PGR - Programa de Gerenciamento de Risco

A "NOVA" NR 01 entra em vigor e com ela as empresas iram precisar estar com o PGR pronto em Janeiro de 2022.  

 O que é PGR?

  É um conjunto de projetos ou de ações e projetos para identificação, avaliação e classificação de perigos e riscos, com o objetivo de eliminar, mitigar e controlar as fontes de acidentes e doenças dos trabalhadores. Deve contar com uma série de ações estruturadas em um plano de ação que deve ser administrado, revisado e auditado de forma sistemática pela organização.

De acordo com a NR -01 o Gerenciamento de Riscos devem dar origem ao PGR .

Apresentação do PGR - Plano de Gestão de Risco aos trabalhadores ans frentes de serviço

PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978

Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.

O Ministro de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 200, da consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, resolve:

Art. 1º Aprovar as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho:

NORMAS REGULAMENTADORAS

NR- 1 - Disposições Gerais

NR- 2 - Inspeção Prévia

NR- 3 - Embargo e Interdição

NR- 4 - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT

NR- 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

NR- 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI

NR- 7 - Exames Médicos

NR- 8 - Edificações

NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (107.000-2)

7.1. Do objeto.

7.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

7.1.2. Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

7.1.3. Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.

7.2. Das diretrizes.

7.2.1. O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.

7.2.2. O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA

COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI

7.2.3. O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de

doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

7.2.4. O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.

O fim do PPRA e a chegada do PGR: 

Portaria nº1.295/2021 prorroga o prazo de início que era previsto para março de 2021

O Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, famoso PPRA, será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos, o novo PGR!

O PGR é uma ferramenta gerencial administrativa que tem a função de gerenciar os riscos. Não será um documento para ser impresso e guardado na gaveta,  e um processo de melhoria contínua, ou seja, toda alteração que houver em algum processo da empresa, o PGR também irá mudar.

O PPRA mudou para o PGR, Porque as duas Portarias foram publicadas, em 9 e 10 de março de 2020, aprovando as redações de duas novas Normas Regulamentadoras. Elas tratam do Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais — GRO, e não citam mais o PPRA. São elas:

Portaria nº 6.730/2020 – NR1: trata das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, ou seja, estabelece o novo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);

Portaria nº 6.735/2020 – NR9: trata da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.

Em suma, a NR1 serve para estabelecer os critérios que devem ser adotados por empregadores e empregados em questão de saúde ocupacional e de segurança do trabalho. Já a NR9 serve para que a empresa, após ter feito o inventário de riscos de acordo com a NR1, crie um plano de ação.

Uma complementa a outra, com o objetivo de tirar o controle de riscos do papel e realizá-lo em tempo real.

A Norma Regulamentadorá diz que de forma resumida, RH, você deve se atentar aos seguintes pontos da Portaria nº 6.730/2020, que aprova a redação da NR1, itens:

1.5 e seus subitens: abordam o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO;

1.6 e seus subitens: apresentam a possibilidade de prestação de informação digital e a digitalização de documentos;

1.7 e seus subitens: trazem informações sobre capacitação e treinamento em SST;

1.8 e seus subitens: explanam o tratamento diferenciado para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

O PGR passa a vale quando as redações das duas NRs tinham prazo de início, na primeira publicação, para os dias 09 e 10 de março de 2021, porém, no dia 02 de fevereiro de 2021, por meio da Portaria SEPRT/ME nº1.295, há a prorrogação do prazo de início de vigência para o dia 02 de agosto de 2021.

Afinal, o que muda de um programa para o outro?

O que mudou de um programa para o outro, o PPRA gerencia os riscos ambientais, que dizem respeito apenas aos riscos físico, químico e biológico. O PGR, por sua vez, vai gerenciar os riscos ocupacionais, que englobam também o risco ergonômico e de acidente.

Do PPRA para o PGR são várias mudanças que visam melhorar as condições para a implementação de programas de saúde e segurança, principalmente para pequenas e médias empresas.

Por isso, além de trazer uma redução nos custos, o PGR também deve ser menos burocrático na sua implementação, possuindo um prazo de renovação maior se comparado a outros programas de saúde ocupacional e prevenção de acidentes.

A nova redação estabelece que as organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital, em modelo aprovado pela Secretária do Trabalho.

Ao contratar serviços de saúde e segurança no trabalho, procure fornecedores que atendam a essas novas exigências. Se a sua empresa já possui esse serviço contratado, reveja se atende a todos esses requisitos. O mesmo serve para as empresas que possuem esse serviço interno: é preciso avaliar e, se necessário, adaptar o sistema para atender às redações da NR1 e da NR9.

Essa mudança já está conectada à Segurança e Saúde do Trabalho 4.0. É a era digital que está atingindo também este setor, com o objetivo de otimizar o tempo, evitando retificações e transmitir as informações em tempo real.

Hoje, com o controle ainda feito em papel, pouquíssimas empresas são devidamente fiscalizadas. Em um breve futuro, com tudo informatizado, o potencial de fiscalização aumentará em 100%.

Por isso, a revisão do PGR vai precisar ser constante. Algumas situações podem indicar a necessidade de uma revisão imediata, como:

Mudança de processo;

Alteração de legislação;

Implementação de nova medida de controle;

Criação de risco no ambiente, entre outros.

Se nada disso acontecer — o que é muito raro —, haverá a obrigatoriedade de revisão a cada 2 anos.

Para as empresas que possuem um sistema de gestão implementado, a obrigatoriedade será a cada 3 anos.

Programa de Gerenciamento de Risco

O Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), como o próprio nome sugere, é um programa adotado pelas organizações com o intuito de gerenciar os riscos existentes no local de suas atividades.

Abaixo um exemplo do quadro de riscos:

No âmbito da segurança no trabalho, os riscos ambientais são, risco físico, químico, biológico, ergonômico e de acidentes, ao qual o programa pode e deve ser baseado, para partir desse conceito, tomar atitudes em relação ao que possa servir como um tipo de ameaça.

Objetivo do PGR

O programa tem por principal objetivo, evitar, ou seja, prevenir que acidentes ambientais ocorram, que possam vir prejudicar a vida de colaboradores, a propriedade privada e também o meio ambiente, isto é, o programa visa acima do gerenciamento utilizar técnicas eficazes que não permita a possibilidade de um acidente.

Para que isso seja possível, o PGR precisa ser estruturado sob um escopo que contemple requisitos necessários que venham prevenir possíveis acidentes ambientais, contudo, caso ocorram, é necessário adotar os requisitos que apontam as ações para a minimização dos danos, ou seja, de seus impactos, a curto, médio e longo prazo.

Quando se há a existência de um ou mais riscos em um ambiente laboral, o processo a ser seguido em primeiro lugar é, identificar esse risco, apontar, saber exatamente qual o risco que se trata, segundo, realizar uma avaliação criteriosa a respeito do mesmo, para assim poder ser tomada as atitudes corretas em relação ao risco e terceiro, se não for possível eliminá-lo, é necessário realizar o controle desse risco, ou seja, em momento algum, o risco existente torna-se uma ameaça sem controle ou monitoramento.

Em termos gerais, um PGR é a criação e sua devida implantação de requisitos e processos de nível administrativo e técnico, que visa, prevenir, minimizar, monitorar e controlar os riscos, sendo assim, mantendo todo o sistema em funcionamento cumprindo à todos os requisitos propostos e atendendo normas de segurança.

Redução ou Minimização do Risco

O risco pode ser minimizado ou reduzido, à partir dos requisitos que foram definidos para serem executados quando se há uma emergência, é um parâmetro para boas práticas de emergência, colocando em prática então, as ações preventivas.

Nenhum cuidado é pouco, portanto se a empresa possuir riscos maiores ou de grau de risco maior, é imprescindível a adoção de um PGR, baseando-se na norma técnica da CETESB P4.261, que dispõe sobre “risco de acidente de origem tecnológica – método para decisão e termos de referência”, especificaremos alguns requisitos importantes que o Programa de Gerenciamento de Risco deve possuir:

Método de tomada de decisão;

Estudo de análise de risco e PGR;

Termos de referência para elaboração de estudo de análise de risco;

Critérios de tolerabilidade;

Termos de referência para elaboração de PGR.

Porém um PGR não se resume a tratativa legal, é necessário levar todos os pontos em consideração e contar com todos os requisitos que possam de alguma forma contribuir com a prevenção e segurança das atividades, para eliminar ou minimizar riscos, afim de promover a qualidade de vida no trabalho, bem como um serviço ou produto de confiabilidade e credibilidade.

Portanto, seja qual for a medida, sendo de cunho preventivo, adote-a, não só no ambiente de trabalho, mas em qualquer lugar que estiver inserido, a informação, conhecimento, trabalho e atitude, pois pode salvar vidas.

Durante a rotina do trabalho, os trabalhadores são expostos diariamente à diversos riscos ocupacionais, tais como, riscos de acidente de trabalho, problemas com ergonomia, estresse, entre outros, no entanto, dentro dos mais perigosos encontramos os riscos químicos .

Os riscos químicos além de poderem acarretar em doenças devido à exposição constante dos trabalhadores à agentes químicos, possuem alta probabilidade de serem motivos de acidentes.

Manipulação de produtos químicos - Sacos de cimento

A Fabricação de Produtos Químicos é uma atividade econômica que demanda para o trabalhador uma aposentadoria especial, devido a constante exposição aos agentes nocivos químicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Observa-se que apenas 5 atividades econômicas são responsáveis por 60% dos acidentes registrados no período de 2015 a 2017, sendo que, a indústria de Fabricação de Cloro e Álcalis (CNAE 20.11) responde por 16%,

Seguido pelas atividades de Fabricação de Intermediários para Fertilizantes (CNAE 20.12) e Fabricação de Adubos e Fertilizantes (CNAE 20.13), com 15% e 13% de registros de acidentes.

Respectivamente. em 4° e 5° lugar aparecem a indústria de Fabricação de Gases Industriais (CNAE 20.14) e a Fabricação de Produtos Químicos não Especificados Anteriormente, com 8% de acidentes de trabalho cada uma por ano, em média no mesmo período.

Estatísticas que indicam que acontecem aproximadamente 3 acidentes de trabalho a cada hora trabalhada nas empresas que Fabricam Produtos Químicos, principalmente, os inorgânicos.

distribuição acidentes de trabalho 2017

Ou seja, os produtos químicos são responsáveis pela maior parte dos acidentes de trabalho ocorridos no país, portanto esforços devem ser realizados por todos para estabelecer e criar ambientes de trabalho com mais salubridade e seguros para estes trabalhadores.

O que é um risco químico?

O risco químico é um tipo de risco ambiental (aquele que o trabalhador é exposto no ambiente de trabalho), tal qual os físicos e biológicos, porém o risco químico trata da probabilidade da exposição do trabalhador à agentes químicos, que geralmente são danosos à nossa saúde.

E o que é um agente químico?

Os agentes químicos são substâncias ou compostos que possam penetrar no organismo por meio da respiração, em forma de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou também, dependendo da atividade que é realizada e da maneira que o agente é manipulado possam ter contato ou ser absorvidos através da pele ou até mesmo por ingestão.

Classificação de agentes químicos

Você às vezes tem dúvida quanto a utilização das palavras poeira ou aerodispersóide? Névoa ou neblina? Gás ou vapor? Estas dúvidas podem ser comuns, afinal, a classificação de agentes químicos é um assunto que ainda pode causar dúvidas. Entender as diferenças físicas entre os agentes químicos é fundamental para poder selecionar a proteção respiratória adequada aos riscos e, também, para não cometer erros conceituais básicos nos procedimentos de higiene ocupacional. 

Classificação Física dos Agentes Químicos

A classificação de agentes químicos que mais estão presentes na higiene ocupacional encontram-se em seu estado físico. 

O primeiro grupo de maior densidade consiste no grupo de materiais particulados, denominados também de aerodispersóides. 

Neste grupo em questão, os agentes contaminantes são pequenas partículas em estado sólido ou partículas em estado líquido presentes no ar.

Particulado Sólido: 

Poeiras, Fumos e Fibras

As poeiras são partículas sólidas formadas pela ruptura mecânica de um sólido. Como exemplo de atividade onde há exposição a poeiras, podemos citar o corte de pedras (como nas marmorarias), o corte de madeiras, etc.Diversas são as doenças provocadas pela exposição a poeiras. Uma das mais conhecidas é a silicose, provocada pela exposição a sílica cristalina, conforme te contamos no último artigo.

Os fumos, por sua vez, são partículas sólidas formadas pela condensação/oxidação de vapores de substâncias sólidas a temperatura ambiente. As operações mais comuns onde há a presença de fumos são as de soldagem e fundição.

Entre os particulados sólidos, também podemos destacar as fibras. Segundo a NHO-04, as fibras podem ser definidas como longos e finos filamentos de um material. Entre os exemplos que encontramos em nossa atividade, destaca-se a do amianto.

Particulado Líquido: 

Névoas e Neblinas

A névoa é uma suspensão de partículas líquidas formadas pela ruptura mecânica de líquidos. O exemplo mais comum de névoa é aquele formado nas operações de pintura com pistola.

Já a neblina é a suspensão de partículas líquidas formadas pela condensação do vapor de uma substância que é líquida na temperatura normal.

É muito comum a confusão de névoa e neblina com vapor. Mesmo que o vapor acompanhe a névoa, são distintos. Isso será fundamental quando da seleção de filtros para os respiradores.

A classificação dos aerodispersóides pode ser resumida na figura a seguir:

Tipos de agentes químicos

Como qualquer substância, os agentes químicos podem ser encontrados nos três estados físicos da matérias (sólido, líquido e gasoso) e a maneira da absorção dele pelo corpo está diretamente atrelada ao seu estado.

Os tipos de agentes químicos são:

Gasosos: Qualquer substância em estado gasoso como: Nitrogênio, Dióxido de Carbono, propano, etc. Esse agentes são principalmente absorvidos por meio respiratório, porém em certos casos podem ser absorvidos em contato com mucosas ou com a pele;

nitrogenio

Gás nitrogênio, comumente usado para refrigeração

Líquidos: Substância manipuladas no estado líquido como: Gasolina, Benzeno, ácidos, etc. O principal meio de absorção é por ingestão e pelo contato com as mucosas, em diversos casos o contato com a pele pode causar desde irritações à graves queimaduras;

Ácido Sulfúrico

Exemplo de frasco Ácido Sulfúrico

Sólidos: Encontradas no ambiente em estado sólido como: poeira, fibras, chumbo, etc. Geralmente a absorção é feita pelo organismo por ingestão e contato com a pele, porém no caso de partículas, como a poeira, a absorção pode ser por meio respiratório.

magnesia em pó

Exemplo de magnésia em pó

Efeitos causados pelos riscos químicos

Pelo fato dos riscos químicos advirem dos agente químicos já citados, os efeitos no organismo podem ser diversos, variando do tipo de agente, a forma de contato, etc.

Agentes Asfixiantes

trabalhador com máscara de gás

São agentes capazes de impedir a respiração, barrando a entrada de oxigênio e sufocando o atingido, causam desde dores de cabeça, sonolência à perca de consciência ou morte.

Os agentes asfixiantes são divididos entre simples e químicos, os agentes simples não agem no organismo, mas sim na atmosfera, alterando a quantidade de oxigênio na ocasião, já o químico age no organismo do trabalhador, impedindo a entrada de oxigênio, como por exemplo o Monóxido de Carbono (CO)

Agentes anestésicos

butano

Butano é um gás inflamável, comumente usado em isqueiros e fogões. Se inalado causa efeitos depressivos no sistema nervoso

São agentes que comumente causam ações depressivas e narcóticas no sistema nervoso central, incluindo tontura, alterações visuais e auditivas, e pode acarretar perca de consciência, porém estes tipos de agentes também podem causar problemas em outras partes do organismo, principalmente no fígado e nos rins.

Os agentes anestésicos mais comuns de se ocorrerem contaminação são gases como butano e propano, devido à facilidade de absorção pela respiração, porém alguns líquidos como cetonas e benzeno possuem os mesmo efeitos se ingeridos ou entrarem em contato com mucosas.

Agentes tóxicos

São agentes que em contato com o organismo, são capazes de produzir lesões estruturais ou funcionais em órgãos, causando intoxicação, podem ser ingeridos ou inalados e o risco aumenta conforme o tempo de exposição.

Partículas de chumbo ou benzeno estão entre os mais comuns de serem absorvidos e causarem intoxicação.

Agentes cancerígenos

urânio

Exemplo de pedaço de urânio, material extremamente radioativo que em contato com nosso organismo pode causar câncer.

São agentes que em contato com o organismo causam o crescimento de tumores malignos, na maioria dos casos a absorção vem por inalação ou contato com a pele.

Agentes radioativos 

utilizados em máquinas de raio x e em usinas nucleares são os mais comuns e associados á este tipo de contaminação, pelo fato de agirem alterando o ‘relógio biológico’ das células fazendo-as crescerem em ritmo bem maior que o normal, gerando tumores.

Outros tipos de agentes químicos

Agente irritantes: Causam irritação na pele ou nas vias aéreas. Ex: Cloro;

Agente alergênicos: Causam reações alérgicas, geralmente em quem já possui alergia ao material envolvido. Ex: Cimento;

Agente mutagênicos: Provocam problemas hereditários. Ex: Fetos podem possuir diversos problemas de QI, aprendizado, comportamento após o nascimento se a mãe for contaminada por chumbo durante a gravidez;

Agentes Corrosivos: Em contato com tecidos biológicos destroem células epiteliais e outras. Ex: Ácido fluorídrico por ter moléculas extremamente pequenas podem penetrar e dissolver até tecidos ósseos;

Agentes Inflamáveis: Agentes que se tiverem contato com alguma fonte de ignição, como o fogo, entram em combustão, causando explosões. Ex: Metano.

Como se prevenir contra os Riscos Químicos

roupa de proteção quimica 

O principal passo para a prevenção é justamente o primeiro, que é reconhecer o risco no ambiente de trabalho, reconhecimento este que pode ser feito durante o PPRA. A partir do reconhecimento as medidas preventivas já podem começar à serem adotadas.

Durante o reconhecimento dos riscos químicos, uma avaliação deles é necessária para definir se realmente fornecem riscos à saúde do trabalhador exposto, os seguintes tipos de avaliação devem ser seguidos:

Avaliação Quantitativa: Esta análise só é feita em substâncias das quais hajam, previamente, dados disponíveis sobre a relação dose/efeito, cada agente deve ser avaliado separadamente, para cada um, é necessário determinar qual sua concentração no ar dentro do ambiente.

Avaliação Qualitativa: Este tipo de avaliação só é feito em caso de agentes dos quais não foram definidos os limites de exposição ocupacional, levando em conta a natureza do agente e sua concentração.

Após o reconhecimento dos riscos e de sua avaliação, as medidas preventivas devem começar à ser adotadas, a primeira a ser usada é o fornecimento de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), como exaustores, capelas químicas, lava-olhos, etc.

Nos casos em que os EPC’s não fornecerem proteção completa aos trabalhadores, os EPI’s devem ser fornecidos dependendo de qual agente está sendo exposto ao funcionário.

Complementarmente aos Equipamentos de Proteção, a conscientização, fornecimento de treinamentos (sobre os riscos químicos que estão expostos, sobre a maneira correta de manipular os agentes em questão, sobre o uso correto dos equipamentos de proteção, etc.) e inspeções rotineiras são de extrema importância para a minimização destes riscos.

O eSocial na Gestão de Produtos Químicos

Com a chegada do eSocial, a gestão de produtos químicos na SST pode ser simplificada e formalizada, facilitando o controle dos riscos e resultando numa redução dos acidentes envolvendo os agentes que citamos aqui.

Neste caso específico dos profissionais que atuam com o processamento, armazenamento e transporte de produtos químicos, as exigências do Sistema eSocial para as indústrias contribuirá na redução de acidentes de trabalho e dos níveis de riscos, insalubridade e periculosidade.

A Gestão de Produtos Químicos, principalmente, a classificação, rotulagem preventiva e ficha com dados de segurança de produto químico integrada com o Sistema eSocial permitirá formalizar os processos de monitoramentos dos ambientes de trabalho e a exposição ocupacional dos trabalhadores.

Assim, a “detecção precoce de exposição perigosa pode diminuir significativamente a ocorrência de efeitos adversos na saúde.”

Gestão de produtos quimicos no ambiente de trabalho

No eSocial, a Gestão dos Produtos Químicos será responsável por alimentar e subsidiar várias informações, conforme segue:

Registrar as informações de cadastro da indústria, conforme o Evento Tabela S-1005 – Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos;

Registrar os ambientes de trabalho ou industriais (setores, áreas ou locais) da empresa nos quais existe uma exposição ocupacional de produtos químicos, gerando o Evento Tabela S-1060 – Ambientes de Trabalho;

Identificar os Fatores de Riscos Químicos relacionados na Tabela 23 do eSocial, que corresponde aos fatores de risco do meio ambiente de trabalho. Informações descritas no Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho. Neste caso, serão vinculadas informações de cada trabalhador ao ambiente de trabalho na qual são exercidas as atividades industriais e existe uma exposição aos produtos químicos. Será obrigatório o monitoramento da exposição que consiste em uma avaliação e interpretação de parâmetros biológicos e/ou ambientais, com a objetivo de identificar os possíveis riscos à saúde do trabalho.

Neste evento, também serão registrados todos os equipamentos de proteção individual ou coletivos que forem utilizados no ambiente para mitigar ou prevenir riscos de produtos químicos.

Monitorar a saúde do trabalhador com informações relativas com os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e exames complementares durante o período de execução das atividades e vigência do contrato do trabalho, registro realizado no Evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalho.

Registrar os treinamento, capacitações obrigatórias e exercícios simulados realizados com os profissionais que estão expostos aos produtos químicos, conforme o Evento S-2245 – Treinamento, Capacitações e Exercícios Simulados.

Informar se a exposição aos produtos químicos declaradas no evento S-2240 implicam no pagamento ao trabalhador dos adicionais relacionados com a Insalubridade, Periculosidade ou se reconhece a exposição as condições risco para fins de Aposentadoria Especial e o respectivo custeio (Aposentadoria Especial – FAE).

Informar os afastamentos temporários por motivo de acidentes e agravos relacionados com a exposição do trabalhador aos produtos químicos, conforme Evento S-2230 – Afastamento Temporário.

Agentes de Risco Químico

Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos gases, neblinas, nevoas ou vapores, ou que seja, pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão.

Barreira de contenção para agentes químicos

São dispositivos ou sistemas que protegem o operador do contato com substâncias químicas irritantes, nocivas, tóxicas, corrosivas, líquidos inflamáveis, substâncias produtoras de fogo, agentes oxidantes e substâncias explosivas

Ponto de Auto-Ignição

É a temperatura mínima em que ocorre uma combustão, independente de uma fonte de calor.

Ponto de Combustão

É a menor temperatura em que vapores de um líquido, após inflamarem-se pela passagem de uma chama piloto, continuam a arder por 5 segundos, no mínimo.

Ponto de Fulgor

É a menor temperatura em que um líquido libera suficiente quantidade de vapor para formar uma mistura com o ar passível de inflamação, pela passagem de uma chama piloto. A chama dura no máximo 1 segundo.

Incompatibilidade

Condição sobre a qual determinadas substâncias se tornam perigosas quando manipuladas ou colocadas próximas a outras, com as quais poderão reagir criando situações de risco.

Os Primeiros Cuidados a Serem Tomados

Ao lidarmos com produtos químicos é necessário ter ciência da importância de estarmos verificando a cada etapa dos procedimentos, os seguintes requisitos:

1.  Recebimento dos produtos químicos:

O recebimento constitui a primeira etapa da manipulação destes produtos.

-  Identificação

-  Registro

-  Controle de entrada

A.  Produtos sólidos e líquidos

-  Verificação do estado da embalagem quanto a danos ou ausência de rótulos

-  Dados do rótulo - observar estes dados devem oferecer informações claras a respeito das características físico-químicas do produto, nível de toxicidade, cuidados específicos, neutralizantes a serem utilizados em caso de rompimentos, derramamento ou outro acidente

-  Verificação do prazo de validade

-  Presença da ficha de segurança

B.  Gases comprimidos

-  Verificação do estado dos cilindros, garrafas e botijões - devem ser recusados caso apresentem qualquer dano aparente

-  Verificação do prazo de validade

-  Inspeção das válvulas quanto à vedação

-  Verificação das cores do capacete quanto ao cumprimento das normas da ABNT. Por exemplo no caso do nitrogênio - parte superior preto e parte inferior cinza

-  Verificação da existência das etiquetas de identificação fixados no produto

2.  Identificação dos produtos químicos

Ao lidar com produtos químicos, a primeira providência é ler as instruções do rótulo, no recipiente ou na embalagem, observando a classificação quanto ao risco à saúde (R) que ele oferece e à medidas de segurança para o trabalho (S). Por exemplo: um produto químico X tem R-34 e S-10, isto significa que ele é um produto que provoca queimaduras e que deve ser mantido úmido. Portanto, conhecer a classificação, torna-se possível obter-se informações quanto a forma correta de manipular, estocar, transportar e descartar os resíduos do produto. Referente ao transporte, observar, também, a forma como foi acondicionado e embalado e adotar os mesmos cuidados para realizá-lo com segurança.

Rotulagem - Símbolos de Risco

A rotulagem por intermédio de símbolos e textos de avisos são precauções essenciais de segurança.

Os rótulos ou etiquetas aplicados sobre uma embalagem devem conter em seu texto as informações que sejam necessárias para que o produto ali contido seja tratado com toda a segurança possível.

É perigoso reutilizar o frasco de um produto rotulado para guardar qualquer outro diferente, ou mesmo colocar outra etiqueta sobre a original. Isto pode causar acidentes.

Quando encontrar uma embalagem sem rótulo, não tente adivinhar o que há em seu interior. Se não houver possibilidade de identificação, descarte o produto.

Os símbolos de perigo químico são pictogramas colocados em produtos químicos, venenos, substâncias inflamáveis e radioativas, já os símbolos de alertas são usados como placas ou sinalização de estradas, porém todos servem de alerta universal.

Todos simbolizam perigo e a possibilidade de morte. Podem ter fundos com cores diferentes e terem sido modificados ao decorrer dos anos, mas foram criados justamente como pictogramas para que todas as pessoas de idiomas diversos possam reconhecê-los.

2.1 Facilmente Inflamável (F) :

Substâncias inflamáveis podem ser um perigo, principalmente quando há uma fonte de ignição, como uma faísca. Um exemplo é o álcool etílico (papo científico: etanol), álcool presente em bebidas alcoólicas e utilizado como combustível. 

É  por ser inflamável que existem placas nos postos e combustível proibindo o uso de celulares, pois faíscas provenientes da bateria (curto circuito) podem desencadear sua reação com o oxigênio do ar liberando uma grande quantidade de energia (papo científico: combustão altamente exotérmica).

Como o volume de combustível nos postos é muito grande, os estragos podem ser catastróficos. Portanto, nada de usar o celular no posto de combustível.

Classificação:

Determinados peróxidos orgânicos; líquidos com pontos de inflamação inferior a 21oC, substâncias sólidas que são fáceis de inflamar, de continuar queimando por si só; liberam substâncias facilmente inflamáveis por ação da umidade.

Precaução:

Evitar contato com o ar, a formação de misturas inflamáveis gás-ar e manter afastadas de fontes de ignição.

III - Riscos Biológicos :

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