Emile Durkheim

Émile Durkheim (Épinal, 15 de abril de 1858 — Paris, 15 de novembro de 1917) é considerado um dos pais da Sociologia moderna, tendo sido o fundador da escola francesa que combinava a pesquisa empírica com a teoria sociológica. Partindo da afirmação de que “os fatos sociais devem ser tratados como coisas”, forneceu uma definição do normal e do patológico aplicada a cada sociedade, em que o normal seria aquilo que é ao mesmo tempo obrigatório para o indivíduo e superior a ele, o que significa que a sociedade e a consciência coletiva são entidades morais, antes mesmo de terem uma existência tangível. Essa preponderância da sociedade sobre o indivíduo deve permitir a realização deste, desde que consiga integrar-se a essa estrutura.

O suicídio - Durkheim acredita que nas sociedades as pessoas firmam contratos e exercitam suas vontades, mas que o fazem mediante um extraordinário constrangimento social. Os fatos sociais são coercitivos e mais fortes que os indivíduos. Com este tema, procurou, primeiro, demonstrar que a felicidade entre os seres humanos não aumentava necessariamente por conta do aumento da produção de bens matérias e com o progresso. Mas com o estudo, queria, fundamentalmente, provar que o suicídio – aparentemente um fenômeno individual, que só poderia ser compreendido por razões psicológicas – obedecia a determinadas regularidades e era, de fato, um fenômeno social. Pela observação de estatísticas oficiais, ele observou que o suicídio era mais freqüente nas comunidades protestantes que nas comunidades católicas, fenômeno que explicou através da noção de integração religiosa. No mesmo sentido, Durkheim verificou que o suicídio ocorria menos entre os indivíduos casados que entre os celibatários, viúvos e divorciados, situação que, segundo ele, se explicaria através da noção de integração familiar. Neste trabalho, notou ainda que a taxa de suicídios diminuía em períodos de grandes acontecimentos políticos, como nas guerras, por exemplo, períodos em que aumentava a coesão sócio-política em torno da idéia de nacionalidade. As causas do suicídio não estão, portanto, nos indivíduos – e naquilo que eles declaram no momento desesperado em que abraçam a morte. Em suas palavras: “As razões com que se justificam o suicídio ou que o suicida arranja para si próprio para explicar o ato, não são, na maior parte das vezes, senão as causas aparentes. Não só não são senão as repercussões individuais de um estado geral, mas exprimem-no muito infielmente, dado que permanecem as mesmas e que ele difere. Estas razões marcam, por assim dizer, os pontos fracos do indivíduo, através dos quais a corrente que vem do exterior para incitá-lo a destruir-se se introduz mais facilmente”.

Os fatos sociais - Para Émile Durkheim, fatos sociais são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder coercitivo e compartilhadas coletivamente. Variam de cultura para cultura e tem como base a moral social, estabelecendo um conjunto de regras e determinando o que é certo ou errado, permitido ou proibido. Não podem ser confundidos com os fenômenos orgânicos nem com os psíquicos, constituem uma espécie nova de fatos.

Trés são as características que Durkheim distingue nos Fatos Sociais :

- é geral – se repete em todos os indivíduos. Tem natureza coletiva.

- é exterior - independe da vontade ou adesão consciente do indivíduo. Ex : leis

- é coercitivo - se impõe sobre o indivíduo.

Os fatos sociais deveriam ser encarados como coisas, isto é, objetos que, lhe sendo exteriores, poderiam ser medidos, observados e comparados independentemente do que os indivíduos pensassem ou declarassem a seu respeito.

Para se apoderar dos fatos sociais, o cientista deve identificar, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos, aqueles que apresentam características exteriores comuns.

Por que considerar o Fato Social como coisa ?

Para afastar os pré-conceitos, as pré-noções e o individualismo ou seja, seus valores e sentimentos pessoais em relação ao acontecimento a ser estudado.

Como se reconhece um fato social?

Pelo poder de coerção que exerce ou que pode exercer sobre os indivíduos, identificado pelas sanções ou resistências a alguma atitude individual contrária e quando é exterior a ele. Ex: se um aluno chega no colégio de roupa de praia, ele estará em desacordo com a regra e sofrerá sanção por isso, seja voltar para casa ou uma advertência por escrito.

O social é o entre nós. Onde se dá a interação, troca.

As transformações que se produzem no meio social, sejam quais forem as causas repercutem em todas as direções do organismo social e não podem deixar de afetar mais ou menos, todas as suas funções.

Durkheim não aceita a idéia que diz ser o social formado de processos psíquicos. Durkheim afirma que o social não pertence a nenhum indivíduo mas ao grupo que sofre pressões

e sansões sendo obrigado a aceitá-lo.

Partindo do princípio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguida através do consenso social, a ‘saúde’ do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos e com a função destes na preservação dessa harmonia, desse acordo coletivo que se expressa sob a forma de sanções sociais.

Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e evolução da sociedade, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente.

Portanto, normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente.

Solidariedade Orgânica - Solidariedade Mecânica : é a solidariedade por semelhança.

Predominante nas sociedades pré-capitalistas ( primitivas, antigas, asiáticas, feudais ):

- influência marcante do peso coercitivo da consciência coletiva, que moldava os indivíduos através da família, da religião, da tradição e dos costumes;

- maior independência e autonomia individual em relação à divisão do trabalho social

Os membros da sociedade em que domina a Solidariedade Mecânica estão unidos por laços de parentesco.

O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio natal, onde o lugar de cada um é estabelecido pela consangüinidade e a estrutura dessa sociedade é simples.

O indivíduo, nessa sociedade, é socializado porque, não tendo individualidade própria, se confunde com seus semelhantes no seio de um mesmo tipo coletivo.

Na solidariedade mecânica, o direito é repressivo ( Penal ). Crime é tudo aquilo que diz respeito a consciência coletiva, ao consenso. O crime é, o rompimento de uma solidariedade social. Todo ato criminoso é criminoso porque fere a consciência comum, que determina as formas de solidariedade necessárias ao grupo social.

Não reprovamos uma coisa porque é crime, mas sim é crime porque a reprovamos. A solidariedade social representada pelo Direito Penal é a mais elementar, espontânea e forte.

Solidariedade Orgânica : é a solidariedade por dessemelhança.

Típica das sociedades capitalistas:

- grande interdependência entre os indivíduos, como resultado da acelerada divisão do trabalho. Essa interdependência é o principal elo de união social, ao invés das tradições, dos costumes e dos laços sociais mais estreitos 

- tendência a uma maior autonomia individual, pela especialização de atividades

- influência menor da consciência coletiva, portanto.

É fruto das diferenças sociais, já que são essas diferenças que unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência. Os membros da sociedade onde predomina a Solidariedade Orgânica estão unidos em virtude da divisão do trabalho social.

O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio profissional, onde o lugar de cada um é estabelecido pela função que desempenha e a estrutura dessa sociedade é complexa. O indivíduo, nessa sociedade é socializado porque, embora tenha sua individualidade profissional, depende dos demais e por conseguinte, da sociedade resultante dessa união.

Na solidariedade orgânica, o direito é restitutivo, cooperativo. O Direito Restitutivo cooperativo é preventivo. Evita, previne a repressão, a dor. O contrato é uma forma de prevenir que a transgressão seja muito grande. Quanto mais civilizada for uma sociedade, maior o número de contratos dele, que servirá para prevenir desobediências.

Os costumes são a fonte do direito, mas tudo aquilo que é mais importante para a consciência coletiva, torna-se direito, regra.

Podemos tornar estes conceitos mais fáceis de serem entendidos a partir de um exemplo: imaginemos um professor que necessite formar grupos para desenvolver o tema da aula. O professor pode querer a formação dos grupos a partir de dois critérios: ele pode pedir nos alunos que formem grupos livremente, a partir da amizade existente entre eles. Uma segunda opção é pedir aos alunos para formarem grupos de forma que em cada um dos grupos fique uma pessoa que saiba datilografia, uma outra que saiba desenhar, outra que tenha experiência de redação, e, por fim, uma que domine bem o conteúdo das aulas que seja o coordenador do grupo.

No primeiro caso, o que uniu os alunos no grupo foi um sentimento, a amizade, de onde teríamos a solidariedade mecânica. No segundo caso, o que uniu os alunos em grupo foi a dependência que cada um tinha da atividade do outro: a união foi dada pela especialização das funções, de onde teríamos a solidariedade orgânica.

Durkheim admite que a solidariedade orgânica é superior à mecânica, pois ao se especializarem as funções, a individualidade de certo modo, é ressaltada, permitindo maior liberdade de ação.

No grupo formado por amigos, pode acontecer que um elemento discorde muito das opiniões de outro; este fato pode trazer um conflito que põe em risco a existência do grupo. Nesse caso, os elementos devem agir do acordo com as idéias comuns do grupo, e não a partir das suas próprias idéias. Já no grupo onde a união dá-se pela atividade especializada, a individualidade é ressaltada, pois, dentro da sua atividade, cada um age como bem entende, e aí a divergência de opiniões não põe em causa a existência do grupo.

Exercício:

1.Segundo Durkheim o suicídio é um problema psicologico ou um problema social? Não esqueça de dizer o por quê. E se for preciso releia o texto.

2.Segundo Durkheim o que é um fato social?

3.Dê 3 características dos fatos sociais e 2 exemplos que não sejam casamento e vestibular..

4.Responda de onde vem o conceito de Solidariedade Orgânica, ou seja, como Durkheim o elabora? Lembre-se este é um exercício de interpretação de texto, releia quantas vezes for necessária.