PRIVACIDADE À VENDA

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PRIVACIDADE À VENDA

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Derneval R.R. Cunha

Descrever o mundo contemporâneo torna-se cada vez mais difícil. Embora viva num mundo físico, onde as pessoas vivem, trabalham, se divertem e isso pode ser descrito, repete-se de certa modo, a alegoria da caverna de Platão: o homem contemporâneo é como um prisioneiro numa caverna onde nenhuma luz do sol penetra. Nesta situação, o prisioneiro não pode se lembrar um tempo quando não era prisioneiro e nem sabe que é prisioneiro, tudo é uma situação normal. Toda a cultura, conhecimento e significados vêm de imagens projetadas na parede. Só quando um prisioneiro escapa é que pode entender a realidade da situação e não é bem recebido pelos que não saíram da caverna.

A televisão substitui o fogo que projeta as imagens na parede e a sociedade, interagindo através dos chamados índices de audiência, dão o significado ao que quer que esteja sendo exibido. E a grande sensação agora são os famosos REALITY SHOWS, onde os integrantes são pessoas comuns, que devem passar por algum tipo de experiência. E agir de forma natural e espontânea, se é que isso é possível. Para o deleite do espectador, sentado diante de sua TV, no conforto de sua casa. Tal como no romance de ORWELL, "1984", o espectador é o "Grande Irmão" e pode observar cada detalhe do cotidiano de um grupo de pessoas envolvidas num objetivo qualquer, onde aquele que conseguir permanecer, ganhará um prêmio.

Mas quem é o "Grande Irmão", no final das contas? No livro de ORWELL, era o ser supremo que como um deus, poderia ver a tudo e a todos, controlar todos os passos, de todo o mundo. Quem controla o show aqui seria o espectador, que em teoria, pode influir, através de telefonemas, cartas e emails, na decisão final sobre quem será o finalista. Uma forma de controle, ainda que pequena, sobre a vida de indivíduos. Mas quem controla o quê? E quem participa do show? Apesar de uma propaganda quanto à possibilidade de qualquer um poder participar desses programas, várias entrevistas já relataram o óbvio: há manipulação quanto à escolha dos integrantes e quanto ao seu destino durante o espetáculo. E ao contrário do personagem Truman Burbank no filme "Truman Show", os integrantes devem obrigatoriamente cativar o público para garantir sua permanência.

Quem é o "Grande Irmão"? Se o show é organizado para ser de determinada forma, com determinadas regras, por um grande emissora de TV, temos alguém no topo de uma pirâmide de poder, dirigindo tudo. Aí podemos pensar novamente na "teoria do estabelecimento da agenda", segundo a qual a audiência consome tópicos que são decididos pela imprensa. Tal como na novela de ORWELL, temos a existência de um Ministério da Verdade, encarregado de decidir para qual assunto será focalizada a atenção do público. Que é persuadido de que determinadas atitudes são melhores para a sociedade, numa forma pós-moderna de exercer o controle de massas.

No filme  "THX1138" podemos ver um pouco melhor, qual o problema de uma sociedade totalmente planejada. Quando a pessoa resolve que aquilo que está disponível para ela não representa nenhuma forma de prazer. O filme coloca uma sociedade sem erros. A pessoa é monitorada diariamente. Qualquer falha no trabalho irá para um computador. A religião é substituída por um confessionário virtual: a pessoa confessa as fraquezas e é automaticamente perdoado. Para qualquer outro problema, há as pílulas de todo tipo. Se elas não estão dando resultado (tipo: vc toma e sua esposa ou sogra ainda estão te irritando), essas pílulas são substituídas por outras pílulas, que são consumidas. Como se fosse sal na comida ou a pasta de dente. Ninguém escolhe realmente o que quer ouvir, mas o que repetem que  "é a melhor coisa para se ouvir". A ditadura do bom senso onde se espera que todos contribuam com atitudes para melhorar a sociedade.

Atitudes melhores para a sociedade. Todo mundo acaba repetindo isso. Parece óbvio. Depois de assistir o Big Brother, parece mais fácil aceitar essa situação de  "excluída socialmente"? Sim, todo mundo no programa torce para que este ou aquele participante consiga chegar até o final. Se esse ou aquele participante que foi excluído foi manipulado por alguém que lá dentro, não gostava dele, isso é secundário. Estamos interessados é no resultado, ver aquele por quem nós torcemos fora da lista dos excluídos. Claro que não é tão ruim assim. Quem é um dos últimos a ser excluído fica com uma fama que, em teoria, garante um modo de vida decente. E anônimo, nunca mais! Não, são todos pessoas que tiveram bem mais do que 16 minutos de fama. Então, ser excluído não é o fim do mundo para estas pessoas. E talvez não seja o fim do mundo para a pessoa que estamos excluindo. Até que acontece com a gente.

Voltando ao Big Brother, todo mundo, em nome do prêmio, está obrigado a participar e a ser socialmente aceitável. Mas aí fica também a questão do poder. Se no Big Brother temos a possibilidade de  "excluir" a pessoa de um grupo, o que determina essa exclusão? Alguma traição? Alguma atitude da pessoa, provavelmente. A própria pessoa se condena ao fazer ou deixar de fazer alguma coisa. É interessante, porquê são todos obrigados a fazer alguma coisa sempre, para permanecer em paz com o resto do grupo. Senão, não são parte de um grupo, são pessoas individuais. Sobram então os esquemas tipo "planos do Cebolinha para vencer a Mônica". Como fazer com que a pessoa com quem vc convive seja excluída do grupo sem que vc seja responsabilizado e portanto excluído do grupo.

Porquê ninguém é perfeito. Todos nós temos nossos pequenos defeitos(*). Qualquer um de nós pode ter um péssimo dia. Um segredinho qualquer. E não existe nada que substitua, poder bancar o homem invisível e estar a par das fraquezas alheias. Veja por exemplo a questão da festa da GV, uma das grandes fofocas de 2002. Como aconteceu tudo? Uma festa, com recintos fechados (vulgo  "cafofos"), disponíveis para quem quisesse, com um cartaz avisando "sorria, vc está sendo filmado". Legal. Qual o problema? Várias meninas foram lá acompanhadas e fizeram várias coisas. O problema é que realmente havia gente tirando fotos. Ninguém realmente acreditava que as fotos iriam chegar na Internet. Chegaram. Para piorar a situação, havia um site que promovia a festa da GV, então mesmo que o rosto das pessoas que estavam transando nos cafofos não aparecessem, havia a alternativa: ir no site que promoveu a festa e pela fantasia descobrir quem estava no "cafofo" com quem. O antes e o depois. O resto da história todo mundo sabe. Todo mundo enviando as fotos via email para todo mundo. Ou o link do site. A última notícia (ou boato) é que uma das meninas envolvidas teria se suicidado por conta da pressão social (as meninas envolvidas no incidente eram menores e cursavam colégios chiques de São Paulo).

Outro exemplo? As fotos da "suruba que não houve", em Ribeirão Preto. Houve ou não houve? Não sei. O que contaram por aí é que um notebook (ou roubaram o carro com vários disquetes), contendo fotos de uma festa de várias  "personalidades" da elite da cidade em posições bastante íntimas, esse notebook roubado foi objeto de uma tentativa de extorsão contra as pessoas que estariam retratadas nas fotos. Então as fotos viraram CD e foram também divulgadas na Internet. Virou matéria do Jornal da Globo http://redeglobo.globo.com/cgi-bin/jornaldaglobo/montar_texto.pl?controle=1257 . A conclusão da reportagem é que as fotos são montagem. As famílias teriam contratado especialistas para comprovar a falsificação. Mas cada um acredita no que quer. As fotos até hoje podem ser encontradas com facilidade no Google ou em sites.

Ah, claro, seria chato esquecer a lenda urbana de que em alguns dos motéis cariocas mais famosos haveriam câmeras filmando as transas para revender depois. Mas o site que propaga essa  "notícia", o Cocadaboa.com pelo menos coloca a tarja "Furos de verdade na mídia da mentira". Há outros que já foram alterados ou "saídos do ar", como o famoso  "Juro por Deus", o  "O site da vida dos estudantes universitários do Brasil", imitado pelo  "Foda-se bêbados". O site tinha uma coleção de fotos mais ou menos no estilo  "sua namorada te traiu? publica as fotos dela aqui". Muitas fotos pareciam mais coisa retirada de sites  "amateurs" ou "mardi gras", que publicam todo tipo de adolescentes ou mesmo pessoas que poderiam ser vizinhos ou colegas de classe fazendo coisas que dariam muita fofoca. Com nomes. A foto era de alguém, de determinada cidade, com uma história. Às vêzes parece fabricação mesmo. Mas se alguém fala que é verdade, todo mundo vai atrás acreditando.

Vendendo a imagem

Alguém se lembra do casal que ia perder a virgindade transmitida pela internet http://www.estado.estadao.com.br/jornal/98/07/17/news036.html ? Foi por volta de julho de 1998.Foi cancelada dias depois, mas seria transmitido num site, www.ourfirstime.com que até existe ainda, mas com outro conteúdo. Acabou sendo um dos trotes mais famosos da Internet ( http://www.tabloid.net/1998/07/17/hoax_980717.html ). Não só nenhum dos 2 participantes, Mike e Diane, eram virgens, como também iam cobrar para quem quisesse assistir. O que não sei direito é o caso da Pamela Anderson e seu namorado, Tommy Lee, cujo vídeo da lua de mel foi  "roubado", gerando uma das maiores distribuições pela internet. O divórcio veio pouco tempo depois. Na briga judicial pelos direitos do vídeo, há uma questão interessante: o vídeo tem cenas que não foram realizadas dentro de casa, mas numa viagem pelo lago Meade em Nevada. Se foi feito em local público, então os direitos de propriedade (de acordo com a legislação americana) não valem http://news.com.com/2100-1023-207479.html?legacy=cnet .

Claro que há outras formas de se vender a intimidade via internet.

Arte

Conversei com gente que esteve no evento do Spencer Tunick http://www.spencertunick.com/. O cara que fotografou os  "pelados no ibirapuera". Especificamente, vi as fotos na Bienal de São Paulo e falei com a menina que ajudou a organizar. Muita gente foi embora depois da primeira seqüência de fotos, quando repórteres invadiram uma área que deveria estar guardada. Houve outra quebra de privacidade, quando o endereço de cerca de 800 participantes que se inscreveram para participar da performance foram espalhados pela Internet (um caso de uso de To: ao invés de Bcc: no email). Fizeram até grupo de discussão em cima disso, com fotos e tudo. Dizem que as pessoas que participaram receberam fotos que podem ser vendidas pelos leilões virtuais à mais ou menos US$ 700,00, mas não sei. Foi uma chance de guardar a imagem para a posteridade ou de ver gente nua. Claro que as pessoas que se dispuseram a participar assinaram um termo autorizando o uso das fotos.

A Privacidade na legislação

É interessante ter em mente o que o novo Código Civil tem a dizer:

Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.

Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.

Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.

Art. 229. Ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato:

I - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo;

II - a que não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, parente em grau sucessível, ou amigo íntimo;

III - que o exponha, ou às pessoas referidas no inciso antecedente, a perigo de vida, de demanda, ou de dano patrimonial imediato.

A difamação pela Internet

Uma página que faz graça com a difamação é o  "Foi preso ", um site que brinca com tal situação: o sujeito recebe um email com o assunto   "Sua privacidade está na internet". Vai ler, aparece o texto que o personagem (fictício) Madairoskazziz receberia:

Oi Madairoskazziz

Seu amigo/a ASKLDFJ encontrou na internet dados pessoais seus muito interessantes. Pelo teor, achou que seria ideal você verificar imediatamente a veracidade dos fatos.

Para acessar seus dados, vá até http://MADAIROSKAZZIZ.foipreso.com/ O MAIS BREVE POSSÍVEL!

PS.: Melhor visitar antes que o fato se torne mais público.

Chegando na página, tem um visual de primeira página, com a data do dia em que está sendo acessada e a seguinte notícia (falsa):

Claro que o autor da página tem uma verdadeira coleção de e-mails de advogados e gente que levou a brincadeira à sério. O site tem um número alto de visitas e visa até a alugar espaço de propaganda, aparentemente sem grande sucesso. De acordo com as explicações do site, não adianta muito ir atrás nem do autor da página nem da pessoa que fez a brincadeira. Não há chance de muita gente ler o conteúdo, de qualquer forma. Nem necessidade de se pedir que retire a página. É temporária. Mas e se não fosse brincadeira, se a página retratasse algo que aconteceu, como seria a situação? Não se

Um artigo que encontrei sobre o assunto http://www.direitonaweb.adv.br/doutrina/dinfo/Itamar_A_Junior_(DINFO_0004).htm dava como possibilidade 2 alternativas :

Uma vez identificado o autor e, munida da imagem ou mensagem que atingiu a sua honra, abre-se para a vítima duas opções, como bem esclarece a ilustre Professora Ângela Bittencourt Brasil:

a) O ingresso imediato com a ação penal por injúria e/ou difamação (buscando a condenação criminal do agente), com posterior execução na esfera civil da sentença criminal, para fins de indenização.

ou

b) O ingresso, unicamente, com a ação civil de indenização por danos morais, devendo, neste caso, ser provado a autoria e a materialidade do fato, ressaltando-se, aqui, que ao optar por esta segunda alternativa, a vítima visa apenas o recebimento da indenização em dinheiro, abrindo mão da condenação criminal do agente.

Foi colocado o exemplo onde o UOL teve que ser de ser acionado juridicamente por conta de mensagens difamatórias supostamente enviadas por um advogado numa lista de discussão do site. O único problema é que que qualquer coisa que faça uso da justiça por iniciativa do requerente (em casos específicos como assassinato, não há necessidade de queixa, em outros casos, aí são necessários registro de queixa da parte ofendida, advogado, testemunhas, perícia, etc). Sem falar nos custos. O caso da Escola Base http://www.estado.estadao.com.br/jornal/02/11/24/news207.html , quando os funcionários e donos de uma escola foram injustamente acusados de pedofilia por crianças e que até receberam um aumento de indenização em dezembro de 2002 http://conjur.uol.com.br/view.cfm?id=14990&ad=b sem dúvida dá alguma idéia de que pode haver compensação financeira. Que não quer dizer muito, se o responsável pela difamação não puder arcar com o prejuízo ou se a vida da parte ofendida for completamente destruída no processo. Ainda não se chegou a uma conclusão (embora exista uma tendência) de que os crimes de difamação sejam tratados com base na lei de Imprensa (vide por exemplo artigo http://www.servilex.com.pe/arbitraje/colaboraciones/crimes.html ,http://www.estadao.com.br/tecnologia/internet/2001/dez/12/36.htm e http://www.consumidordigital.com/Difamacao%20e%20Injuria%20na%20Web.doc )

O porquê da privacidade

Como se pode ver no caso acima, a questão não é apenas a privacidade. É o dano que uma exposição indevida pode trazer à reputação de um indivíduo. A pessoa pode ser apenas um registro num documento, mas a personalidade é algo mais complexo. Ninguém é apenas aquilo que pensa. A pessoa está inserida na sociedade. Freud foi um dos primeiros a expor essa questão. Eu, vc, todos nós somos compostos de Ego, Alter-ego e Id (falei certo?). Que nem na religião católica: Pai, Filho e Espírito Santo. Existe então aquela parte de nós que age como juiz, (está sempre falando o que é certo ou errado), a parte de nós que é quase animal, (só comer porcaria e ver porcaria na TV) e o meio-termo, mais ou menos um subproduto das duas. Claro que aquele juiz no fundo de todos nós é conseqüência de um contato com a sociedade. E a parte que quer ver mulher rebolando na TV ou tomar uma cerveja é algo mais instinto.

A sociedade também segue esta linha. São 100 pessoas (ou 1000 ou 10.000), as pessoas tentam decidir que existe o bem e existe o mal. A mídia cria essa idéia. Fumar cigarro provoca câncer, por isso é mal. Comer fibras é bom para o intestino. A ciência aprova ou condena. A religião aprova ou disaprova. É complicado, mas o que isso quer dizer? Que mesmo seja milhares de pessoas vivendo suas vidas, a maioria tenta seguir um caminho. Os outros vão atrás. O hábito não faz o monge, mas para quem não te conhece, o hábito faz o monge. As pessoas muitas vezes vestem uma roupa porque o emprego exige, não porque gostam. Nem sempre um homem ou uma mulher se casam porquê se amam. E quem chora mais num funeral? A viúva ou uma pessoa contratada para chorar? O que os outros iriam falam nessas situações?

O problema então não é expor os detalhes da sua vida para todo mundo, mas o contexto em que se faz uso destes detalhes. Ser um fumante pode atrapalhar a vida da pessoa de várias formas. Para o setor de Recursos Humanos numa empresa, significa alguém que pode ter problemas de saúde e ter que ser substituído. Outro exemplo: se o funcionário aceita o convite do patrão para ir à uma boite, é uma coisa. Se ele é casado e sua esposa fica sabendo que ele podia ter se recusado o convite, é outra coisa. Se a esposa souber disso e estiver com TPM é mais uma coisa. Se além de estar com TPM, o casal recebe a visita da sogra, oops, mais uma. Para coroar a situação, o cheque do marido na boite foi passado adiante (muito comum, para evitar CPMF) usado por alguém num motel. É uma situação que pode acontecer.

Temos então uma situação tendendo a vida solitária. Excluimos as pessoas no Big Brother, baseados em critérios subjetivos. Como na vida real, ninguém se adapta ou precisa se adaptar à pessoas indesejáveis. Podemos fazer como o sujeito do filme  "Thomas est Amoureux", que só se comunica com o mundo através do computador.

O outro lado da história é como o programa estimula, indiretamente, uma coisa que pode ser denominada de  "panelinha". O que é uma panelinha. Suposição: eu tenho meu grupo de amigos. Nós nos sentimos bem. Não queremos mais ninguém no grupo. Nos divertimos muito. Para que aceitar gente nova? A panelinha existe, está formada. Se somos todos da mesma turma no colégio, na faculdade, no trabalho, isso é uma característica simples. Ou vc faz parte de alguma turma ou vc fica em casa, se divertindo sozinho. Legal. Super legal é como ser adolescente. Qualquer programa é programa. Vc telefona para XXX,  "está afim de um programa de índio?", XXX fala:  "estou, quando, quem vai? ".  "Legal, vai YYY, ZZZ ",  "Tô me arrumando agorinha". Qualquer programa é programa, desde que a turma vá toda junta. Depois do diploma, a vida muda bastante. YYY se casou, ZZZ está desempregado, WWW não curte filme polonês, TTT quer compensar a noite que ficou sem dormir. Tudo muda, vc está excluído socialmente. Excluído porquê gosta de alguma coisa que o resto do grupo não gosta. E o resto do grupo também se exclui de vc porquê não se interessa pela mesmo tipo de diversão.

Aí que vamos fazer para resolver o problema da falta de gente nova? Fazer um curso de línguas, ir em casamentos, velórios, batizados? Alguns fazem viagens, vão para outros lugares. Imagina uma viagem de navio ou uma excursão, por exemplo, montes de gente com quem você é obrigado a conviver. É uma idéia. Pagar para conhecer e conviver com gente com quem normalmente não se falaria nem bom dia(**) e depois voltar para casa, para economizar de novo para um dia comprar esse tipo de convivência forçada. Bem vindo ao futuro.

(*) Freud, pai da psicologia, escapou de algo que poderia ter destruída sua possibilidade de apresentar suas teorias. Na época, fez uso da cocaína e chegou a aventar a possibilidade de uso da substância para acabar com o grande flagelo da época, o vício da morfina. Chegou a publicar Über Coca em julho de 1884. Acreditava que cocaína não viciava e seu uso era recomendado para desordens digestivas, enjôos a bordo, neurastenia, nevralgias faciais, asma e impotência. Além disso, também era fumante inveterado e teve cancêr por conta disso. 33 cirurgias durante 16 anos. Não largou o charuto até a morte, em 1939.

(**) Fico lembrando do filme Velocidade Máxima, com a Sandra Bullock. O Jason Patrick faz um personagem que é namorado da Sandra Bullock e a leva num cruseiro que sofre um atentado. O cara é da SWAT mas acaba pedindo ajudar para um traficante de drogas que também está de férias.

Bibliografia:

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