Feiras - Feira do Produtor
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ASSUNTO: 2315 - SMAPA - Participação na Feira do Produtor
Outras Feiras ou Locais temporários:
Assunto: 2293 - GERAL - Ofícios
DESTINO: 1524 - SMAPA - Departamento de Assistência a Agricultura e Pecuária
Deve ser informado no requerimento o telefone para contato e a localidade detalhada (região, nome da propriedade, próximo a que). Detalhar qual feira quer participar e quais produtos deseja comercializar.
DOCUMENTAÇÃO:
Pessoa física:
Documentos necessários:
a) Identidade e CPF
- Procurador do requerente (PJ OU PF), mediante instrumento de procuração.
COM FIRMA RECONHECIDA (OU COM COMPROVANTE DE ASSINATURA – DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL C/ FOTO)
Procuração para imprimir :(PROCURAÇÃO PDF)
Pessoa Jurídica:
1 - Identidade e CPF do sócio representante (e procurador, conforme o caso)
1.1 Contrato Social com a última alteração:
1.2 - * Ou requerimento do empresário ou Estatuto; ou Certificado da Condição de M.E.I.; ou instrumento de constituição da pessoa jurídica, com todas as alterações ou atas, se houver(em) – (sendo a documentação em cópia fotoestática (fotocópia), acompanhada de todos os originas ou autenticada – {Junta comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ou Conselho, Lei de criação, decretos governamentais, dependendo da Natureza Jurídica}
a) última ata de eleição do(a) presidente – (S/A, Associações, etc...) e C.I./R.G. e C.P.F., juntamente com as respectivas originais ou autenticadas, do(a) presidente – para conferência de assinatura conforme a C.I./R.G.
b) Associações, Sindicatos, Condomínios, S/A etc... anexar a ata de criação do endereço de sub-sede ou sede principal, a qual deve ser específica.
5º - Se for empresa oriunda de sucessão: inventariante ou herdeiro poderá requerer: (trazer nomeação judicial do inventariante ou atestado de óbito – comprovar que é sucessor nos termos do Código Civil)