Apresentação (continuação)

Nesse sentido, a Escola passou em 2019 por um amplo processo de revisão participativa do seu Mapa Estratégico e do seu Projeto Pedagógico Institucional, contando com o envolvimento das diversas áreas técnicas e do Conselho Diretor da Escola. Esse processo reflete o reconhecimento de que a sociedade espera do Estado brasileiro uma atuação inovadora, com foco em resultados, capaz de oferecer soluções para problemas complexos e interdisciplinares. Como principal escola de governo do Poder Executivo federal, a Enap deve ser capaz de formar agentes públicos que possam responder a essa expectativa.

As escolas de governos constituem elementos centrais da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituída pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 (e alterações posteriores). Elas desempenham importante papel na busca da melhoria da gestão pública e da transformação digital do Estado por meio do ensino aplicado e diretamente ligado às necessidades da sociedade. Além disso, as Escolas de Governo devem estar cada vez mais focadas em contribuir para o aperfeiçoamento de competências para que os agentes públicos possam entregar serviços públicos com qualidade, inovação e foco nas pessoas.

Uma atualização do PDI deve refletir, na Enap, os desafios do Estado brasileiro frente a uma sociedade que espera dos agentes públicos uma capacidade ampliada de respostas efetivas às suas necessidades. O PDI é, assim, o documento que incorpora todas as regras de negócio da escola e oferece a diretriz de onde a instituição quer chegar e qual o caminho deve traçar para cumprir suas finalidades precípuas.

A Enap dispõe de autonomia administrativa, patrimônio próprio e recursos do orçamento da União para a manutenção das suas atividades, cumprindo as finalidades para as quais foi criada. Considerando as atribuições preponderantes definidas em seu estatuto e com vistas a alcançá-las, a Escola possui também autonomia didático-pedagógica para formular suas ações de aprendizagem, definir eixos estratégicos de atuação e conteúdos, metodologias de ensino e formatos didático-pedagógicos. Uma autonomia que deve se encontrar em alinhamento com as diretrizes estratégicas de governo para a área de gestão de pessoas.

Embora seja reflexo do amplo processo de atualização de referenciais estratégicos ocorrido na Enap em 2019, o PDI incorpora contribuições das edições anteriores, sobretudo de 2015/2019, revistas e atualizadas no contexto de novos e importantes desafios para o fortalecimento da atuação do Estado brasileiro. O documento está estruturado em cinco capítulos, que apresentam informações acerca do perfil da instituição, de seu projeto político-pedagógico, da gestão institucional, do corpo docente, técnico e administrativo e da infraestrutura de que dispõe. Ele é um documento vivo que deve incorporar as eventuais atualizações de diretrizes ou novos projetos estruturantes para que se mantenha como o documento de referência da identidade da Escola.

Sendo assim, este documento constitui um instrumento orientador da implementação da estratégia da Enap e do desenvolvimento de suas ações para o período de 2020 a 2024, assim como subsidia o processo de avaliação da Escola para fins de credenciamento para a oferta de cursos de pós-graduação.