O prontuário médico pertence ao paciente exclusivamente e é constituído pelos documentos padronizados e ordenados nos quais são registrados todos os cuidados prestados, pelos profissionais de saúde, ao paciente.

 A Instituição de saúde é a depositária do documento e, como tal, tem o dever de zelar por sua integridade e guarda. Sendo assim, o depositário somente poderá disponibilizar cópia do prontuário para pessoa expressamente autorizada pelo paciente.

De acordo com o Código de Ética Médica e o Código de Defesa do Consumidor, todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico.   

Caso a solicitação não seja feita pelo paciente ou por seu representante legal , será necessária uma procuração para outorgar à outra pessoa, solicitante, poderes específicos para requerer e retirar a cópia do prontuário.   

Para atendimento presencial:

É obrigatório que o paciente solicite o prontuário em um dos nossos Centros médicos para preenchimento e assinatura do formulário.

Exceto para solicitação de prontuário de pacientes que passaram por atendimento no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ana Costa, segue o fluxo abaixo de atendimento online.

Para atendimento online:

O paciente pode solicitar o prontuário por e-mail ou via SAC, onde o time registra o caso no TP,  encaminha o formulário para o preenchimento do paciente e orienta o cliente a responder com o e-mail com o formulário preenchido/assinado + documentação oficial.

Quando a cópia é solicitada através de procuração, nela deve constar expressamente "poder para requerer e retirar prontuário médico". Será necessário cópia da procuração para anexar ao formulário de requisição; .

Prazo de entrega:

O prazo de entrega do prontuário é de 15 dias.

Direcionamento

Após o envio do formulário preenchido + documento oficial pelo paciente, o SAC deve encaminhar o caso direto para a caixa de coordenação médica.

Estou anexando aqui dois tipos de formulários, para o SAC encaminhar via e-mail em casos de solicitações de prontuário de atendimento de telemedicina.