PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) - Documentação

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 DECRETO N° 10.994/2016

PDF ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – PGRS- COMPLETO

PDF ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – GERADOR DOMICILIAR COLETIVO

PDF ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA – MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PDF ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS DE SAÚDE

PDF ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA – RESÍDUOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE (TERMINAL RODOVIÁRIO)

DOC ANEXO VI – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos

DOC ANEXO VII – Modelo do Relatório Mensal de Serviços Prestados de COLETA e TRANSPORTE de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

DOC ANEXO VIII – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS

DOC ANEXO IX – CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS (SAÚDE)

DOC ANEXO X – CADASTRO MUNICIPAL DE RECEPTORES DE RESÍDUOS – CMRR

DOC ANEXO XI – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DOC AUTO DECLARAÇÃO – Pequeno Gerador

DOC AUTO DECLARAÇÃO – Não executa atividades comerciais no local

PDF Checklist para elaboração de PGRS

PDF Nota Técnica – Área para armazenamento final de resíduos em edificações