Proteção de Dados (documento modelo)
Adapte a carta modelo e envie aos Pais e Encarregados de Educação da sua Escola
Aos Pais e Encarregados de Educação,
Na Escola NNN utilizamos a plataforma digital Google Workspace para Educação.
Enviamos-lhe esta comunicação para solicitar a sua autorização para manter e gerir o Google Workspace para Educação para o seu filho/educando.
O Google Workspace para Educação tem um conjunto de ferramentas de produtividade para a educação do Google, incluindo o Gmail, Google Calendário, Google Documentos, Google Classroom, Google Meet e muitos outros produtos usados por dezenas de milhões de alunos e professores por todo o mundo. Na Escola NNN, os alunos usarão as contas do Google Workspace para Educação para realizar atividades pedagógicas e para comunicar com os professores.
No momento da sua inscrição na Escola é criada uma conta para cada aluno que tenha mais de 13 anos de iadade do tipo aXXXXX@dominio_escola.pt, e para todos os Encarregados de Educação do tipo eeXXXXX@dominio_escola.pt em que XXXXX é o numero de processo do aluno. Nos casos dos alunos que têm menos de 13 anos, só é criada a conta do Encarregado de Educação.
O seguinte texto fornece respostas para dúvidas comuns sobre o que o Google pode e não pode fazer com as informações pessoais do seu educando:
Quais as informações pessoais que o Google coleta?
Como o Google usa essas informações?
O Google divulgará as informações pessoais do meu educando?
O Google usa informações pessoais de alunos para utilizadores de escolas para segmentar anúncios?
Meu filho pode partilhar informações com outras pessoas usando a conta do Google Workspace para Educação?
Leia o texto atentamente, entre em contacto connosco se tiver alguma dúvida e responda através deste formulário (fazer formulário) indicando que leu e que dá o seu consentimento para que a Escola NNN faça a gestão da conta do Google Workspace para Educação para utilização do seu educando.
Eu [nome do encarregado de educação], autorizo que a Escola NNN mantenha uma conta do Google Workspace para Educação para utilização do meu educando. Autorizo que o Google recolha, use e divulgue informações sobre meu educando somente para os fins descritos no texto abaixo.
Nome completo do aluno:
N.º de processo do aluno:
Ano e turma:
Nome do Encarregado de Educação:
Data:
Aviso do Google Workspace para Educação para Pais e Encarregados de Educação
Este aviso descreve as informações pessoais que fornecemos ao Google para essas contas e como o Google recolhe, usa e divulga as informações pessoais dos alunos relacionadas com essas contas.
Com as contas do G Suite para educação, os alunos podem aceder e usar os seguintes "Serviços principais" oferecidos pelo Google (descritos em gsuite.google.com/terms/user_features.html):
Gmail (incluindo o Inbox by Gmail)
Google Agenda
Google Classroom
Contactos do Google
Google Drive
Documentos Google
Formulários Google
Grupos do Google
Google Keep
Folha de cálculo Google
Google Sites
Apresentações Google
Google Reunião
No Aviso de privacidade do G Suite para Educação, o Google fornece informações sobre as informações que recolhe e sobre como usa e divulga as informações que recolhe nas contas do G Suite para Educação. Esse aviso está disponível on-line em gsuite.google.com/terms/education_privacy.html.
Analise atentamente estas informações e veja abaixo respostas para algumas dúvidas comuns:
Que informações pessoais o Google recolhe?
Ao criar uma conta de aluno, a Escola A pode fornecer ao Google algumas informações pessoais sobre o aluno, incluindo, por exemplo, nome, endereço de e-mail e palavra passe. O Google também pode recolher informações pessoais diretamente dos alunos, como número de telefone para recuperação da conta ou uma foto do perfil adicionada à conta do G Suite para Educação.
Quando um aluno utiliza os serviços do Google, o Google também recolhe informações com base no uso desses serviços. Isso inclui:
informações sobre o dispositivo, como modelo do hardware, versão do sistema operativo, identificadores exclusivos do dispositivo e informações sobre a rede móvel, incluindo o número de telefone;
informações de registo, incluindo detalhes sobre como um utilizador utilizou os serviços do Google, informações de eventos do dispositivo e o endereço IP do utilizador;
informações de localização, conforme determinadas por várias tecnologias, incluindo endereço IP, GPS e outros sensores;
números exclusivos dos aplicativos, como o número de versão do aplicativo; e cookies ou tecnologias semelhantes usadas para recolher e armazenar informações sobre um navegador ou dispositivo, como idioma de preferência e outras configurações.
Como o Google usa essas informações?
Nos Serviços principais do G Suite para Educação, o Google usa as informações pessoais dos alunos para fornecer, manter e proteger os serviços. O Google não exibe anúncios nos Serviços principais ou usa as informações pessoais coletadas nos Serviços principais para fins publicitários.
O Google usa informações pessoais de alunos para utilizadores de escolas para segmentar anúncios?
Não. Para os utilizadores do G Suite for Education em escolas básicas e secundárias, o Google não utiliza as informações pessoais dos utilizadores, ou qualquer informação associada a uma conta do G Suite para Educação, para segmentar anúncios, seja nos Serviços principais ou em outros Serviços adicionais acedidos com uma conta do G Suite para Educação.
Meu filho pode partilhar informações com outras pessoas usando a conta do G Suite para Educação?
Na Escola A os recursos como Documentos Google e Google Sites, não podem ser diretamente partilhados com utilizadores externos. (embora dependa da configuração na Consola de Administração do G Suite)
O Google divulgará as informações pessoais do meu filho?
O Google não partilhará informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ao Google, salvo em uma das seguintes circunstâncias:
Com o consentimento dos pais ou responsáveis. O Google partilhará informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Google quando tiver o consentimento dos pais (para utilizadores abaixo da idade de consentimento), que pode ser obtido pelas escolas do G Suite para Educação.
As contas do G Suite para Educação, por serem contas geridas pela escola, dão aos administradores da plataforma acesso às informações armazenadas nelas.
Para processamento externo. O Google pode fornecer informações pessoais a afiliadas ou a outras empresas ou pessoas confiáveis para fins de processamento, com base nas instruções do Google e em compliance com o Aviso de privacidade do G Suite para Educação e outras medidas apropriadas de segurança e confidencialidade.
Por motivos legais. O Google partilhará informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Google se acreditarmos de boa fé de que o acesso, uso, preservação ou divulgação dessas informações seja razoavelmente necessário para:
· cumprir qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
· Cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, incluindo a investigação de possíveis violações;
· Detetar, prevenir ou resolver problemas com fraudes, de segurança ou técnicos;
· proteger contra dano aos direitos, à propriedade ou à segurança do Google, dos utilizadores do Google ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.
O Google também partilha informações não pessoais, como as tendências de uso dos serviços, publicamente e com seus parceiros.
Quais opções eu tenho como pai/mãe ou Encarregado de Educação?
Em primeiro lugar, pode autorizar a recolha e utilização das informações do seu filho pelo Google. Se você não der seu consentimento, não criaremos uma conta do G Suite para Educação para seu filho, e o Google não recolherá ou usará as informações do seu filho, conforme descrito neste aviso.
Se você consentir que seu filho use o G Suite para Educação, poderá aceder ou solicitar a exclusão da conta do G Suite para Educação do seu filho entrando em contato com a Escola. Se você quiser interromper a recolha ou o uso das informações do seu filho, poderá solicitar que usemos os controles dos serviços disponíveis para limitar o acesso do seu filho a recursos ou serviços ou que excluamos completamente a conta do seu filho. Você e seu filho também podem aceder a myaccount.google.com com o login da conta do G Suite para Educação para ver e gerenciar as informações pessoais e as configurações da conta.
E se eu tiver outras dúvidas ou quiser ler mais sobre o assunto?
Se tiver dúvidas sobre nosso uso das contas do Google Suite para Educação do Google ou sobre as opções disponíveis, entre em contacto com a Escola. Se quiser saber mais sobre como o Google recolhe, usa e divulga informações pessoais para fornecer os serviços, consulte a Central de privacidade do G Suite for Education (em www.google.com/edu/trust/), o Aviso de privacidade do G Suite for Education (em gsuite.google.com/terms/education_privacy.html) e a Política de Privacidade do Google (em www.google.com/intl/en/policies/privacy/).
Os Serviços principais do G Suite para Educação são fornecidos de acordo com o Contrato do G Suite for Education (em www.google.com/apps/intl/pt-BR/terms/education_terms.html)