Manutenção e/ou Deslizamentos de Sentidos: o autor na berlinda

Paula Daniele Pavan

UFRGS

Este trabalho, amparado na perspectiva da Análise do Discurso articulada por Michel Pêcheux, analisa o modo como os debates sobre os Direitos Autorais, surgidos a partir da iniciativa de reformulação da Lei de Direitos Autorais (LDA) 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, tecem sentidos para a noção de autor. Para tal, elegemos sequências discursivas (SDs) de dois comentários sobre a LDA, que apontam tanto para os já-ditos sedimentados pelo discurso oficial (representado pela LDA em vigência), quanto para outros sentidos. Dessa forma, observamos, através da mobilização dos conceitos de pré-construído e enunciado dividido, um jogo de forças entre a repetição/manutenção e a repetição/deslizamento de sentidos. Assim, compreendemos que enquanto a SD1, ao trazer a relação entre preservar e desprezar direitos, procura a manutenção dos sentidos oficiais que garantem ao autor os direitos de propriedade, a SD2 tenta desestabilizar a concepção do autor como dono do que produz, trazendo à tona a existência do direito à propriedade. Além disso, o confronto, entre a (tentativa de) manutenção e o deslizamento de sentidos, marca-se pela presença de enunciados divididos. Na SD1 temos: “o autor não é fornecedor de conteúdo obrigado a subsidiar empresários com 'estoques culturais'. Ele é o único dono deste patrimônio e como tão deve ter seus direitos preservados”. Ocorre, assim, um embate – pela significação do seria o autor – materializado por A não é x ... A é y. Já na SD2, a formulação “o autor não cria para si, mas para a sociedade”, na qual temos a construção não ... mas, repete os saberes oficiais e, ao mesmo tempo, produz o deslizamento de sentidos ao trazer outros saberes para significar o autor, mais precisamente, os provenientes de formações discursivas (FD) que forçam as barreiras do que tratamos como FD-Direito Civil. Por fim, observamos, através dos debates, que o repetível pode deslizar, isto é, que a repetição não é linear e pode desembocar na produção de outros sentidos.