(VOLTAR AO INÍCIO) (Padronização de atendimento)
(EM ANÁLISE DE APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS)
(VOLTAR AO INÍCIO) (Padronização de atendimento)
(EM ANÁLISE DE APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS)
DOCUMENTOS PARA TROCA DE TITULARIDADE
DOCUMENTOS PARA TROCA DE TITULARIDADE
(ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO)
Somente altera-se o proprietário, inclusive para fins de IPTU, com o Registro do imóvel: Conforme Art. 1.227, 1245 a 1247; da LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Lembre que o registro deve constar o atual proprietário!!
Assunto: 2230 - CTM - Alteração de Titularidade
Destino: 1322 - CTM - DMBC - Alteração de Titularidade
1 - RG e CPF
2 - MATRÍCULA ATUALIZADA: EM NOME DO PROPRIETÁRIO ATUAL:
(DENTRO DA VALIDADE DE 90 DIAS)
MATRÍCULA: PODE SER OBTIDA NO SITE:
PROTOCOLOS: PODE SER FEITO PELO SITE:
Assunto:
2230 - CTM - Alteração de Titularidade