4.2. Corpo técnico-administrativo
Para o bom funcionamento da estratégia da Enap, tanto em termos de processos finalísticos quanto de processos de apoio, as equipes técnicas e administrativas permanentes da Enap são compostas de servidores públicos, dotados das competências necessárias ao planejamento, monitoramento e avaliação da oferta formativa, realizando a interlocução com os docentes nos processos de desenho e implementação dos programas educacionais, bem como atuando nos processos que dão suporte às atividades que contribuem diretamente para os resultados institucionais.
O corpo técnico-administrativo da Escola, oriundo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE (Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006), é composto por servidores efetivos de nível médio e de nível superior, sendo esses últimos ocupantes dos cargos de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE) e Técnico de Nível Superior (TNS). Somam-se à equipe efetiva servidores cedidos ou requisitados de outros órgãos para a Enap, também ocupantes de cargos afins e, principalmente, ocupantes de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Advogado da União, bem como aqueles nomeados para cargos de livre provimento.
O quantitativo de servidores que compõem o corpo técnico-administrativo da Escola, bem como sua situação funcional, encontra-se expresso nas duas Tabelas a seguir.
Tabela 1 - Quantitativo de servidores por situação funcional
Tabela 2 - Servidores efetivos do quadro de pessoal da Enap46
46São considerados servidores efetivos da Enap os servidores ativos permanentes e os servidores cedidos para a escola.