TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CMTRCC
TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CMTRCC
CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CMTRCC
Procedimento Administrativo:
Assunto: 2346 - SMMA - Solicitação de Licença Ambiental Municipal
Destino: 885 - SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou
896 - SMMA - Departamento de Saneamento Ambiental/Divisão de Resíduos Sólidos
Texto de requerimento sugerido:
Requer a inscrição no: CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CMTRCC
Requer a renovação da inscrição no: CADASTRO MUNICIPAL DE TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CMTRCC
DOCUMENTAÇÃO: (Podem ser exigidos outros documentos)
CONTRATO SOCIAL E ATUALIZAÇÕES
ALVARÁ ATUALIZADO (ou número de processo de alterações)
GUIA DE RECOLHIMENTO DO ALVARÁ ANUAL PAGO
CRLV, DUT OU DANFE ( em nome do proprietário) - da FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS PARA COLETA DE RESÍDUOS
CNH DOS MOTORISTAS
FOTOS DIGITAIS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS, CONFORME A DOCUMENTAÇÃO (CRLV)
CERTIFICADO DE INSPEÇÃO VEICULAR DE CADA VEÍCULO
FORMULÁRIOS:
https://smma.pontagrossa.pr.gov.br/pgrs/
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DOCUMENTOS:
Planos de Gerenciamento de Resíduos
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PMGRCC)
Cique para baixar:
DOC ANEXO I – DECLARAÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS
DOC ANEXO II – CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – CTR
DOC ANEXO III – REQUERIMENTO PARA MOVIMENTAÇÃO DE SOLO – RMS
DOC ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PEQUENO GERADOR
DOC ANEXO VI – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Simplificado – PGRCCS
DOC ANEXO VII – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Completo – PGRCCC
DOC ANEXO VIII – RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PDF ANEXO X – LAYOUT DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS / LAYOUT DE CAMINHÕES
DOC ANEXO XI – CADASTRO DE PEV E ÁREAS DE TRANSBORDO, TRIAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO