Lista de Passageiros

Sobre a lista de passageiros, é ou não obrigatório estar com ela a bordo.

A exigência da lista de passageiros é antiga, está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, veja:

Art. 20. Salvo permissão especial, nenhuma aeronave poderá voar no espaço aéreo brasileiro, aterrissar no território subjacente ou dele decolar, a não ser que tenha:

III - tripulação habilitada, licenciada e portadora dos respectivos certificados, do Diário de Bordo (artigo 84, parágrafo único) da lista de passageiros, manifesto de carga ou relação de mala postal que, eventualmente, transportar.

O detalhe é que a Lista nunca foi cobrada mas passou a ser. O piloto deve ter a bordo uma lista com os passageiros que estão na aeronave ou o nome dos quais pretende embarcar.

Não há na regulamentação nenhuma exigência com relação ao estoque da lista de passageiros. No entanto, dentro do princípio de boa fé, principalmente no caso dos helicópteros, quando há desembarque de passageiros e retorno ao aeroporto sem corte do motor, espera-se que o piloto ainda esteja com a lista de pax a bordo. Do contrário, não iremos imaginar que o piloto a jogou fora, mas que sequer a produziu!

Outra coisa, não existe também uma legislação que estabeleça de que forma ou ainda um modelo padrão de como esta lista deve ser produzida. Assim, vale qualquer leiaute que você quiser.

Com a intenção de ajudar, eu montei uma lista (que uso rotineiramente) e deixo abaixo um link com a sugestão para servir de referência.