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Hackers e as Eleições
Derneval R.R. Cunha
A última eleição norte-americana mostrou claramente que nem mesmo os EUA, nosso exemplo em termos de democracia, está a salvo de "erros" eleitorais. "Erros" para dizer o mínimo. A não ser que você tenha vivido em meio da Amazônia, deve ter acompanhado. A disputa entre Gore e Bush pelos votos da Flórida (pediu-se recontagem manual) chegou a Suprema Corte. E depois parou, por conta de outra votação. Por conta de 5 votos, foi ordenado que a recontagem dos votos (que poderia ou não ter dado vitória a Gore) parasse. Dupla suspeita de votação com problemas. Nesses dias estão tentando (através da imprensa e outros canais) conseguir a recontagem desses votos para que a eleição seja revertida. E chegaram a comentar nos jornais que o Brasil seria um exemplo de eleição eletrônica livre de erros e disputas http://www.wired.com/news/print/0,1294,40078,00.html .
Não vou comentar muito. Tava sem tempo de pesquisar para essa matéria. Então apesar de não gostar da revista VEJA por uma série de razões (uma das quais é que se tem que pagar para ler na internet, a Época e a ISTO É não tem), numa edição tem um editorial (que podia ser um texto um pouco menos americanista, disponível no http://www2.uol.com.br/veja/061200/pompeu.html) onde se coloca, entre outras, que o secretário de Estado (no caso, o Estado da Flórida) eleito pelo povo voto popular, subordinado (administrativamente) ao governador pode se vincular a partido eleitoral. E no caso em questão, a secretária de Estado, Katherine Harris foi co-presidente do comitê eleitoral do agora (hoje, 16/12/2000) presidente George W. Bush. E foi ela quem certificou o resultado das urnas da Flórida. É, isso dá o que se pensar.
Se nos EUA, existem problemas com os computadores que fazem a contagem dos votos (http://foxnews.com/election_night/111100/newmexico_bush.sml), é de se pensar que tenham gente estudando o assunto. Vide Rebbeca Mauri, que escreveu uma tese de PHD em cima da questão do voto eletrônico, disponível no http://www.notablesoftware.com/evote.html , onde coloca sua opinião contra (baseada em uma década de pesquisa):
1.Sistemas totalmente eletrônicos não provêem qualquer meio pelo qual o eleitor possa verdadeiramente verificar que a urna (ballot cast? tô sem dicionário) verdadeiramente corresponda ao que está sendo gravado, transmitido ou tabulado. Qualquer programador pode escrever programas que coloquem uma coisa na tela, gravem coisas diferentes e imprimam um resultado ainda diferente. Não há maneira de assegurar que isto não está acontecendo dentro do sistema.
2. Sistemas eletrônicos de votação sem impressão para examinação pelos eleitores não fornecem uma possibilidade de auditoria independente (não importa o que o fabricante disse do contrário). Como todos os sistemas (especialmente eletrônicos) são passíveis de erro, a capacidade de também fazer apuração manual da urna é essencial.
3.Nenhum sistema de votação eletrônica recebeu certificado nem mesmo o de nível mais baixo do governo americano ou de qualquer padrão de segurança informática internacional, não teve ou foi requisitado para que o fosse (certificado). Dessa forma, nenhum sistema de voto eletrônico pode ser denominado seguro (a despeito do que os fabricantes dizem).
4. Não há padrões definidos para telas de voto, de forma que as urnas eletrônicas podem ser construídas de forma tão confusa quanto (ou mais) do que a borboleta usada na Flórida, dando vantagem para alguns candidatos ao invés de outros.
5. Votação e tabulação eletrônica faz as tarefas realizadas por estatísticos, mesários, etc, puramente mecânica e remove qualquer oportunidade de fazer checagens bipartidárias. O processo de eleição é confiado a um pequeno grupo de indivíduos que programam e constroem as máquinas.
6. A votação via internet provê avenidas de ataque de sistemas para o planeta inteiro. Se a maior firma de manufatura de software dos EUA não pode proteger sua companhia de um ataque da internet, deve-se entender que os sistemas de votação não estarão melhor (e provavelmente pior) em termos de vulnerabilidade.
7. Votação eletrônica fora da internet cria problemas irresolúveis com autenticação, levando a perda de privacidade de voto, venda de votos e coersão. Estes sistemas não deveriam ser usados para qualquer eleição de qualquer governo.
Será verdade? Não sei. Quando as eleições eletrônicas começaram aqui em São Paulo, falava-se muito em como as máquinas estavam dando defeito. Até que chegou no dia das eleições, a imprensa começou a falar que as máquinas estavam funcionando perfeitamente. Mais tarde, as notícias de máquinas dando problemas voltaram a surgir.
Nas eleições de 1996, por exemplo, mostraram uma falha de 3,38% (SILVANA DE FREITAS, Folha de São Paulo, Página: 1-4, data 7/10/1996). Porquê? Falha das máquinas e falta de treinamento. Porquê a segurança de um sistema depende muito de fator humano. Tá certo, reduziram algumas medidas de segurança no segundo turno, (para facilitar para os mesários). Claro que a apuração eletrônica torna as coisas mais fáceis, mas para quem? Muita gente não sabia o número do candidato. Para começar, como funciona a apuração? Feita por mesários, gente que é obrigada por lei a comparecer no local onde acontecerá a votação. Basta haver gente com a motivação errada em lugares certos e pronto! Uma eleição está fraudada. Numa reportagem da Folha de São Paulo (Página: 1-9, 27/Nov/1996) supunha-se que os mortos estavam conseguindo votar, em Campo Grande, MS.
Outra: "Os técnicos de informática do TSE fizeram mudanças no software do computador para facilitar o trabalho dos mesários e evitar travamentos na máquina. Operações antes complexas, como abertura da urna, tornaram-se procedimentos simples." (Folha de São Paulo, caderno especial, Nov 14, 1996). Ou seja, descobriram na prática que a segurança não combina com facilidade de uso e de acesso?
"5% das urnas eletrônicas tiveram de ser trocadas por cédulas impressas em todo país" (SILVANA DE FREITAS; DANIELA PINHEIRO, Folha de São Paulo, Especial, 4/10/1996). A mesma reportagem fala de 3.6% de urnas eletrônicas que falharam em São Paulo.
Vemos que tudo isso gerou experiência, houve um aprendizado grande. Nas últimas eleições, "Voto digital inviabiliza recontagem da votação" (Folha de São Paulo, Especial A-2, 1/10/2000). Sim, porquê o voto não é impresso. O sistema apresenta uma diferença, em relação ao dos EUA (vantagem ou desvantagem?) Estou colocando reportagens do jornal Folha a despeito de opiniões sugerindo falta de imparcialidade na cobertura das recentes eleições para prefeito da cidade de São Paulo.
Não que não haja formas variadas de se fraudar eleições feitas independente do voto eletrônico. Todo mundo conhece:
toma-lá-dá-cá - O uso de presentes, como o caso do sujeito que recebe um pé do sapato e caso o candidato vença, ganha o outro pé.
curral eleitoral - Fica impossível saber as propostas que não sejam as de um candidato específico, seja por controle de sistemas de comunicação (rádio, TV, jornais), benfeitorias ou tradição local.
carbono - O sujeito na hora de votar, colocava o carbono por debaixo da cédula para assegurar que está votando no candidato
disquete - Esta é nova: o sujeito recebe um disquete que deve colocar na frente da tela antes de apertar a confirmação do voto (o ignorante é levado a acreditar que o disquete irá registrar essa informação como se fosse um "papel carbono eletrônico").
Agora, à urna eletrônica, o interessante é que os dados do votante e o voto ficam armazenados no mesmo disquete. Qual a garantia de que a identidade do eleitor continue secreta? Não existe salvamento aleatório de dados. Existe salvamento que aparenta ser aleatório. Se o título eleitoral e o voto estão marcados no mesmo disquete, é teoricamente possível alinhar as duas informações.
Existe uma lista de discussão no URL: http://www.brunazo.eng.br/voto-e/forum.htm que pretende "avaliar a segurança do voto eletrônico, do voto pela Internet e, em especial, da Urna Eletrônica no Brasil". Seus temas principais são: O seu voto pode ser identificado? É possível se fraudar a apuração? O candidato em que voce vota, recebe o seu voto?
Vale também a pena ler para se informar, a análise disponível no http://www.estadao.com.br/tecnologia/coluna/stanton/2000/nov/13/194.htm
Outros links:
http://www.pdt.org.br/votoelet.htm
Análise da segurança da Urna
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/analise.htm
Urna Eletrônica: Avanço ou Retrocesso
www.jus.com.br/doutrina/urnaele7.html
Urna Eletrônica
minerva.ufpel.tche.br/cartorio-eleitoral/urna.htm
Justiça Eleitoral expõe Urna eletrônica:
http://www.folhanet.com.br/notexpo98/mg/190.htm
Segurança da Urna Eletrônica
http://www.pt.org.br/assessor/urna.htm
O título dessa matéria é exatamente sobre a possibilidade de haver fraude nas eleições que possam ser perpetradas por aquilo que a imprensa denomina de "hackers". Logo que começou a adoção de urnas eletrônicas e a televisão "demonstrou" que "hackers" não conseguiriam alterar o resultado. Haviam maquininhas parecidas com calculadoras cuja função seria fornecer as senhas que possibilitariam o acesso ao sistema. "E que estariam mudando a cada minuto", dizia o mesário. Já naquela época dei risadas amarelas com isso. Vários caras que conheço, de grande capacidade na área de segurança, sofrem problemas administrando a quantidade de senhas que utilizam. Não quero imaginar o que sofre um grupo de sujeitos que estão ali por que foram sorteados para a função. Claro que deve haver um grupo de técnicos encarregados de impedir que haja alguma possibilidade de fraude. Creio que esse número deve aumentar, principalmente nas próximas eleições. Pelo simples fato de que, se os americanos nos elogiaram a falta de polêmica, vão enviar observadores: ou para aprender como o Brasil faz sua votação eletrônica ou para provar que não é segura. É só esperar.
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Adicionado em 27/10/2014