O NEW DEAL
O New Deal foi o nome dado à série de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do Presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana, e assistir os prejudicados pela Grande Depressão. O nome dessa série de programas foi inspirado no Square Deal, nome dado pelo anterior Presidente Theodore Roosevelt à sua política econômica.
Itens do projeto:
- o investimento maciço em obras públicas: o governo investiu US$ 4 bilhões (valores não corrigidos pela inflação) na construção de usinas hidrelétricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos etc. Tais obras geraram milhões de novos empregos;
- a destruição dos estoques de gêneros agrícolas, como algodão, trigo e milho, a fim de conter a queda de seus preços;
- o controle sobre os preços e a produçao, para evitar a superprodução na agricultura e na indústria;
- a diminuição da jornada de trabalho, com o objetivo de abrir novos postos. Além disso, fixou-se o salário mínimo, criaram-se o seguro-desemprego e o seguro-velhice (para os maiores de 65 anos).
Para se entender corretamente o New Deal é importante ter em mente que na década de 1930 os Estados Unidos atravessaram um período em que um grande número de norte-americanos viveram na absoluta pobreza, desesperadamente necessitando mais alimentos, roupas e abrigos. Paradoxalmente, os recursos produtivos (fazendas, fábricas, máquinas, mão de obra) que poderiam prover estes alimentos, roupas e abrigos estavam paralisados: não produziam nada.
Como resultado do New Deal foram criadas nos Estados Unidos dezenas de agências federais (equivalentes às autarquias, no direito administrativo brasileiro), as quais receberam o apelido irônico de alphabet agencies (agências alfabéticas), devido à profusão das siglas com que eram designadas: CCC (Civilian Conservation Corps), TVA (Tennessee Valley Authority), AAA (Agricultural Adjustment Administration), PWA (Public Works Administration), FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), SEC (Securities and Exchange Commission), CWA (Civil Works Administration), SSB (Social Security Board), WPA (Works Progress Administration), NLRB (National Labor Relations Board).
Embora não fosse propriamente um projeto coerente de reformas políticas, econômicas e sociais, as políticas implementadas por Franklin D. Roosevelt em resposta à Grande Depressão lançaram as bases do estado keynesiano e do poder sindical nos Estados Unidos.
O New Deal pode ser dividido em quatro dimensões:
1) às reformas econômicas e à regulação de setores da economia (bancos e instituições financeiras, criando um muro entre estes em empresas de corretagem na bolsa de valores),
2) a que se ocupou das medidas emergenciais,
3) a que diz respeito às transformações culturais, e
4) uma nova pactuação política entre o Estado e fatores sociais, o que formou a chamada coalizão do New Deal.
Em seus primeiros 100 dias, o New Deal implementou reformas setoriais na economia americana para criar as condições para a formação de poupança interna e recuperar a rentabilidade dos investimentos. Foram implementadas medidas para sanear o sistema financeiro, com o Emergency Banking Act, para regular a produção agrícola, com o Agricultural Adjustment Act (AAA), e para evitar a perda da hipoteca das casas próprias, com o Home Owners’ Refinancing Act.3
O New Deal teve grande influência na política econômica e social adotada no Brasil pelo Presidente Getúlio Vargas, que admirava Franklin D. Roosevelt, e vice versa:
“Despeço-me esta noite com grande tristeza. Há algo, no entanto, que devo sempre lembrar. Duas pessoas inventaram o New Deal: o Presidente do Brasil e o Presidente dos Estados Unidos.
—Franklin Delano Roosevelt, 27 de novembro de 1936.
Tanto Ford quanto Keynes já haviam previsto que “a aceleração dos ganhos de produtividade provocada pela revolução taylorista levaria a uma gigantesca crise de superprodução se não fosse encontrada uma contrapartida em uma revolução paralela do lado da demanda”, que permitisse a redistribuição da renda para aumentar o consumo. A Grande Depressão dos anos 1930 tornou-se uma gigantesca crise de superprodução, numa trágica confirmação daquelas previsões. (Lipietz,1989:30-31)
“Com o New Deal, portanto, iniciou-se a tensa construção do pacto entre Estado, trabalho organizado e capital, ou regulação fordista keynesiana do capitalismo que, no pós-guerra, fundamentaria o peculiar Estado de Bem- Estar americano e o longo período de prosperidade que se estenderia até fins dos anos 1960.”.6
“A regulação fordista keynesiana baseava-se em um pacto segundo o qual o Estado assumia papéis keynesianos, de forma a tornar-se um demandador da indústria privada e um fornecedor de salários indiretos, com o objetivo de universalizar o consumo; o capital repassava ganhos de produtividade do trabalho aos salários (relação salarial fordista), buscando assim assegurar a estabilidade do sistema e, por fim, os sindicatos aceitavam a ordem capitalista, em troca de sua incorporação ao mundo do consumo”.6
Essas políticas econômicas, ate então inusitadas, foram adotadas quase simultaneamente por Franklin D. Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Schacht7 na Alemanha e foram - cerca três anos mais tarde - racionalizadas por Keynes em sua obra clássica Teoria geral do emprego, do juro e da moeda.8 Keynes solucionou matemática ou econometricamente, em suas obras, a teoria das políticas de intervenção na economia, tratando-a como um todo matricial - sistêmico, sujeita a correções constantes, dentro de necessárias políticas de desenvolvimento integrado.
O New Deal
Guerra entre a Alemanha e a Sérvia; conflito que durou 1 ano inteiro. Trouxe muitos problemas para a civilização e muitos problemas para o novo acordo. Mas mesmo com todas essas medidas, foi apenas durante a década de 1940 que a taxa de desemprego nos EUA baixou para 15%, graças à inflação gerada para angariar fundos para a luta da Segunda Guerra Mundial, que reduziu os salários, barateando a concentração de trabalhadores. A política de intervenção estatal começou a ser adotada primeiro nos Estados Unidos, com o anúncio pelo presidente Franklin Roosevelt de uma série de medidas, que ficaram conhecidas como New Deal (novo acordo) e que passaram a ser concretizadas em 1933.
Dentre elas:
controle sobre bancos e instituições financeiras e econômicas;
construção de obras de infra-estrutura para a geração de empregos e aumento do mercado consumidor;
concessão de subsídios e crédito agrícola a pequenos produtores familiares;
criação de Previdência Social, que estipulou um salário mínimo, além de garantias a idosos, desempregados e inválidos;
incentivo à criação de sindicatos para aumentar o poder de negociação dos trabalhadores e facilitar a defesa dos novos direitos instituídos.
No setor industrial, a principal medida foi a redução da jornada do trabalho. Percebendo que o fator básico que gerou a crise econômica havia sido a superprodução, Henry Ford estabeleceu a jornada de oito horas. Além disso, foi responsável por uma importantíssima inovação técnica — a linha de montagem. Essa inovação permitiu a redução dos custos e, sobretudo, aumento da produtividade, isto é, o rendimento do trabalho e dos demais agentes da produção. A aplicação das técnicas fordistas em várias indústrias de bens de consumo promoveu uma queda de preços em todo o país, fator que é tido, juntamente com New Deal, como primordial para a recuperação da economia norte-americana. (Ver Lipietz,1989:30-31)