DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO -
AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI - RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRAFEGAR – TÁXI
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO -
AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI - RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRAFEGAR – TÁXI
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TÁXI - RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRAFEGAR / TRANSFERÊNCIA
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DOCUMENTOS PARA BAIXAR:
FORMULÁRIO PARA LICENÇA
AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSIONÁRIO FAZER INCLUSÃO DE NOVO CONDUTOR
REQUERIMENTO PARA DEFESA DE INFRAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARATRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO – TÁXIS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI - 14012-2021.pdf
LEI - 13141-2018.pdf
LEI - 14730 - 2018
DECRETO - 20662 -2022
LINKS INTERNET
https://transportes.pontagrossa.pr.gov.br/transportes/taxi/
https://amttdetra.com/taxi/geral/relatorio_em_dia_frame.php
DOCUMENTAÇÃO: (Baixar PDF - Resumo da documentação)
1 – ALVARÁ do antigo permissionário
2 - GUIA DE RECOLHIMENTO DO ALVARÁ ANUAL PAGO
3 – TERMO DE DOAÇÃO (REGISTRADO EM CARTÓRIO)
4 – CRLV, DUT OU DANFE (em nome do proprietário)
5 – CERTIFICADO DE INSPEÇÃO VEICULAR (a partir do 2 ano de fabricação do veículo)
6 - GUIA DE INSTALAÇÃO OU AFERIÇÃO DE TAXÍMETRO
7 – FORMULÁRIO PARA LICENÇA preenchido (disponível: transportes.pontagrossa.pr.gov.br)
- https://transportes.pontagrossa.pr.gov.br/transportes/taxi/
8 – CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (COM EAR)
9 – CERTIFICADO DO CURSO DE TAXISTA, FRENTE E VERSO
10 - COMPROVANTE ENDEREÇO NO NOME DO TAXISTA (até 90 dias)
11 – EXTRATO PREVIDENCIÁRIO INSS (inscrição e regularidade)
12 - CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTOS MUNICIPAIS
13 - CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL CÍVEL (FÓRUM)
14 - CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL CRIMINAL (FÓRUM)
15 - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL CÍVEL (JUST.FEDERAL-SITE)
16 - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL CRIMINAL (JUST.FEDERAL-SITE)
17 – JUSTIFICATIVA PELA TRANSFERÊNCIA
18 – COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA RELATIVA AO SERVIÇO SOLICITADO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRAFEGAR – TÁXI
Baixar PDF - Resumo da documentação)
1 – ALVARÁ ATUALIZADO (ou número de processo de alterações)
2 – GUIA DE RECOLHIMENTO DO ALVARÁ ANUAL PAGO
3 – CRLV, DUT OU DANFE ( em nome do proprietário)
4 – CERTIFICADO DE INSPEÇÃO VEICULAR (posterior a 02 anos da data de fabricação do veículo)
5 - GUIA DE INSTALAÇÃO OU AFERIÇÃO DE TAXÍMETRO
6 – FORMULÁRIO PARA LICENÇA preenchido (disponível para impressão: transportes.pontagrossa.pr.gov.br)
7 – CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (COM EAR)
8 – CERTIFICADO DO CURSO DE TAXISTA, FRENTE E VERSO
9 – COMPROVANTE DE ENDEREÇO NO NOME DO TAXISTA (recente -até 90 dias)
10 – COMPROVANTE DE REGULARIDADE E INSCRIÇÃO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - INSS (extrato completo ou
drsci)
11 - CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (site PMPG-negativa de débitos pelo contribuinte)
12- CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL CÍVEL (FÓRUM)
13 - CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL CRIMINAL (FÓRUM)
14 - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL CÍVEL (SITE JUST.FEDERAL para fins gerais)
15 - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL CRIMINAL (SITE JUST.FEDERAL para fins gerais)
16– COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA RELATIVA AO SERVIÇO SOLICITADO (disponível no escritório da AMTTRodoviária)
17 – ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (se houver, somente para CNPJ)
18 – COMPROVAÇÃO DO FURTO OU ACIDENTE PARA SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DO CARRO (se houver necessidade)
AGENDE SEU HORÁRIO PARA ATENDIMENTO:TELEFONE 3220-1000 (RAMAL 2196)
ENDEREÇO:TERMINAL RODOVIÁRIO, PISO SUPERIOR SALA 03.
Av. João Manoel dos Santos Ribas, 120 - Nova RússiaHORÁRIO7:00 AS 15:30 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
PROTOCOLE ON-LINE
1º) Passo: https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/protocolo/consultaProcesso
2º) Passo: clicar no primeiro ícone (Abertura de Processo);
3º Passo: preencher os campos obrigatórios (CPF, TELEFONE, E-MAIL, CEP DO ENDEREÇO E Nº DO IMÓVEL) e clicar em Próximo;
4º) Passo: Assunto (obs: verificar se existe o assunto que deseja, verificar se o assunto escolhido possui taxa, antes de finalizar o processo);
5º) Passo: Requerimento, utilizar este campo para descrever o motivo da solictação;
6º) Passo: clicar em Aceito os Termos;
7º Passo: Arquivos: utilize este campo para anexar documento em pdf (preferencialmente);
8º) Passo: clicar em Próximo;
Pronto! Seu processo foi gerado, imprima o comprovante com o n° do processo.
Se o assunto escolhido tiver taxa (Ex: Certidão Metragens), na tela do processo clicar em gerar boleto, caso não gere o boleto em pdf, vefirique na barra do navegador está bloqueando pop-up, se sim, clique em sempre permitir e tente gerar o boleto novamente.