4.3. Política de Formação e Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo

Para elaboração do mapeamento, tomou-se como premissa que o Mapa Estratégico da Enap seria o instrumento de definição das competências organizacionais. Assim, a partir dos destaques feitos nesse instrumento, foi possível definir as competências comportamentais necessárias para a atuação na Escola. As competências comportamentais foram divididas em dois grupos: Competências Comportamentais Gerais, aplicáveis a todos os servidores e servidoras, e em Competências Comportamentais Gerenciais, que traduzem o que se espera do comportamento de gestores e gestoras. Foram definidas ainda as Competências Técnicas de cada espaço ocupacional da Enap, a partir da análise da cadeia de valor e dos macroprocessos das áreas.

Dessa forma, foi possível construir um painel de competências comportamentais e técnicas bem como um painel com todos os espaços ocupacionais, que retratam o conjunto de entregas demandadas de um servidor ou servidora ou conjunto de servidores. Com isso, é possível ter clareza do perfil e das entregas que a Enap espera da sua força de trabalho.

A partir da avaliação individual dos servidores e servidoras das competências de seus espaços ocupacionais, realizada via sistema, a área de Gestão de Pessoas analisou a capacidade organizacional e elaborou o plano anual de capacitação PACEnap 2019/2020 a fim de sanar as lacunas de conhecimentos existentes, apontadas pelos próprios servidores e servidoras em suas autoavaliações.

Em 2022, o mapeamento de competências dos espaços ocupacionais da Enap está sendo atualizado para inclusão das Competências Transversais e de Liderança no contexto das competências gerais para toda a Escola, e para reavaliação das competências técnicas relevantes para cada um dos espaços ocupacionais. Este trabalho, realizado no âmbito do CerEnap, serve de subsídio tanto para processos seletivos realizados pela Enap, quanto para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Escola.

Em conformidade com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), regulamentada pelo Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019 e alterações posteriores, a Enap preencheu o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) com base nas lacunas de conhecimentos apontados na avaliação por Competências da Escola. O PDP passa a substituir o PACEnap a partir de 2020 para se alinhar ao instrumento comum utilizado por todos os órgãos da administração federal.

Cabe ressaltar que, além de se basear no mapeamento de competências, o PDP busca contribuir diretamente para a consecução dos objetivos estratégicos da Escola, bem como são elaborados de forma a contemplar os diversos perfis existentes, que podem ser verificados nos dois Quadros abaixo.

A PNDP prevê que os Planos de Desenvolvimento de Pessoas de todos os órgãos e entidades do Sipec devem:

I - alinhar as ações de desenvolvimento e a estratégia do órgão ou da entidade;

II - estabelecer objetivos e metas institucionais como referência para o planejamento das ações de desenvolvimento;

III - atender às necessidades administrativas operacionais, táticas e estratégicas, vigentes e futuras;

IV - nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência;

V - preparar os servidores para as mudanças de cenários internos e externos ao órgão ou à entidade;

VI - preparar os servidores para substituições decorrentes de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e da vacância do cargo;

VII - ofertar ações de desenvolvimento de maneira equânime aos servidores;

VIII - acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional;

IX - gerir os riscos referentes à implementação das ações de desenvolvimento;

X - monitorar e avaliar as ações de desenvolvimento para o uso adequado dos recursos públicos; e

XI - analisar o custo-benefício das despesas realizadas no exercício anterior com as ações de desenvolvimento.

Alinhado a essa diretriz, o PDP da Enap oferece as seguintes modalidades de atuação:

• Reserva de vagas em cursos, presenciais e a distância, ofertados pela própria Enap.

• Cursos realizados no contexto de projetos estratégicos da Enap e contemplados no PDP.

• Participação em eventos externos, nacionais ou internacionais.

• Aprendizagem em serviço, que são as ações desenvolvidas internamente nas equipes, com o intuito de disseminar conhecimento, práticas e/ou manuseio/operacionalização de sistemas.

• Licença para capacitação, prevista em lei e concedida em conformidade com o atendimento das necessidades da Escola.