trazer riscos à saúde humana, meio ambiente e vias públicas.

Caminhão comboio: Um caminhão comboio é aquele veículo próprio preparado para o transporte de líquidos inflamáveis e outros insumos. Ou seja: capaz de levar uma grande quantidade de combustíveis para o seu canteiro de obras ou para facilitar o abastecimento e lubrificação de sua frota, no dia a dia.

Caminhão toco: O caminhão do tipo toco (um semipesado) possui quatro pontos de contato com o solo e dois eixos – um frontal e um traseiro. Por isso, é chamado de 4x2. O peso bruto chega a até 16 toneladas. O trucado (truck ou pesado) é 6x2.

Carreta prancha:  A carreta prancha é um veículo potente e robusto, desenvolvido para transportar diversos tipos de cargas pelas rodovias do país. Ela é muito parecida com o caminhão plataforma e foi feita para fazer o reboque de máquinas e carregar materiais, como chapas, sacarias, máquinas agrícolas, engradados, entre outros.

Guindaste: O guindaste (também chamado de grua e, nos navios, pau de carga) é um equipamento utilizado para a elevação e a movimentação de cargas e materiais pesados, assim como, a ponte rolante usando o princípio da física no qual uma ou mais máquinas simples criam vantagem mecânica para mover cargas além da capacidade humana.

Veículo Articulado: Os caminhões articulados são veículos que possuem em sua parte traseira articulações para auxiliar o transporte de cargas ou movimentações de terra, geralmente este equipamento é utilizado em obras de engenharia civil, aplicações em pedreiras, manuseio de material de lixo e transporte em mineradoras.

Pick-up – Compacta: veículo para transporte de carga, podendo transportar pessoas (compartimentos separados), com capacidade de carga aproximada de 700 kg. Exemplo: Fiat Strada, Volkswagen Saveiro, Chevrolet Montana.

Gestor de Frota: funcionário designado pela empresa responsável pelo gerenciamento deste procedimento na unidade.

Infração de trânsito auto-suspensiva: São todas de natureza gravíssima e constituem um grupo que tem a suspensão do direito de dirigir entre as suas penalidades específicas no CTB.

5.  DESCRIÇÃO E RESPONSABILIDADES

5.1  Autorização para condução de veículos

Todos os condutores que utilizam veículos da empresa deverão ser treinados neste procedimento.

Os funcionários que conduzirão veículos deverão efetuar a avaliação médica de acordo com o Programa Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Empresas contratadas deverão seguir os mesmos exames.

Nenhum veículo a serviço ou trafegando nas dependências das obras pode ser conduzido por funcionário não autorizado.

Os condutores que acessam a área de mineração devem receber treinamentos específicos conforme procedimento da área, e serão autorizados pela gerência operacional da obra.

Antes da liberação do passaporte de autorização e anualmente, deve ser verificada a pontuação da habilitação do condutor para manutenção da autorização para conduzir veículos.

5.2  Curso de Direção Defensiva (CDD)

O gestor (gerente de área) mediante análise definirá o tipo de treinamento a ser realizado pelo funcionário, ou seja, treinamento online ou presencial, considerando o tipo de veículo, condições e riscos das vias, conforme orientativo Treinamento de Direção Defensiva em anexo.

O treinamento presencial (teórico e prático) poderá ser realizado em circuito fechado ou na própria unidade.

O conteúdo programático dos treinamentos online ou presencial serão definidos pela área de EHS Corporativo e a periodicidade de reciclagem do curso será de 3 anos.

Funcionário contratado que conduzirá veículo deverá apresentar o certificado de treinamento de direção defensiva, atendendo o conteúdo programático, carga horário e reciclagem conforme Diretrizes para as Ações de Capacitação para Atendimento aos Requisitos Legais e Requisitos de Tarefas Críticas.

Nota1: O funcionário envolvido em incidente com potencial grave ou violações gravíssimas de segurança deverá realizar a reciclagem do Curso de Direção Defensiva (CDD), ou em casos que a equipe de análise defina como ação da investigação.

Nota2: Funcionário não capacitado no Curso de Direção Defensiva (CDD), obrigatóriamente deverá solicitar transporte através da central de transportes (onde disponível) ou utilizar o serviço de táxi.

5.3  Utilização do Veículo

Antes de iniciar a jornada de trabalho (ADM e turnos) o condutor do veículo deverá realizar a inspeção diária.

Os deslocamentos com veículos em viagens somente ocorrerão no horário entre 5h e 22h, salvo para deslocamentos entre unidade operacional/filiais e residência (local onde o funcionário é encontrado habitual/diariamente). Nos casos excepcionais, somente com aprovação do gerente da área. Quando estiver em vigor o horário de verão, iniciar a partir das 6h.

O condutor será o responsável pela programação da sua viagem/roteiro (exemplo: rotograma), considerando um periodo de descanso a cada 2 horas em local seguro.

O veículo com motorização 1.0 poderá deslocar entre a unidade e a cidade em um percurso de até 60 km, totalizando 120 km ida e volta. Caso exceda essa quilometragem deverá ser utilizado veículo com motorização mínima 1.3.

Na troca de turno, ou situações de emergência, é permitido o acesso às áreas de mineração com veículo que não atenda os requisitos desta área, desde que esteja acompanhado por batedores, ou utilizar vias exclusivas, ou se houver interrupção da operação dos equipamentos móveis. Tais situações devem ser contempladas no plano de trânsito da unidade.

Manter o veículo sob sua responsabilidade em boas condições de uso, limpo e organizado.

5.4  Requisitos para Veículos

Antes do início da primeira operação na empresa, os veículos devem ser inspecionados com ckeck list de veículos.

Após a verificação do veículo, deve ser emitida uma credencial, que autoriza a circulação do veículo na unidade. A validade dessa credencial está condicionada à vigência contratual ou substituição do veículo.

* Onde houver cinto de 03 pontos. Somente pode ser utilizado bancos com encosto de cabeça.

(a)  Gerente da obra ou equivalente determinará a necessidade, ou não, deste controle.

(b) Uma análise de riscos documentada deve definir o tipo a ser utilizado. O tipo secundário é mais eficiente, sendo mais apropriado para veículos pesados em declives acentuados em longos percursos.

A unidade deve realizar uma análise para determinar a necessidade, ou não, do extintor de incêndio nos automóveis, minivan, utilitários e pick-up.

Em caso de instalação de Insulfilm, atender a regulamentação do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, ou seja, passagem da luminosidade de 70% nos vidros laterais dianteiros e 28% nos vidros laterais traseiros. É proibida a instalação de insulfilm no pára-brisa e vidro traseiro.

5.4.1          Requisitos minimos

1_ portar cartão de identificação

2_ realizar exames médicos conforme programa de avaliação de saúde

3_ Os operadores de equipamentos móveis devem possuir certificação válida para cada tipo de equipamento incluindo carga horária, conteúdo programático, instituição que recebeu o treinamento e assinatura do instrutor.

4_ todos os condutores e operadores deveram ser treinados nesse procedimento.

5_ É obrigatório realizar a inspeção pré-uso (check-list) nos veículos, caminhões e maquinas por parte dos condutores/operadores antes da utilização, Utilizar os três pontos de apoio para subir/descer do equipamento;

Sempre acessar o equipamento, com as mãos livres para prevenir quedas e verificar o estado de limpeza do corrimão, suportes e alças quanto à presença de óleo/graxa. Ao abrir/fechar as portas, utilizar sempre a maçaneta.

6_ Caso o condutor/operador se envolva (causador) em acidente durante a condução de veículo ou operação de equipamentos disponibilizados pela empresa, caberá ao líder imediato, gerente de área uma avaliação prévia dos fatos constatados, quanto a retenção ou não da credencial do colaborador.

7_ as equipes de manutenção só poderão atuar, quando os equipamentos móveis estiverem bloqueados e seus implementos baixados ao nível do solo, Durante a execução da manutenção não é permitida a permanência do operador na cabine do equipamento e devem ser tomadas todas as medidas de bloqueio e sinalização.

8_ Em caso de pane nos equipamentos móveis e/ou veículos leves, o condutor deverá comunicar ao responsável pela área, sinalizar o local e avaliar a condição de risco do local.

9_ Equipamentos não envolvidos diretamente na operação de carregamento e descarregamento, deverão solicitar autorização de entrada responsável pela área.

10_ O condutor do comboio só pode iniciar o abastecimento após o operador estar fora da maquina e delegá-la.

Posicionar o equipamento em local seguro e aplicar o freio de estacionamento. Casos de equipamentos dotados de implementos (lâmina, escarificador, caçamba etc), apoiar os implementos no solo;

11_ Na ausência de procedimento operacional específico deve ser elaborada uma  ART local.

5.4.2          Requisitos para transportadores de pessoas em áreas de mineração subterrânea

–    Tração nas 04 rodas.

–    Luz estroboscópica ou giroscópica.

–    Rádio de comunicação bidirecional (comunicação com outros veículos e equipamentos).

5.4.3          Requisitos para Veículos em áreas de prospecção mineral

–    Tração nas 04 rodas para caminhões e pick-up padrão.

5.5  Requisitos para Área comercial

Em função das particularidades da Área comercial onde a condução de veículos leves e pick-ups em rodovias, centros urbanos, estradas rurais, pavimentadas ou não, é parte da atividade fim, seguem as diretrizes minimas a serem seguidas pelos funcionários que atuam nessa área.

5.5.1  Curso de Direção Defensiva (CDD)

É condição obrigatória para o recebimento do veículo que o condutor tenha realizado o treinamento de direção defensiva teórico e prático por empresa especializada e com desempenho satisfatório (aprovado).

Obrigatória a reciclagem do Curso de Direção Defensiva (CDD) a cada 3 anos.

5.5.2 Utilização de veículos da àrea Comercial

• Não poderão ser transportados objetos soltos no interior do equipamento que possam gerar riscos em caso de acidentes, os mesmos deverão estar devidamente acondicionados ou fixados de modo a garantir a segurança dos ocupantes;

• Não operar equipamentos com defeitos e/ou falhas de manutenção. Caso o equipamento apresente alguma anomalia, informe imediatamente ao seu líder.

• É proibido o transporte de pessoas do lado de fora do equipamento, salvo para as operações especiais (situações de emergência).

·     É proibida a permanência de pessoas que não façam parte da operação em locais de operação com equipamentos móveis.

·     O veículo designado deve ser usado para fins exclusivamente de trabalho, ficando assim expressamente proibida a utilização para fins particulares, independente do horário.

·     Em caso de desligamento de funcionário, o gestor imediato deverá recolher o veículo com o respectivo documento (CRLV), chaves (incluindo chave reserva), o manual do condutor e o veículo ficará sob sua responsabilidade, a partir da data de desligamento até a designação de novo condutor, que deverá ser formalizada através de abertura de chamado no CSC Conect. Caso não haja previsão de novo condutor o Gestor Imediato deverá proceder com a solicitação de desmobilização através do nosso Departamento de Transportes.

·     A condução do veículo somente será permitida entre “ O RAIAR DO SOL E O CREPÚSCULO “, devido aos fatores de risco

·     como: tempo de exposição, áreas remotas, má qualidade das estradas, riscos de animais na pista entre outros.

·     Para eventos noturnos com clientes/revendas na mesma cidade que o condutor estiver hospedado é liberado o uso do veiculo designado até às 23h.

·     O condutor poderá utilizar o veículo designado para jantar até às 23h numa distância máxima de 15 km do Hotel que está hospedado, desde que seja na mesma cidade.

·     A quilometagem máxima permitida mensalmente é de 6.500 km. Caso perceba que excederá o limite mensal, o condutor deve solicitar autorizaçao do gestor imediato, ficando a cargo do gestor o controle do Km rodado.

·     O condutor será o responsável pelo planejamento da sua viagem/roteiro, considerando um período de descanso a cada 2 horas em local seguro.

·     Não estacionar o veículo em ruas/lugares perigosos, atentando-se a nunca deixar o mesmo aberto, e/ou com a chave em seu interior.

·     É obrigatório que o condutor ao trocar de veículo por algum motivo, abra um chamado via CSC Connect solicitando a atualização do condutor do veículo.

·     Manter o veículo em perfeita ordem e funcionamento, realizando as revisões periódicas, conforme previsto no manual de revisões do veículo, em revendas autorizadas pela locadora(ALD).

·     Atentar-se ao cumprimento dos Ítem 5.7 Multas , 5.10 Proibições e impedimentos e ítem 5.11 Recomendações Gerais.

5.5.3  Controles de Marca e Modelo

5.5.4  Gestão de Desvios

O descumprimento ao disposto em lei e neste documento acarretará na aplicação da Gestão de desvios, dispostas conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, sem prejuízo da aplicação de outras medidas mais severas, inclusive dispensa por justa causa do funcionario, a depender da gravidade da infração cometida e dos fatos relacionados.

A Gestão de Desvios se aplica a ocorrências durante condução do veículo designado.

* No caso do condutor ter sua CNH suspensa ou cassada, ainda que por ocorrencias particulares, estará o mesmo passível de desligamento (categoria avaliada pelo comitê) devido a permissão para dirigir ser um requisito obrigatório para trabalhar na área comercial.

Cada infração de trânsito registrada via multa, sistema de rastreamento (excesso de velocidade e fora horário comercial) ou descumprimento de procedimento será considerada como uma ocorrência à parte para aplicação da Gestão de desvios.

Para o caso de infrações identificadas a partir de multas aplicadas pelo Departamento de Transito responsável, a aplicação das medidas previstas na tabela acima só será realizada após confirmação da mesma com o fim do prazo para apresentação do recurso e/ou finalização do processo do recurso.

As advertências, suspensões e comunicados de dispensa por justa causa ou não devem ser elaborados conforme padrão disponibilizado pelo Departamento Jurídico e RH da empresa.

No caso de advertência verbal, o gestor após aplicar a mesma, deverá formalizar um e-mail ao RH constando o nome do funcionário, data e o motivo da advertência verbal para arquivo no prontuário do funcionário.

Para efeito das sanções previstas na Gestão de desvios, as mesmas serão consideradas de Janeiro a Dezembro de cada ano (12 meses), onde ao final de cada ano elas expiram, sendo reiniciadas novamente no próximo ano, exceção feita à extrapolação de pontos na CNH, ocasionando sua suspensão ou cassação.

Sanções com Reincidência em criticidades diferentes – Nos casos de reincidência em infrações de criticidades diferentes ou descumprimento de ítens da PGS de Operação Segura de Veículos, será aplicada a Gestão de desvios da ocorrência mais grave.

EXEMPLO: Condutor descumpriu ítem da PGS - Operação Segura de Veículo e comete uma infração de trânsito grave, neste caso será aplicada advertência escrita.”

5.6  Comunicação de Sinistros/incidentes

Os sinistros/incidentes com ou sem vítimas, devem ser reportados imediatamente ao Gestor imediato, frotas com a formalização do chamado. Danos materiais com veículos próprios que não possuem seguro, são arcados pela Gerência responsável pelo veículo.

O sinistros/incidentes devem ser investigados conforme procedimento de comunicação e análise de acidentes, quase acidentes e ocorrências ambientais.

Devem ser respeitados os prazos para comunicação de acidentes (24h) e o processo de investigação finalizado em 30 dias.

§   Não deixe de fazer o Boletim de ocorrência (BO), por menor que seja o dano. Não fazer nenhum acordo com terceiros no local.

§   Prestar, no caso de acidentes envolvendo pessoas, imediato e integral socorro à(s) vítima(s). Solicitar a presença no local da autoridade policial e fazer Boletim de Ocorrência (BO).

§   Desde que possivel e seguro, fotografar os veículos envolvidos (da empresa e de terceiros), fotografar o local da ocorrência, inclusive vias de acesso, arredores, placas de sinalização para a clara visualização de todos os fatores relacionados ao ocorrido.

5.7  Multas

Multas por infrações cometidas com veículos da empresa ou alugados serão assumidas integralmente pelo condutor, inclusive eventuais taxas administrativas resultantes da imposição da infração.

Para os veículos que atendem a Distribuição, a área de Soluções administrativas | CSC será responsável por enviar a autuação para o responsável do veículo, através da abertura de chamado em nome do Condutor Infrator, com as devidas orientações para indicação do Condutor junto ao órgão.

Para os veículos que não atendem a área comercial e as Plantas da Distribuição, será responsabilidade do Complexo Operacional proceder com as tratativas e orientações para indicação do Condutor/Infrator. As tratativas deverão ser registradas no CSC CONECT (Fazer uma solicitação > Infraestrutura, Frota, Fretado, Correios, Restaurante e CMD > Outras solicitações de Frota, Fretado ou Correios).

O condutor não poderá fazer transferência de pontos para terceiros das multas ocorridas com o veículo designado e se atingir 20 pontos em um período de 12 meses, será desligado da empresa.

5.8  Uso de táxi comum ou veículos disponibilizados por aplicativo

O banco dianteiro do passageiro somente poderá ser utilizado se possuir airbag. Caso na avaliação visual o veículo não oferece condições seguras para viagem, cancelar e solicitar outro veículo.

5.9  Manutenção

Para a operação segura dos veículos é necessário que haja um programa de manutenção preventiva de acordo com o manual do fabricante. Quando identificadas condições inseguras, estes veículos devem ser retirados de serviço e as devidas ações corretivas implementadas.

5.10  Proibições e impedimentos

Entregar o veículo sob sua responsabilidade a pessoa não habilitada ou autorizada.

Transportar pessoas que não estejam a serviço da empresa (dar caronas). Salvo o transporte de clientes.

É proibida a utilização dos seguintes dispositivos pelo motorista, exceto quando o veículo estiver parado em local seguro: TV/DVD, bluetooth, som com fones de ouvido, e telefone celular (incluindo fones de ouvido e recursos viva voz). Não é recomendado o uso de celular parado em congestionamento ou aguardando o sinal verde.

Transportar cargas acima da capacidade do veículo. Pessoas não podem ser transportadas na caçamba de veículo.

Modificar as características originais do veículo sem o processo de gerenciamento de mudança e a prévia permissão da autoridade de trânsito competente.

Tracionar trailer, carreta, ou qualquer tipo de reboque que não seja recomendado pelo próprio fabricante do veículo. Deixar a chave no veículo, ou se distanciar do mesmo deixado-o ligado.

Distrações como ler, fumar, comer, beber, etc, não são permitidas ao volante. Permitir que pessoas permaneçam nas áreas de movimentação dos veículos.

5.11  Recomendações Gerais

A unidade deve manter o inventário de condutores (anexo 1) e de veículos (anexo 2) atualizados.

Identificar as áreas dentro das instalações e definir critérios para utilização de veículos de acordo com os perigos potenciais mapeados.

Manter as vias e sinalizações em boas condições.

Nas unidades, os veículos serão estacionados em locais adequados, sinalizados, desligados e posicionados de ré ou em paralelo ao meio fio, para facilitar a saída em caso de emergência;

É obrigatório respeitar a velocidade de segurança para as vias, considerando os horários, condições climáticas, condições das pistas, áreas com índices altos de violência, sinalização, intensidade de tráfego, etc.

Os condutores darão preferência ao pedestre nas faixas de segurança.

O condutor deve portar, durante o horário de trabalho, o crachá de autorização em lugar visível.

Ao trafegar, os faróis baixos (não faroletes) do veículo devem estar acesos durante o dia nas vias internas e externas.

Devem ser disponibilizados dois coletes refletivos em cada veículo, para uso em situações de emergência e que necessite a permanência fora do veículo, e dispositivos de sinalização (por exemplo, triângulo refletivo) para casos de panes.

Calçar o veículo utilizando um calço nos pneus ou por depressão/saliência no piso na primeira roda relacionada ao declive (aplicável para vans, caminhonete/camioneta, ônibus, micro-ônibus e veículo de carga). Os calços deverão ser avaliados e projetados de acordo com o tipo de veículo a ser utilizado.

A chave do veículo deve ser mantida em poder do usuário ou guardada em local de acesso restrito (claviculares, armários, gavetas, etc.)

As bagagens e objetos que podem ser projetas em situação de emergência devem ser acomodados sempre no porta- malas. Entretanto, se não for possível seguir essa regra, como por exemplo, pick up, não deixe objetos soltos e/ou à vista no interior de veículo. Recomenda-se colocar sob os assentos e prender com o cinto.

Proibido conduzir veículo caso esteja fazendo uso de medicamentos anti-histaminicos, antigripais, tranquilizantes, dramin, etc. Em caso de dúvidas consulte a área de saúde ocupacional da unidade ou consulte a bula.

Caso o condutor tenha sintomas de sonolência, a recomendação é estacionar o veículo em local seguro e descansar por no mínimo 30 minutos.

Não é recomendado o uso de motocicletas no trajeto residência-unidade. Os funcionários devem priorizar a utilização do fretado (ônibus) fornecido pela empresa. Os motoristas realizarão as paradas para embarque e desembarque somente nos pontos autorizados para cada linha, os funcionários devem aguardar a parada total do ônibus para levantar.

É proibido o transporte de produtos químicos incluindo produtos inflamáveis e/ou que não estejam adequadamente embalados e identificados em veículos conforme legislação vigente. No caso de pick-up, tais produtos devem ser sempre transportados na caçamba e acompanhados das respectivas FISPQ (Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico) e Fe (Ficha de Emergência).

Para contratação de prestadores de serviço de transporte de materiais (motoboy), a empresa contratada deve atender a todos os requisitos legais aplicáveis.

5.14 Responsabilidades

6.  REGISTROS

7.  ANEXOS

Anexo 1. Inventário de Condutores

Anexo 2. Inventário de Veículos

Anexo 3. Inspeção diária de automóvel

Anexo 5. Inspeção diária de vans, microônibus e ônibus Anexo

Anexo 6. Formulários para verificação de primeiro acesso

Anexo 7. Credencial do veículo

Anexo 8. Plano de trânsito interno

Anexo 9. Adesivo padrão velocidade da via frota comercial Anexo 10. Guia orientativo treinamento de direção defensiva

 Anexo 11. Sinistro Guia do Condutor

Anexo 12. Guia do Condutor

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