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REGISTRANDO TEXTO (c)
Derneval R.R. Cunha
Em poucas palavras..
Não vou entrar em detalhes sobre a importância de registrar o seu trabalho. Existem várias formas de se demonstrar ser autor de um texto e portanto, ter os seus direitos de autor respeitados. Mas é muito mais simples ter um papel fornecido pela Biblioteca Nacional garantindo que você é o autor. O texto fica lá no RJ, guardado. Não precisa fazer isso. De acordo com a lei 9.610/98 e o artigo 5 da Constituição Federal, você é dono dos direitos morais e patrimoniais de sua obra, etc, etc.. (dá uma lida no http://www.bibvirt.futuro.usp.br/textos/humanas/legislacao/autorais/direitos.html ). Mas facilita muito, na hora de comprovar, ter o papelzinho da Biblioteca Nacional. Claro que é um serviço profissional de registro, envolve imprimir seu texto (aceitam manuscrito a caneta, datilografado, impresso na impressora de computador, mimeografado, xerox também só que xerox se apaga sozinha com o tempo).
Para pagar o registro, precisa pagar uma taxa, tem que ir no site da Biblioteca Nacional na Internet, www.bn.br/eda Procura na seção de SERVIÇOS PROFISSIONAIS - ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS. Quando vc achar a seção que trata do assunto (não, não dá para linkar direto lá), bom, na página tem a relação de gêneros de publicação (se é música, por exemplo, tem uns detalhes, se é desenho ou personagem de história em quadrinhos tem outros detalhes). Caso o que você esteja registrando não seja música (não vou explicar música nem desenho, também quebrei um pouco a cabeça no início) se vira para definir em que categoria seu(s) texto(s) se encaixam. Porquê para pagar a taxa, tem que procurar um link para um site fora da Biblioteca Nacional. Nesse link tem um site com uma interface onde você preenche os seus dados e produz um canhoto que deve ser impresso ou salvo para imprimir em outro lugar (sei lá).
O importante é que no link que você encontra dentro do www.bn.br esse link vai ser o local onde entrando com dados como CPF, nome, etc, você cria on-line o boleto bancário para depositar o valor da taxa no banco. Parecido com o esquema de pagamento da submarino.com. Pagou, faz uma xerox do boleto e guarda. No site www.bn.br/eda, em algum lugar, tem o arquivo forregeaverb.doc que é o REQUERIMENTO PARA REGISTRO OU AVERBAÇÃO. Não me escreva perguntando como se preenche porquê não vou responder ainda por cima vou colocar seu email na lista do Junk mail. No site www.bn.br/eda em algum lugar (tiver dificuldade clica no “mapa do site”) em algum lugar tem texto explicativo. Se não tiver, manda email para eles (demoram um pouco pra responder). Ou tá muito inseguro, paga a viagem de ônibus até um representante oficial da Biblioteca Nacional e pergunta lá pessoalmente.
2- encaderna o material
Como falei acima, você escolhe: são várias categorias de textos para serem registrados. Em qual seu texto se encaixa? Não sei. Usa sua cabeça ou pede ajuda pra um professor. Tem que saber qual categoria pra registrar. É importante saber que em teoria, pode-se reunir vários textos de uma mesma categoria (cuidado, não vai misturar categorias diferentes desenho ou música com crônica) numa só encadernação. Quando é conjunto de textos, o título é um só na hora de preencher a folha de papel do registro. Vê se guarda uma relação com índice do que foi enviado para registro. Assim não precisa ir lá no RJ para saber se você realmente registrou aquilo que você acha que registrou. Tá na dúvida, pergunta pra qualquer pessoa numa faculdade de letras, menos pra mim. De início, isso parece abstrato. Depois de um tempo, a ficha vai caindo. Você vai entender.
Não pode enviar tudo numa sacola.
As folhas de papel não podem ser registradas se ficam soltas, tem que encadernar em espiral ou pasta com aquele grampo segurando as folhas (grampo de plástico e não de metal, importante porquê grampo de metal enferruja). Outra coisa: xerox desbota e as letras desaparecem com o tempo.Pode enviar manuscrito mas não manda aquele texto original manda cópia manuscrita ou escaneia no computador e depois imprime.
3- Você pode ir pessoalmente num representante da Biblioteca Nacional (lá eles até tiram dúvidas), como por exemplo, em SP capital:
SÃO PAULO Endereço: Rua General Julio Marcondes Salgado, nº 234 Cep: 01201-020 Bairro: Campos Elíseos Cidade: São Paulo UF: SP DDD 1: 11 Telefone 1: 38255249 Outros lugares (ou representações) são:
BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDA Endereço: Rua São José, nº 1800 Cep: 68900-110 Bairro: Central Cidade: Macapá UF: AP DDD 1: - Telefone 1: - Ramal 1: - DDD 2: - Telefone 2: - Ramal 2: - BIBLIOTECA PÚBLICA DA BAHIA Endereço: Rua General Labatut nº27, 3ºandar Cep: 40070-100 Bairro: Barris Cidade: Salvador UF: BA DDD 1: 71 Telefone 1: 3284555 Ramal 1: 227 DDD 2: - Telefone 2: - Ramal 2: - BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA (BDB) Endereço: Av. W3 - Sul - EQS 506/07 Cep: 70350-580 Bairro: - Cidade: Brasília UF: DF DDD 1: 61 Telefone 1: 4435682 Ramal 1: - DDD 2: 61 Telefone 2: 4430852 Ramal 2: - UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Endereço: Av. Fernando Ferrari, s/nº Cep: 29060-900 Bairro: Goiabeiras Cidade: Vitória UF: ES DDD 1: 27 Telefone 1: 3352370 Ramal 1: - DDD 2: 27 Telefone 2: 3352375 Ramal 2: - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ Endereço: Av. Beira Rio, 3100 Cep: 78015-480 Bairro: Jd Europa Cidade: Cuiabá UF: MT DDD 1: 65 Telefone 1: 6151261 Ramal 1: - DDD 2: - Telefone 2: - Ramal 2: - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Endereço: Av. Augusto Corrêa, nº 01 Cep: 66075-900 Bairro: - Cidade: Belém UF: PA DDD 1: - Telefone 1: - Ramal 1: - DDD 2: - Telefone 2: - Ramal 2: -
BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO Endereço: Rua João Lira s/número Cep: 50000-550 Bairro: Amaro Cidade: Recife UF: PE DDD 1: 81 Telefone 1: 34238446 Ramal 1: - DDD 2: 81 Telefone 2: 32213716 Ramal 2: - BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ Endereço: Rua Cândido Lopes, nº 133 Cep: 80020-901 Bairro: Centro Cidade: Curitiba UF: PR DDD 1: 41 Telefone 1: 3229800 Ramal 1: - DDD 2: 41 Telefone 2: 2240575 Ramal 2: - ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS - FBN Endereço: Rua da Imprensa, 16/sala 1205 Cep: 20030-120 Bairro: Centro Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ DDD 1: 21 Telefone 1: 22200039 Ramal 1: - DDD 2: 21 Telefone 2: 22620017 Ramal 2: - RIO GRANDE DO NORTE Endereço: Rua Potengi, 535 Cep: 59020-030 Bairro: Petrópolis Cidade: Natal UF: RN DDD 1: 84 Telefone 1: 2216153 Ramal 1: - DDD 2: - Telefone 2: - Ramal 2: - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Endereço: Av. Madre Benventura, 2007 Cep: 88035-001 Bairro: Itacorubi Cidade: Florianópolis UF: SC DDD 1: 48 Telefone 1: 2311590 Ramal 1: - DDD 2: - Telefone 2: - Ramal 2: - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Endereço: Cidade Universitária Prof. José Aluísio de Campos Cep: 49100-000 Bairro: - Cidade: São Cristóvão UF: SE DDD 1: 79 Telefone 1: 2126521 Ramal 1: - DDD 2: - Telefone 2: - Ramal 2: -
Fazendo o registro pessoalmente, num representante da Biblioteca Nacional, você tem um recibo, que ainda não é o registro mas já vale alguma coisa. Depois de um tempo eles te mandam o registro.
De resto, conforme texto do bn.br,
“Todos os pedidos de registro devem ser encaminhados anexos ao Formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma com todo critério, datado e assinado conforme a assinatura da identidade do (a) requerente, (anexar sempre a cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes). Remessa para o seguinte endereço:
ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS (EDA/BN) PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA RUA DA IMPRENSA, 16 SALAS 1205 12º ANDAR CASTELO CEP 20030-120 RIO DE JANEIRO RJ Fone: (21) 2220-0039 Fax: (21) 2240-9179 Lembramos que a forma mais rápida e segura para a remessa do material é o SEDEX.
Mas acho que esta lista aqui esta mais atualizada Esta pagina http://www.persocom.com.br/brasilia/plagio1.htm apesar de ter links velhos, tem muita info interessante, incluindo um site de autor famoso de livro de direito autoral (nao estou recomendando nem o livro nem os servicos da firma de advocacia) http://www.uol.com.br/direitoautoral/ Mas tem tambem o http://www9.cultura.gov.br/diraut/oraa.htm O melhor lugar com varios links sobre o assunto e o http://www9.cultura.gov.br/diraut/diraut.htm
4- Se for mandar via SEDEX, guarda o comprovante de envio e a xerox que você tirou do boleto bancário para pagamento da taxa. Aguarde um ou dois meses para eles te mandarem o registro.
5- Claro, aconselho da primeira vez a ir direto num representante da Biblioteca Nacional. Porquê lá eles podem ajudar a corrigir qualquer erro ou explicar outras coisas. Vale a pena
Idéia não é registrada. Se teu amigo gostou da tua história ou idéia de história, escreveu de outra forma ou reescreveu e registrou o texto, e ainda assim teve a sorte de publicar com mais lucro, não dá para fazer muita coisa. O texto fica registrado. Idéia não. Quanto a brigar por seus direitos em caso de problemas com direito autoral, procure ajuda especializada. Eu não acredito em "bom advogado". Do meu ponto de vista, um "bom advogado" pode te convencer que vender a alma é um bom negócio. Lidar com advogado é coisa para quem já teve problema na justiça alguma vez.